Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 19h48

Vereadores Presentes [13]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [2]: Angelim Barbeiro / PSDB, Gilberto Junqueira / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6042/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Arlindo Gonçalves Ramires)
2
Projeto de Lei nº 6045/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua José Marcílio Colombo)
3
Projeto de Lei nº 6046/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua José Augusto Sabbatini)
4
Projeto de Lei nº 6047/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Simone Gabriela Vitalino Modesto)
5
Projeto de Lei nº 6048/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Jandira Corrêa de Oliveira)
6
Projeto de Lei nº 6049/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Silvino Antônio de Paiva)
7
Projeto de Lei nº 6050/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Prédio Público Dr. Flávio Nunes da Silva)
8
Projeto de Lei nº 6051/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua Marcos Antonio Torres)
9
Projeto de Lei nº 6052/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de loteamento que especifica. (Dr. Élcio Piacente)
10
Projeto de Lei Complementar nº 6053/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 6054/2022 - Mesa Diretora - Concede licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 6055/2022 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a denominação de loteamento que especifica. (Antonio Carlos Paulucci)
13
Projeto de Lei nº 6056/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.736, de 20 de outubro de 2016, que especifica e dá outras providências.
14
Projeto de Resolução nº 6057/2022 - Mesa Diretora - Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada.
15
Indicação nº 229/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja arrumada a estradinha ao lado do Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassutti Baptista para que moradores dos arredores tenham mais facilidade no acesso às suas residências.
16
Indicação nº 230/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professor Antônio da Costa Mendonça, no Jardim Pagliuso, uma vez que esta via se encontra em péssimas condições.
17
Indicação nº 231/2022 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da Praça Vereador Orlando Estracine, visando a segurança de todos que transitam pelo local. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
18
Indicação nº 232/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma calçada ao longo da área verde do bairro Portal da Serra, para que os munícipes do bairro possam realizar suas caminhadas com segurança.
19
Indicação nº 233/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie equipe especializada e autorização para realizar a extração de uma árvore seca que oferece riscos aos moradores de seu entorno, localizada na Rua dos Trabalhadores, altura número 23, no Conjunto Residencial Ipiranga, reiterando pedido realizado por meio da Indicação nº 153/2021, deste vereador.
21
Indicação nº 235/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no seguinte sentido. Considerando que a praça Dr. Waldemar D’Ambrósio, foi totalmente reformada e remodelada; Considerando que a referida praça é palco de eventos culturais e festividades tradicionais do município, recebe um grande número de pessoas, que consomem alimentos e bebidas; Este vereador vem reiterar a indicação número 237/2021, solicitando ao Senhor Prefeito que sejam instaladas lixeiras seletivas em torno da praça, uma excelente opção para descarte de lixo. A coleta seletiva é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável, e tornou-se uma ação importante na vida moderna devido ao aumento do consumo, e consequentemente do lixo produzido. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Reciclar, reaproveitar e reduzir são a chave para se viver em um mundo mais limpo e sustentável.
22
Indicação nº 236/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, para que tome providências no sentido de iluminar, com lâmpadas solares, a passarela que liga a Vila Rosa e o Recinto dos Pampas, bem como troque as tábuas que estão quebradas. O local é bastante utilizado pelos moradores do bairro.
23
Indicação nº 237/2022 - Dr. Valmir Carrilho, Luís Carlos da Vila, Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei a esta Casa de Leis corrigindo o artigo 62, §1º, da Lei Complementar nº 4482/2017, Código Tributário Municipal, para que não haja necessidade de votações anuais para estabelecer o teto do IPTU.
24
Indicação nº 238/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de nivelamento das valetas de escoamento de água das ruas do Jardim Buscardi, Vila Fucci, Vila Esperança e Jardim Bela Vista. Este serviço foi realizado com êxito em algumas ruas do Jardim Buscardi, entretanto ainda faltam muitas ruas, onde suas valetas encontram-se muito profundas, ocasionando acidentes e prejuízos aos motoristas.
25
Indicação nº 239/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei a esta Casa de Leis, instituindo o Bolsa Atleta em nosso município, para fomentar e incentivar o surgimento de novos atletas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 209/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao senhor Jonhy Alexandre Tassi, Supervisor da empresa G2 empreendimentos, que administra a Área Azul, responsável também por destinar as vagas de estacionamento para PCD no município de Taquaritinga. Solicito que estude a viabilidade de disponibilizar uma vaga específica para veículos que transportem pessoas com Autismo (TEA), sendo garantida no mínimo uma vaga por quarteirão na Rua Prudente de Morais. Sugiro que as vagas sejam sinalizadas com a pintura no solo na cor azul e com o símbolo que identifica a pessoa com autismo - uma fita colorida em formato de quebra cabeça (foto modelo em anexo). Justifico que o objetivo é garantir mais inclusão, tratamento humanizado e evitar constrangimentos para pessoas com TEA. Ao parar em uma vaga comum para pessoas com deficiência (PCD), as famílias e os próprios autistas muitas vezes passam por constrangimentos, uma vez que a síndrome não é visível. A reserva específica de vagas é, portanto, indispensável para evitar esse tipo de constrangimento. Solicito também, que seja enviado um ofício ao senhor Mirão Basso, Diretor da COMUTRAN, solicitando a viabilidade de reservar uma ou duas vagas para autistas no estacionamento em frente a nova prefeitura. Aprovado
2
Requerimento nº 210/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que responda, em tempo hábil, os seguintes questionamentos: 1. Por qual razão está faltando produtos de limpeza nas escolas municipais de Taquaritinga? 2. Por qual razão está faltando material de escritório (papel sulfite, tonner para impressora etc.) nas escolas municipais? Esta vereadora foi procurada e ouviu relatos sobre a falta desses produtos essenciais para o bom funcionamento das unidades escolares do município. Aprovado
3
Requerimento nº 211/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, qual o motivo do atraso no pagamento das famílias cadastradas na agricultura familiar para fornecimento de alimentos para a Prefeitura Municipal?. Aprovado
4
Requerimento nº 212/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos maestros do Grupo de Música da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, em virtude da divulgação da Palavra de Deus por meio da arte: Marizangela de Oliveira Jorge de Souza Lima (sax alto, regente na Igreja do Jardim São Sebastião); Joel Rodrigues da Silva (sax alto, regente na Igreja do Vale do Sol); Marco Fernando de Souza Calheiro (sax tenor e tuba, regente na Igreja do Jardim Paraíso); Patrick Allan dos Santos Faustino (trompete, teclado, guitarra e clarinete, regente na Igreja-sede; Josimar Eduardo da Costa (músico arranjador, professor de sax, flauta transversal, clarinete, trompete, trombone e teoria musical, regente na Igreja-sede); e Eli Garcia (trompete, regente na Igreja-sede). Além disso, a Igreja mantém projetos sociais para ensino teórico e prático de instrumentos musicais. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [2]: Angelim Barbeiro / PSDB, Gilberto Junqueira / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6057/2022 - Mesa Diretora - Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. Aprovado
Parecer CCJ nº 111/2022 ao PR 6057/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:24 hs