Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 20h03

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Juninho Previdelli / PSL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 6043/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
2
Indicação nº 208/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine que realize a manutenção na iluminação pública da Rua Brasilina de Camargo (Rua 25), do Conjunto Residencial Ipiranga. As lâmpadas desta rua estão queimadas, e no período noturno este local fica em total escuridão, causando insegurança aos moradores do bairro.
3
Indicação nº 209/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine o reparo e manutenção da iluminação da praça da Vila Romana, reiterando pedido realizado por meio de Indicação nº 59/2022, deste vereador. As lâmpadas desta praça estão queimadas, e no período noturno este local fica em total escuridão, causando insegurança aos moradores do bairro.
4
Indicação nº 210/2022 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Caetano Decaro, em frente ao trailer Esquina do Lanche. Há a necessidade de instalação de um redutor de velocidade neste local, uma vez que veículos transitam em alta velocidade.
5
Indicação nº 211/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine o reparo e manutenção da iluminação da academia ao ar livre do Jardim Europa. As lâmpadas deste local estão queimadas, e no período noturno este local fica em total escuridão, causando insegurança aos frequentadores da academia e moradores do entorno.
6
Indicação nº 212/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, determine a limpeza da área verde localizada na Rua Firmino Pereira Rezende, altura do número 85. Além disso, a proprietária de uma área nas proximidades cercou a área verde, deixando o proprietário de um barracão sem acesso, e a água proveniente das chuvas estão infiltrando este imóvel.
7
Indicação nº 213/2022 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o serviço de tapa-buracos na esquina da Rua Nicolau da Paz e Rua Alderico Bussadori Filho, no Jardim Maria Luiza I. Neste local há muitos buracos, deixando a área intransitável, além de oferecer sérios riscos de acidentes.
8
Indicação nº 214/2022 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a transferência da Secretaria de Saúde, que comporta os seguintes departamentos: Farmácia de Alto Custo, Farmácia Judicial, Farmácia IST, SAE (Serviço de Atendimento Especializado), Vigilância Epidemiológica, SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) Regulação (Agendamento de Consultas e Exames) e Transporte, situada na Avenida Vicente José Parise, nº 1011, antiga rodoviária. Este Vereador, com uma frequência mensal comparece neste setor para retirar medicamento que utiliza para tratamento de sequela pulmonar, em consequência da Covid-19, por essa razão, tenho condições de atestar as condições insalubres do local, seja pelo mofo das paredes, seja pelo ruído acima do permitido, posto que a farmácia de alto custo está situada ao lado da pista da Avenida Vicente Jose Parise. Não fosse o suficiente, não há acomodações dignas para acomodação da nossa população. Da última vez que lá estive o local havia sido infestado por piolhos de pombos, portanto é necessária uma urgente intervenção, no sentido de transferir esse departamento para outro local. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
9
Indicação nº 215/2022 - Mauro Modesto - Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET, no sentido de que, providencie o fechamento de um buraco aberto pela autarquia na Rua Miguel Anselmo, altura do número 1093, no Jardim Buscardi, pois este buraco pode ocasionar acidentes aos motoristas e pedestres.
10
Indicação nº 216/2022 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que, faça todos os esforços possíveis para que disponibilize o transporte dos alunos das escolas municipais dos Distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri, para que os mesmos possam vir visitar o Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, e se utilizarem dos pedalinhos no referido centro de lazer. Parece ser de pequena importância, porém, esse vereador foi cobrado por diversas vezes por estas crianças e seus pais, uma vez que infelizmente nos Distritos estas crianças estão carentes de lazer, e muitas sonham com essa oportunidade. Os custos serão zero para a municipalidade e trará alegria a essas crianças. Esperando ser atendido o mais breve possível, desde já antecipo meus sinceros agradecimentos.
11
Indicação nº 217/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Doutor José Fernando Miziara, no Jardim Martinelli, pois a mesma se encontra esburacada, com manta asfáltica desgastada e irregular.
12
Indicação nº 218/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de iluminação no palco permanente na Praça Dr. Waldemar D'Ambrósio. Durante a Missa Campal realizada no dia 12 de outubro em Solenidade de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, ao cair da noite durante a celebração da Missa, este vereador observou que o palco não possui iluminação própria. O palco com aproximadamente 200m² tem a finalidade de realização de shows, eventos e/ou qualquer tipo de apresentação artística, sorteios, palestras, etc, e necessita de uma iluminação em sua própria estrutura metálica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 193/2022 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a previsão de quando será concluída a reforma do campo de areia da seringueira. Este vereador já realizou diversos pedidos para a conclusão deste campo, mas infelizmente até hoje nada foi feito. Solicita também que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer autorize esse vereador e demais vereadores que se interessam em fazer o campo. Requer ainda que seja realizado estudos para fazer um novo campo de areia. Aprovado
2
Requerimento nº 194/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao estagiário Marcos Rafael Alves, em virtude do trabalho realizado na Câmara Municipal de Taquaritinga. Sempre dedicado e solícito, atende ao público interno e externo do Legislativo sempre com alegria e educação. Graduado em contabilidade pelo Ites, e em análise e desenvolvimento de sistemas pela Fatec, Rafael é um jovem de talento, que se esforçou para dar o melhor de seus préstimos ao serviço público. Sabedores de que o seu período de estágio em breve se encerrará, gostaríamos de contar com a subscrição de todos os colegas nesta merecida moção. Aprovado
3
Requerimento nº 195/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Serviços Municipais, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Solicito resposta do ofício n° 116/2021 do Sr Prefeito Municipal, referente a indicação n°050/2021, autoria desse vereador, que trata sobre a instalação de postes de iluminação na Avenida Gagliano Pagliuso, no bairro Vila Rosa; 2. Durante todo esse tempo, já foi feito algum tipo avaliação dos custos (qual o valor), se tem ou não possibilidade de iluminação naquele local? Já se passaram quase 2 anos que o local recebeu uma revitalização e até o presente momento continua sem iluminação, acarretando insegurança aos usuários. Aprovado
4
Requerimento nº 196/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Valdir Sebastião Tiezi, presidente da Associação Jesus Fonte de Água Viva, mantenedora da Casa de Recuperação Feminina Jesus em Damasco, extensiva a toda a diretoria e colaboradores da entidade. O Sr. Valdir colabora com a associação há mais de 12 anos, e há 6 anos exerce o cargo de presidente. A presente homenagem é um reconhecimento desta Casa de Leis ao trabalho empreendido em favor da vida de mulheres dependentes químicas, de todas as idades. O serviço voluntário tem surtido ótimos resultados, devolvendo ao convívio social e de seus familiares pessoas atingidas pelo flagelo das drogas. A proposta da Comunidade terapêutica Feminina "Jesus em Damasco" está centrada nos três pilares: Disciplina, Trabalho e Espiritualidade; visando orientar e corrigir suas acolhidas que demonstre interesse em mudar de vida. Atualmente atende cerca de 30 internas. Aprovado
5
Requerimento nº 197/2022 - Delo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, para que informem a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Qual empresa foi a vencedora da licitação de arbitragem? Quais são as modalidades que estão previstas no contrato? 2. Quais são os valores pagos por cada jogo em cada modalidade? Qual o valor total previsto no contrato? 3. Os valores que a empresa vencedora da licitação irá receber corresponde a cada modalidade? Aprovado
6
Requerimento nº 198/2022 - Delo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Givaldo Cruz, extensivo a toda comissão organizadora da festa do Dia das Crianças realizada no Jardim Santa Cruz, pelo sucesso na realização do festejo. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Juninho Previdelli / PSL

Encerramento: às 22:02 hs