Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 19h32

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 27/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da secretaria de obras e meio ambiente, realize uma vistoria técnica por todo o calçamento margeando a mureta do rio, nos dois sentidos na Avenida Vicente José Parise. Tal pedido se faz necessário, por conta que no último dia 18 de fevereiro uma parte da calçada sofreu uma erosão, e segundo consta, um transeunte veio a sofrer uma queda. Este vereador compareceu pessoalmente no local, e andou por toda extensão do calçamento, onde constatou em vários pontos a calçada em péssimas condições, muitas rachaduras, buracos e afundamentos, colocando em risco a integridade física dos pedestres e verificou que é praticamente impossível uma pessoa com mobilidade reduzida caminhar nesse calçamento. Solicito urgência, antes que novas erosões venham a acontecer, colocando em risco a integridade física e a vida das pessoas. Seguem fotos em anexo.
2
 Indicação nº 28/2023 - Eder Mineiro, Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de comprar armadilhas para capturar o mosquito da dengue e posteriormente instale em locais estratégicos em nosso município.
3
 Indicação nº 29/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o término da construção do calçadão de caminhada na Rua Antenor Milanezi, no Jardim Vale do Sol. Além disso, esta via necessita urgentemente da realização do serviço recapeamento asfáltico, uma vez que se encontra em péssimas condições
4
 Indicação nº 30/2023 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, coloque uma caçamba em frente à EMEB Dona Maricota Ramalho, para que funcionários tenham um lugar para descartar adequadamente o lixo. Conforme imagens anexas, há muito lixo acumulado na referida unidade escolar, uma vez que o serviço de coleta não recolhe.
5
 Indicação nº 31/2023 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de um playground na EMEB Dona Maricota Ramalho, para que as crianças tenham um lugar para brincar. Conforme imagens anexas, atualmente há apenas dois brinquedos à disposição.
6
 Indicação nº 32/2023 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, realize a construção de um sarjetão na Rua Francisco Nunes Pereira (Rua 11), altura do número 506, no Jardim Maria Luiza I. Além disso, há a necessidade de realizar o serviço de tapa-buracos na referida via.
7
 Indicação nº 33/2023 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a limpeza das vielas do Conjunto Residencial Ipiranga, uma vez que há muitos casos de dengue no referido bairro. Uma das que mais necessitam da realização deste serviço é a que fica localizada entre a Rua José Toledo de Campos (Rua 15) e Rua Joaquim Pedro de Oliveira (Rua 16).
8
 Indicação nº 34/2023 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a roçagem e limpeza do canteiro central da Avenida Washington Luíz, uma vez que o mato alto atrapalha a visibilidade dos motoristas.
9
 Indicação nº 35/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a roçagem e limpeza do Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, visto que neste local está com muito mato alto.
10
 Indicação nº 36/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da secretaria de serviços municipais, realize a substituição da tampa da boca de lobo que fica na calçada da Avenida Celso Ferreira de Camargo, em frente a APAE. Tal pedido se faz necessário, pois o local tem um grande movimento de pedestres, inclusive a boca de lobo fica próximo ao embarque e desembarque dos alunos da APAE e dos ônibus coletivos urbanos, colocando em risco a integridade física das pessoas sofrerem uma queda acidental. Seguem fotos em anexo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 18/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Vigilância Sanitária do município, para que informe a esta Casa de Leis se houve a liberação para funcionamento do Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, uma vez que este local não possui banheiros para funcionários e população. Além disso, o local que os funcionários ficam está em péssimas condições, e nem água potável tem. Aprovado
2
 Requerimento nº 19/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Departamento Municipal de Controle de Vetores - DEMCOVE, para que informe a esta Casa de Leis se há conhecimento de que os pedalinhos do Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni estão abandonados ao ar livre, acumulando água e servindo de criadouro do mosquito da dengue. Além disso, o local em que ia ser construída uma piscina também está acumulando água, trazendo risco à população. Aprovado
3
 Requerimento nº 20/2023 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Sopa de Taquaritinga, representado pela presidente, senhora Beatriz de Souza Cacheta, extensivo à diretoria: Juliana Vieira Rocha, vice-presidente; Paulo Sérgio Torres, tesoureiro; Wilson Malfará, supervisor do projeto. O projeto sopa foi criado em agosto de 2015, é formado por 40 pessoas, atualmente há 700 famílias cadastradas, e há a entrega de 600 refeições semanais. Aprovado
4
 Requerimento nº 21/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, no sentido de solicitar que sejam substituídos postes de energia localizados nos seguintes endereços do Jardim Buscardi: 1. Rua Pedro Curti, altura do número 220; 2. Rua Treze de Maio, altura do número 1525; 3. Rua Honório de Oliveira Camargo, altura do número 96. Os postes nestes locais estão em péssimas condições, colocando em risco a vida dos moradores do entorno. Além disso, há a necessidade de troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços do Jardim Buscardi: 1. Rua João Mantese Sobrinho, altura do número 117; 2. Rua João Mantese Sobrinho, altura do número 354. Aprovado
5
 Requerimento nº 22/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações com relação a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”: Esta vereadora foi procurada por munícipes que relataram a impossibilidade de realizar exame para dengue na UPA 24h, em razão de as máquinas de hemograma estarem quebradas. Assim, esses cidadãos são obrigados a pagar pelo exame, pois os exames feitos pelo SUS na Santa Casa de Taquaritinga estão sendo marcados somente para o final de março. 1. Desde qual data a máquina de hemograma da UPA 24h não está funcionando? 2. Qual o prazo para conserto da máquina? 3. Atualmente, quais profissionais manuseiam essas máquinas? Há biomédicos contratados para isso? Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6063/2023 - Juninho Previdelli - Institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados no Município de Taquaritinga. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6064/2023 - Juninho Previdelli - Dispõe sobre alterações no artigo 170 e insere parágrafo único ao artigo 172 da Lei Municipal nº. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Juninho Previdelli - Modifica o art. 3º. do Projeto de Lei n°. 6064/2023. Aprovado
Encerramento: às 22:02 hs