Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de março de 2023 (segunda-feira), às 19h41

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 44/2023 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize a compra e instalação de uma rede nova de biribol no Ginásio Municipal Manoel dos Santos. Muitas pessoas estão praticando o esporte, entretanto a atual rede está em péssimas condições, uma vez que está remendada com fita isolante.
2
Indicação nº 45/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Diretor da COMUTRAN, senhor Mirão Basso, no sentido de que realize a mudança de lado de estacionamento de veículos na rua Treze de Maio, cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco, mais precisamente esquina do Banco Caixa Econômica Federal. Tal solicitação prende-se ao fato que os veículos, estacionados nesse quarteirão da Rua Treze de Maio, tiram totalmente a visão dos motoristas que vêm pela Rua Visconde do Rio Branco, uma esquina com muito movimento de veículos, onde já aconteceram vários acidentes de trânsito com vítimas.
3
Indicação nº 46/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a compra de repelentes, para a distribuição aos idosos, gestantes e lactantes. Esta é uma medida de prevenção da dengue principalmente às pessoas mais vulneráveis.
4
Indicação nº 47/2023 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a drenagem da água da piscina localizada no clube de Jurupema para que este local não se torne criadouro de mosquito da dengue.
5
Indicação nº 48/2023 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, realize a instalação de cobertura para o ponto de ônibus localizado na esquina entre a Rua Anélio Barreto e Av Frederico Dias Coelho, ao lado do campo de areia, no Jardim São Sebastião.
6
Indicação nº 49/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, realize o desentupimento de um bueiro na Rua Antonio Pedrassoli, no Jardim Maria Luiza II. Moradores reclamam que durante o período de chuvas a rua inunda pois o bueiro está entupido, atingindo casas da vizinhança.
7
Indicação nº 50/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Vicente José Parise, em frente ao colégio Anglo, em ambos os sentidos. Neste local, há muito fluxo de pedestres, principalmente crianças, sendo necessária então a faixa de pedestres para dar mais segurança.
8
Indicação nº 51/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na rua Bruno Uriel Torrente Betti, próximo ao número 95, no Residencial Portal da Serra, uma vez que há grande fluxo de veículos transitando em alta velocidade nesta rua. Além disso, há a necessidade também da construção de um calçadão para caminhada na referida rua.
9
Indicação nº 52/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, e à CPFL, para que realizem a manutenção necessária nas lâmpadas de Led no Conjunto Residencial Ipiranga. Há meses que os moradores estão solicitando a manutenção e até o momento nada foi feito por parte do setor responsável. Os postes com lâmpadas queimadas estão nos seguintes endereços: 1. Rua 11, número 05; 2. Rua 12, números 13 e 15; 3. Rua 20, número 03 A. Peço a gentileza que envie uma equipe até o local para realizar o reparo necessário, deixando o local no período noturno mais seguro aos moradores, evitando que vândalos se aproveitem da escuridão para realizarem possíveis furto ou roubo nas residências.
10
Indicação nº 53/2023 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade da instalação de uma lixeira coletiva no canteiro central da Avenida Capitão José Camargo de Lima, entre o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação e a UBS Akio Nakashima, do Jd. São Sebastião. Moradores das proximidades do local informaram que pessoas depositam os lixos ensacados no canteiro central da referida avenida, sendo que os cachorros rasgam as sacolas esparramando o lixo por toda a via. É sabido que cada morador teria que ter sua própria lixeira para depositar seu lixo, entretanto, como não ocorre desse modo, tal lixeira far-se-á necessária para que o lixo não fique esparramado pela avenida, bem como, em frente a UBS do Jd. São Sebastião.
11
Requerimento nº 37/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será terminada a iluminação da entrada do bairro Tennis Park, uma vez que os postes já estão instalados, mas a luz ainda não está em funcionamento. Este local está em completa escuridão, trazendo insegurança aos moradores do bairro.
12
Requerimento nº 45/2023 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, o contrato com o permissionário que mantém os serviços pelo transporte público municipal. Como é de conhecimento de toda a população, o transporte público é da empresa familiar do Prefeito Municipal (TransMarsico). O pedido se faz necessário diante da população dos distritos e do município procurar este vereador.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 38/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de contratar um segurança para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, e quando poderá ser feita essa medida? Há a necessidade urgente da contratação de um segurança, uma vez que os funcionários ficam 24 horas expostos. O fluxo de pessoas é muito grande nesta unidade de saúde, e já houve ocorrências onde pessoas invadiram o local ofendendo e ameaçando funcionários. Aprovado
2
Requerimento nº 39/2023 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se todas as creches do nosso município estão com o alvará de funcionamento em dia. Requer também que informe se todas estas unidades escolares possuem extintores de incêndio e todos os demais cuidados. Aprovado
3
Requerimento nº 40/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando começarão as contratações dos trabalhadores inscritos na frente de trabalho. Aprovado
4
Requerimento nº 41/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe, em tempo hábil, as seguintes informações sobre a concessão da bolsa auxílio transporte para estudantes universitários: 1. Qual será o valor para o ano de 2023? 2. Visto que é pago o mesmo valor de anos anteriores, a prefeitura pretende aumentar o valor da bolsa para 2023? 3. Estudantes de quais cidades serão incluídos no programa? Este requerimento se faz necessário, uma vez que até o presente momento a prefeitura municipal divulgou apenas um formulário de pré-inscrição para o programa Bolsa Auxílio Transporte Universitário, deixando estudantes e pais preocupados com a falta de informações sobre o programa. Aprovado
5
Requerimento nº 42/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi, para que interceda junto às esferas superiores de governo no sentido de duplicar o trecho da Rodovia Nemésio Cadetti, precisamente o que passa em frente às antigas Fábricas Peixe. O trevo tem sido palco de acidentes, muitos deles fatais. Há anos as forças políticas e empresariais de Taquaritinga se movimentam para tentar melhorias no local, porém até a presente data não se logrou êxito. Infelizmente, muitas vidas já foram ceifadas, principalmente depois da inauguração do AME, que aumentou o movimento no trevo. Aprovado
6
Requerimento nº 43/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Adauto Luiz Carrino. Doutor em Educação Escolar pela Unesp Araraquara, Graduado em Propaganda e Marketing, Pedagogia, Administração, Formação em Psicanálise Clínica. Pesquisador sobre a influência da mídia na educação do adolescente com desdobramentos para Bullying, cyberbullying, educação sexual, transtorno mental e ideação suicida. Autor do livro "A mídia e o adolescente no contexto escolar", possui publicações em revistas e livros renomados internacionalmente. Atua como Professor na Etec Dr. Adail Nunes da Silva - Taquaritinga, Fatec Jaboticabal, Araraquara e Taquaritinga. No âmbito da moda, é detentor de 23 títulos de beleza junto a agência PHP Models, tais como, Mister Brasil 2017, Mister São Paulo 2023 - Aniversário de São Paulo, Muso Verão Brasil 2022. Recebeu o título de Melhores do Ano de 2022, na categoria professor/educador e modelo/mister, no renomado evento Mirrow Fashion Day realizado em Belmond Copacabana Palace - Rio de Janeiro. Por vários anos em São Paulo e Rio de Janeiro, recebeu honrarias e méritos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à cultura e trabalho em Prol da Grandeza da Nação. Aprovado
7
Requerimento nº 44/2023 - Daniel Galerani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando poderá ser realizada a instalação de grades de proteção na passarela do Jd. São Sebastião, tendo em vista que há diversos acidentes graves ocorridos naquele local. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 6067/2023 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação da sala de bateria na Escola de Arte Musical Santa Cecília - ETAM (Claudinei Ferri) Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 6068/2023 - Eder Mineiro - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades da rede privada de saúde oferecerem orientação e treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Eder Mineiro - Modifica o art. 1º., caput, do Projeto de Lei n°. 6068/2023. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 6069/2023 - Juninho Previdelli - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 6070/2023 - Poder Executivo - Cria o Centro Municipal de Inclusão Social - CEMIS, no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Encerramento: às 21:59 hs