Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 19h48

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6027/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 6028/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de auditório que especifica. (Auditório Véra Silvia Aloe)
3
Projeto de Lei nº 6029/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de palco de eventos que especifica. (Palco de Eventos João Salvador Galati - Ziquito)
4
Projeto de Lei nº 6030/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude no Município de Taquaritinga. (Casa da Juventude Caroline Leite Faria)
5
Projeto de Lei nº 6031/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Divino Roberto Gomes de Moraes)
6
Projeto de Lei nº 6032/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Fermina Antonia da Silva Francisco)
7
Projeto de Lei nº 6033/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Christina Gracia Galati Roberto)
8
Projeto de Lei nº 6034/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua Luiz Henrique Mazzi)
9
Projeto de Lei nº 6035/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Domingos Rafael Scarambone)
11
Projeto de Lei nº 6037/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Terezinha Teruko Yamada Scardoelli - Tereza)
12
Indicação nº 162/2022 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de uma lixeira de grande porte na saída do Distrito de Vila Negri, assim como já existe nos Distritos de Guariroba e Jurupema.
13
Indicação nº 163/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de grades e portões de acesso no velório Valdécimo Modesto, no Jardim São Sebastião, com intuito de controlar o acesso das pessoas para não haver depredação do patrimônio público.
14
Indicação nº 164/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a poda das árvores e a retirada de galhos secos em toda extensão da Avenida Adamo Lui, no Jardim Buscardi.
15
Indicação nº 165/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de vasos de flores em toda a extensão da Avenida Pedro Ordine, para que esta via tenha um ambiente mais alegre.
16
Indicação nº 166/2022 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Francisco Emanuel Penteado, próximo ao número 195, no Jardim Vale do Sol, reiterando pedido realizado por meio da Indicação nº 130/2022, do vereador Luciano Azevedo.
17
Indicação nº 167/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada o serviço de tapa-buracos em todas as ruas da Vila Di Santi. Além disso, algumas ruas do referido bairro estão em situação mais crítica, sendo necessária a realização do serviço de recapeamento asfáltico. Por fim, há a necessidade da revitalização da quadra de esportes localizada na Vila Di Santi para dar uma opção de lazer aos moradores do bairro.
18
Indicação nº 168/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua da Liberdade, uma vez que a referida via está em péssimas condições pois há muitos anos a Prefeitura não faz a manutenção do asfalto desta rua.
19
Requerimento nº 149/2022 - Denis Machado - Requer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será reconstruída a popularmente conhecida como “ponte da pedreira”, na estrada rural que liga Taquaritinga ao Distrito de Guariroba, reiterando requerimento de Nº 235/2021, do vereador Tonhão da Borracharia. Este vereador vem sendo procurado por moradores da zona rural, pois estão insatisfeitos com o maior deslocamento diário até chegar na cidade pela falta da ponte.
20
Requerimento nº 152/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito do Programa Escola Cívico-Militar: 1. Foi enviada verba para a implantação da escola? 2. Se foi, de quanto foi a remessa e quanto já foi gasto? 3. O dinheiro foi investido no prédio que foi alvo de liminar? 4. A liminar judicial exarada pela Justiça local impediu a reforma do prédio? 5. O prédio onde se localiza a Secretaria de Educação pertence ao Estado ou ao Município? 6. Foi feita a avaliação e com que critério para a admissão dos alunos, uma vez que o programa prevê que seja oriundo de escolas com baixo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)? 7. Existem alunos egressos do ensino privado, e se tiver, quantos?
21
Requerimento nº 154/2022 - Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Valcir - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Marcos Aparecido Lourençano, para que proceda o que segue: Os Vereadores abaixo assinado vêm a presença de Vossa Excelência requerer sua reconsideração quanto ao desconto indevido nos subsídios destes, posto que os mesmos estiveram na Câmara Municipal no dia 08.08.2022, para participarem da Sessão Ordinária, conforme decisão do plenário dessa Casa de Leis. Portanto, referido desconto fere o Regimento Interno, na medida em que de forma soberana fora decidido que a sessão ocorreria de forma presencial, decisão que consta nos registros da sessão do 01.08.2022, que é de conhecimento público, conforme gravação em vídeo arquivada, legitimando o pleito. Diante da narrativa acima, se requer: 1. Que Vossa Excelência se digne por ato administrativo, restitua os subsídios descontados dos vereadores, por ser medida de Justiça!!!
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 147/2022 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao peão Wendel Bruno Barbosa Nunes, popularmente conhecido como Tobe, de apenas 18 anos. Na tarde de domingo (28 de agosto), na abertura das finais do 28º Barretos International Rodeo, o jovem de Taquaritinga/SP ficou com o título de campeão do Rodeio Júnior Sub-20, modalidade que reuniu 29 competidores de vários estados. Aprovado
2
Requerimento nº 148/2022 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antonio Mazzi Neto, extensivo à equipe de Biribol de Taquaritinga, que participou dos Jogos Regionais, em Araraquara, e terminou a competição na primeira colocação. Fazem parte da equipe: Ricardo Delo Miguel, Adriano Borges, Lucas Micali, José Maria Alves, João Galhardi, Lucas Azadinho e Carlos Fontes. Aprovado
3
Requerimento nº 150/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Thiago Rodrigo Duarte, extensivo a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo ótimo desempenho na organização dos festejos ao 130º aniversário de emancipação político-administrativa de Taquaritinga. Aprovado
4
Requerimento nº 151/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Departamento Regional de Saúde Araraquara (DRS), solicitando a informação quanto ao número de pacientes encaminhados ao CROSS, aguardando atendimento com um neuropediatra para diagnóstico de TEA no AME de Taquaritinga. O presente requerimento tem por objetivo saber quantificação da fila de espera para organizar e realizar um mutirão de atendimentos de neuropediatria para diagnóstico de TEA. Todos sabemos que quanto antes diagnosticada a criança, melhores serão os resultados das terapias. Ocorre que as mesmas só são inseridas nessas terapias se tiverem o laudo feito por um neuropediatra. Assim, ciente da importância do diagnóstico precoce, é que esse vereador se junta ao clamor desses pais e mães, e solicita urgência na resposta a ser fornecida pelo DSR. Segue anexo resposta ao Requerimento 123/2022 enviado ao AME Taquaritinga. Aprovado
5
Requerimento nº 153/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao diretor do DEMCOVE (Departamento Municipal de Controle de Vetores), Fabrício Araújo, para que responda às seguintes questões: 1. Diante do crescente número de casos de dengue, o órgão tem feito a nebulização ambiental, conhecida como fumacê? 2. Quais as demais medidas que estão sendo tomadas no sentido de minorar o problema? Aprovado
6
Requerimento nº 155/2022 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Luiz Roberto de Campos Ferreira Filho, o popular Cebola, pelos relevantes serviços prestados ao município de Taquaritinga. Luiz Roberto é funcionário público municipal concursado há 28 anos, sendo 10 anos no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Aprovado
7
Requerimento nº 156/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jhonatas Fidelis, extensivo aos integrantes da ACADES. Pela realização do 14º CRIARTE - Festival Internacional de Dança entre os dias 26 e 28 de agosto. Na oportunidade, o Cine Teatro São Pedro recebeu 63 Grupos/Studios/Escolas de dança, totalizando mais de 900 dançarinos presentes. Em sua programação ocorreram 162 apresentações durante a Mostra Competitiva e Mostra Infantil livre. A sede do Nipo Clube abrigou as Batalhas 1×1 Open Style, tendo a participação de 38 inscritos, além das aulas que aconteceram também no local, com as profissionais internacionais entre elas a americana, Marlee de Orlando, EUA, além de Romina Simones de Bueno Aires, Argentina e Anna Koblova, de Moscou, da Rússia, além é claro, dos basileiros Fran Manson, Tati Sanchis, Felipe Camarotto, Taysa Copelli, Henry Camargo, Micheli Bersi e Palestra com Henrique Bianchini. O 14° Criarte é uma realização da ACADES e do Circuito de Artes de Taquaritinga e conta com os seguintes apoios: Ministério do Turismo através da Secretaria Especial de Cultura – Prefeitura Municipal de Taquaritinga e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Taquaritinga. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5968/2022 - Tenente Lourençano - Revoga dispositivo e altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 84/2022 ao PL 5968/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5970/2022 - Tenente Lourençano - Altera dispositivos da Resolução n°. 48, de 25 de agosto de 2014, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 83/2022 ao PR 5970/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5972/2022 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga. Aprovado
Parecer CCJ nº 82/2022 ao PR 5972/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:13 hs