Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de novembro de 2022 (terça-feira), às 19h48

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
4
 Projeto de Lei Complementar nº 6061/2022 - Rodrigo De Pietro - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 4.760, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas, que especifica.
5
 Indicação nº 234/2022 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Padre Clemente Baltus, no bairro Inocoop (Parque Residencial Laranjeiras), pois esta via está em péssimas condições.
6
 Indicação nº 240/2022 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o reparo na iluminação da Praça Nuevo, reiterando outros pedidos neste mesmo sentido. As lâmpadas desta praça estão queimadas, e no período noturno este local fica em total escuridão, causando insegurança aos moradores do bairro.
7
 Indicação nº 241/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o reparo na iluminação da Rua Maximiliano Antonio de Moraes (Rua 11), no Conjunto Residencial Ipiranga. As lâmpadas desta rua estão queimadas, e no período noturno este local fica em total escuridão, causando insegurança aos moradores do bairro.
8
 Indicação nº 242/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr Raimundo, para que sejam instaladas uma ou duas placas educativas, no local onde foram fixados os brinquedos adaptados na praça Guilherme Franco. Placas educativas orientando a população que aqueles brinquedos são de uso exclusivo para pessoas com mobilidade reduzida/cadeirantes. Este vereador foi procurado por alguns munícipes, e pessoalmente compareceu ao local, foi constatado que há necessidade da realização dessas placas educativas, uma vez que os brinquedos estão sendo utilizados por várias pessoas de maneira errada, super lotados e com excesso de peso. Se continuar assim, sem placas educativas, infelizmente em pouco tempo os brinquedos estarão todos quebrados, tirando o único lazer das pessoas com mobilidade reduzida/cadeirantes. Solicito urgência.
9
 Indicação nº 243/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie, por meio do setor competente, o reparo da iluminação pública da praça existente no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno. As lâmpadas desta praça estão queimadas, e no período noturno este local fica em total escuridão, causando insegurança aos moradores do bairro.
10
 Indicação nº 244/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie, por meio do setor competente, a colocação de areia no campinho do Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno.
11
 Indicação nº 245/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, realize a instalação de dois postes de luz na Rua Hermínio Paulucci (Rua da lateral da Fundação Edmilson), pois munícipes reclamam da total escuridão nesta rua, reiterando Indicação nº 264/2021, do vereador Mauro Modesto.
12
 Indicação nº 246/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize as seguintes melhorias no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno, a pedido dos moradores do bairro: 1. Melhoria na iluminação das duas praças existentes, atualmente uma está sem nenhuma iluminação. Nas ruas várias lâmpadas de poste estão queimadas, e um poste foi atingido por caminhão e está meio tombado na esquina da praça; 2. Transformar a quadra de areia em quadra de cimento, conforme prometido pela Prefeitura, a população está no aguardo; 3. Tirar a mão inglesa do bairro; 4. Arrumar a rotatória em frente ao clube dos Servidores Públicos, e também consertar o asfalto; 5. Realizar a poda das árvores e coletas.
13
 Indicação nº 247/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a instalação de um playground na Praça Dª Ernesta Buscardi (praça da Igreja Santa Luzia), no Jardim Buscardi, uma vez que as crianças do bairro não têm uma opção de lazer.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 218/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, para que informe este vereador os motivos pelos quais o Parque Residencial Laranjeiras V encontra-se em total apagão. Cabe ressaltar que este vereador já fez vários contatos e até o presente momento não obteve respostas. Aprovado
2
 Requerimento nº 219/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, no sentido de solicitar que a companhia realize o reparo ou substituição das lâmpadas dos postes por toda Avenida João De Jorge, reiterando Requerimento nº 46/2022, deste vereador. Tal solicitação prende-se ao fato de que muitos postes estão com suas lâmpadas apagadas, deixando a via escura, podendo ocasionar acidente de trânsito, colocando em risco a integridade física dos motoristas e transeuntes. Aprovado
3
 Requerimento nº 220/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, para que informem a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações, reiterando Requerimento nº 197/2022, do vereador Delo Miguel: 1. Qual empresa foi a vencedora da licitação de arbitragem? Quais são as modalidades que estão previstas no contrato? 2. Quais são os valores pagos por cada jogo em cada modalidade? Qual o valor total previsto no contrato? 3. Os valores que a empresa vencedora da licitação irá receber corresponde a cada modalidade? Cabe ressaltar a importância destas informações, pois nos últimos jogos realizados neste mês não houve arbitragem. Aprovado
4
 Requerimento nº 221/2022 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET, solicitando que realize o serviço de concretagem em algumas valas abertas pela autarquia nos seguintes endereços: 1. Rua Siqueira Campos, altura do número 1005; 2. Rua Julieta Lima Scrivanti, altura do número 451; 3. Rua Carlos Munhoz, altura do número 35. Solicita também que a autarquia informe por que há tanta demora para concretar as valas abertas após a realização dos serviços. Aprovado
5
 Requerimento nº 222/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que encaminhe a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantos contratados pelo Programa Frente de Trabalho exercem atividades em escolas e creches municipais? 2. Quando expira o contrato desses prestadores de serviço? Justificativa Essa vereadora foi procurada por diretoras de escolas que estão preocupadas com a falta de servidores que desenvolvam serviços gerais em suas unidades e, portanto, querem a continuação da presença dos servidores contratados através da Frente de Trabalho. Aprovado
6
 Requerimento nº 223/2022 - Delo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às Coordenadoras da UTI Neonatal da Santa Casa de Taquaritinga, Dra. Danieli Troiano e Dra. Thayane de Castro Perez, extensivo aos enfermeiros Neylor Lucenti, Giovana Bianchi Parise Miguel, Mônica Cristina Silvestrini, Suzeli Buriti Martins e a todos os técnicos. A UTI Neonatal presta serviço de excelência, sendo referência no Estado de São Paulo. Aprovado
7
 Requerimento nº 224/2022 - Mauro Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Rodrigo Pedro de Abreu. Desde 2017 faz parte da equipe técnica de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, realizando licenciamento de obras/projetos pareceres e laudos técnicos, prestando excelentes serviços à municipalidade. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6038/2022 - Professora Mirian Ponzio - Institui no município de Taquaritinga-SP, o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, que especifica. Adiado
Substitutivo nº 1 - Professora Mirian Ponzio - Institui no município de Taquaritinga-SP, o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, que especifica. Adiado
Pedido de vistas do vereador Bombeiro Luciano.
Encerramento: às 21:59 hs