Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 19h52

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Gilberto Junqueira / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 6039/2022 - Mesa Diretora - Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada.
2
Indicação nº 179/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de bancos na margem da represa, tipo tablado, para pescadores que frequentam o Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni.
3
Indicação nº 180/2022 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de guard rail na duplicação da estrada municipal Dr. Horácio Ramalho, no Tennis Park, devido ao grande fluxo de pessoas no local, principalmente em dias de cultos em uma igreja localizada na margem da via.
4
Indicação nº 181/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, realize a melhoria na iluminação da Praça Clóvis Ferrari, no Jardim Micali.
5
Indicação nº 182/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Luiz Henrique Grizendi, altura do número 95, no Jardim Maria Luiza I. Há a necessidade de instalação de um redutor de velocidade nesta localidade, uma vez que veículos transitam em alta velocidade, causando insegurança aos moradores.
6
Indicação nº 183/2022 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, realize a melhoria da iluminação pública da Rua Alzira Veríssimo e Praça Dª Maria Soni Sargi. A escuridão destes locais no período noturno traz muita insegurança aos moradores da Vila Sargi.
7
Indicação nº 184/2022 - Juninho Previdelli - Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor Marcos Aparecido Lourençano, no sentido de verificar a possibilidade de a Câmara Municipal realizar a sessão solene de Professor destaque do ano, em homenagem aos professores do nosso município. Já faz dois anos que esta sessão não é realizada, e os professores são merecedores pois trabalharam demais no período de pandemia. Acho muito justo e merecida a homenagem.
8
Indicação nº 185/2022 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a colocação de uma grade de contenção sobre os bueiros localizados na extensão da rua João Batista Ramos, no Bairro Jd. São Luiz. Moradores das proximidades do bueiro procuraram por este vereador cobrando providências no sentido de proceder à colocação da grade, pois os mesmos se encontram sem nenhuma proteção, aumentando as chances de ocorrerem acidentes tanto com veículos como com pessoas.
9
Indicação nº 186/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de limpeza no leito do rio ribeirãozinho, reiterando pedido feito por meio da Indicação nº 177/2021, deste vereador. Conforme fotos em anexo, se formaram muitos bancos de areia e mato por quase toda extensão do leito, causando a elevação do rio, diminuição das margens e obstrução do curso d'água. Por fim, tal solicitação vai minimizar possíveis impactos ambientais e sociais como possíveis enchentes urbanas.
10
Indicação nº 187/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize a construção de banheiros adequados para a educação infantil da EMEB Profª Lavínia Camargo da Silva Malachias, que atende 116 crianças de 4 e 5 anos. Vale ressaltar que os mesmos espaços físicos da EMEB Domingues da Silva (sanitários, refeitório, cozinha, pátio e quadra) também são usados pela EMEB Profª Lavínia Camargo da Silva Malachias, que atende somente alunos da educação infantil, não possuindo outras dependências, sendo necessário pelo menos banheiros adequados para crianças pequenas.
11
Indicação nº 188/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, realize a revitalização da Praça Armiziton Gibertoni, no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno. Há a necessidade de melhoria na iluminação, no calçamento e substituição bancos desta praça.
12
Requerimento nº 167/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há planejamento para cobertura dos pontos de ônibus do Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso), conforme solicitação deste vereador encaminhada por meio de Indicações 02/2022 e 19/2022. Tal benfeitoria é reivindicada pela população, de maneira reiterada, uma vez que os usuários do transporte público relatam transtornos em dias de chuva ou de sol intenso.
13
Requerimento nº 168/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, com prazo certo, quando será enviado à Câmara do Projeto de Lei de criação de cargos no SAAET, conforme solicitação da própria autarquia sob Protocolo n.º 1.399/22. Ocorre que o quadro de servidores da Estação de Tratamento de Esgoto, reformada ao custo aproximado de R$ 7 milhões, necessita ser complementado com urgência para que não haja descontinuidade de seu funcionamento ou sua operação seja prejudicada por falta de funcionários.
14
Requerimento nº 169/2022 - Tenente Lourençano - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, cópia capa a capa do processo de doação sob nº 1.279/97.
15
Requerimento nº 170/2022 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a previsão de regularização da escritura do imóvel da Comunidade Terapêutica Jesus em Damasco. O imóvel foi cedido em comodato com a previsão de doação se a Comunidade Terapêutica fizesse melhorias. Foram feitas diversas melhorias, por isso requer informações de quando haverá a doação deste imóvel.
16
Requerimento nº 173/2022 - Daniel Galerani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes indagações: 1. Qual o órgão responsável para a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica do novo bairro que confronta com os bairros da Vila Romana e Jd. São Luiz? 2. Houve a fiscalização por parte desse órgão para verificar se a pavimentação se deu dentro dos padrões estabelecidos no projeto aprovado? 3. Qual o padrão geral da pavimentação a ser observada (espessura do asfalto)?
17
Requerimento nº 174/2022 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de adoção das seguintes medidas: 1. A conversão da licença aniversario em abono pecuniário no valor de R$ 100,00, justifica-se o pedido pelo seguinte motivo, como é de domínio público, o servidor público no seu aniversário, tem direito a se ausentar do trabalho nesse dia, porem se ausentado é descontado a proporcionalidade desse dia no seu cartão alimentação, portanto o que aparentemente tinha como finalidade homenageá-lo, na realidade dos fatos, lhe impõe um prejuízo financeiro, o que nos dias atuais, traz grande repercussão financeira negativa na vida do servidor. 2. Por analogia, o mesmo se aplica ao afastamento em razão das férias, bem como da Licencia Prêmio, direitos garantidos por Lei, mas que acabam impondo um prejuízo financeiro ao servidor, na medida em que os referidos benefícios legais também impõem a ausência do pagamento do vale alimentação. Esse Legislador fundamenta o seu pedido na distinção entre o vale refeição e o vale alimentação, posto que o primeiro é concedido em função dos dias trabalhados, benefício esse não concedido pelo nosso município, já o vale alimentação tem como finalidade, o enriquecimento da alimentação do trabalhador, portanto independentemente de estar em gozo de férias ou licença prêmio, na minha interpretação, esses afastamentos não tem o condão de suprimir o referido benefício, qual seja, o vale alimentação. Insta ainda esclarecer que as referidas sugestões não se aplicam ao servidor inativo, por uma razão óbvia, trata daqueles servidores que estão trabalhando, posto que os aposentados, não cumprem mais jornada regular de trabalho, com isso não tem direito a licença aniversario, licença prêmio ou férias. 3. Que também seja analisada a possibilidade de se estender aos servidores públicos municipais, a oferta de empréstimo consignado com a sua margem elastecida, em conformidade com a Medida Provisória 1132/2022 - artigo 1º, § único e incisos do Governo Federal que aumentou de 35% para 40% essa possibilidade. Uma vez analisadas essas propostas, pede este Vereador requer que seja encaminhada resposta informando quais os critérios serão adotados para se estender esses benefícios aos servidores municipais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 171/2022 - Valcir - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à enfermeira Tatiane Carla Pacheco, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município trabalhando na linha de frente durante todo período da pandemia de COVID-19. Matéria não votada
2
Requerimento nº 172/2022 - Tenente Lourençano - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Deyved Estevan Martins de Mendonça, extensiva a toda a diretoria da Turma do Pedal de Taquaritinga, pela organização do 6º Ciclotour MTB de Taquaritinga. Neste evento já estão inscritos mais de 700 ciclistas de mais de 30 cidades. Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Gilberto Junqueira / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5965/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Taquaritinga/SP, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 85/2022 ao PL 5965/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 6023/2022 - Denis Machado - Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 3 - Rua Anderson Ricardo Machado). Adiado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 6027/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 17/2022 ao PL 6027/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 98/2022 ao PL 6027/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6039/2022 - Mesa Diretora - Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. Aprovado
Parecer CCJ nº 97/2022 ao PR 6039/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:30 hs