Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 19h39

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Daniel Galerani / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5968/2022 - Tenente Lourençano - Revoga dispositivo e altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 5969/2022 - Tenente Lourençano - Insere dispositivos na Lei Municipal n°. 4098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.
3
 Projeto de Resolução nº 5970/2022 - Tenente Lourençano - Altera dispositivos da Resolução n°. 48, de 25 de agosto de 2014, que especifica.
4
 Projeto de Resolução nº 5972/2022 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga.
5
 Projeto de Lei nº 6021/2022 - Tenente Lourençano - Institui do Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003.
6
 Indicação nº 138/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize a instalação de banheiro químico tradicional e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) na Praça Guilherme Franco, no Parque Residencial Laranjeiras, como uma medida para atender os frequentadores da referida praça. Tal medida se faz necessária, visto que não há banheiros que possam ser utilizados nas imediações, o que se agrava aos finais de semana e feriados, visto que nesta localidade muitas famílias levam seus filhos para recreação e acabam por permanecer por um longo período de tempo sem que haja um banheiro disponível.
7
 Indicação nº 139/2022 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, no sentido de que realize a implantação de uma faixa de pedestres na frente da entrada/saída da Cidade Administrativa, visto o grande fluxo de pessoas que transitam neste local.
8
 Indicação nº 140/2022 - Gilberto Junqueira - À Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN), por meio do seu Diretor, senhor Claudemir Sebastião Basso, para que seja realizada a construção de uma lombada na Rua General Glicério, altura do número 540, seguindo os padrões e critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Cabe ressaltar que neste local já existia anteriormente uma lombada, mas hoje este dispositivo está totalmente desgastado pela deterioração com o passar dos anos e após os recapeamentos da via.
9
 Indicação nº 141/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize a denominação de algum próprio público do município com o nome do saudoso “Guido Bruzadim”, em consideração a todo serviço prestado à cidade de Taquaritinga.
10
 Indicação nº 142/2022 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de placas de denominação em todas as ruas do município, reiterando pedido realizado por meio da Indicação nº 118/2022, do vereador Juninho Previdelli. A ausência de placas de denominação nas ruas gera muita dificuldade na entrega de correspondências e mercadorias, e também dificuldade na identificação das casas.
11
 Indicação nº 143/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a contratação de mais coletores de lixo para o nosso município, uma vez que há novos bairros e a demanda está muito alta para o número atual de coletores.
12
 Indicação nº 144/2022 - Tonhão da Borracharia - À Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN), por meio do seu Diretor, senhor Claudemir Sebastião Basso, para que seja realizada a implantação de estacionamento de motos ao longo da Praça Guilherme Franco, atendendo ao pedido de munícipes.
13
 Indicação nº 145/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Vigilância Sanitária e pelo DEMCOVE, realize uma vistoria e posterior procedimentos necessários para eliminar a infestação de pombos no posto de combustíveis desativado localizado no começo da Rua Prudente de Morais, no Centro.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 123/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Coordenador(a) do AME Taquaritinga – SP (Ambulatório Médico de Especialidades), para que informe o número de pacientes que aguardam atendimento com um neuropediatra para diagnóstico de TEA nesta instituição de saúde. Há o conhecimento de que tal pedido de informação já foi feito pela AMA – Associação de Amigos do Autista de Taquaritinga e Região, por meio de sua presidente, em 20 de junho de 2022. O presente requerimento tem por objetivo reforçar esse pedido, uma vez que o intuito da mesma é ter a quantificação da fila de espera para organizar e realizar um mutirão de atendimentos de neuropediatria para diagnóstico de TEA. Todos sabemos que quanto antes diagnosticada a criança, melhores serão os resultados das terapias. Ocorre que as mesmas só são inseridas nessas terapias se tiverem o laudo feito por um neuropediatra. Assim, ciente da importância do diagnóstico precoce, é que esse vereador se junta ao clamor desses pais e mães, e solicita urgência na resposta a ser fornecida pelo AME. Aprovado
2
 Requerimento nº 124/2022 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Geovana Siqueira Garcia. Dez cientistas da América Latina em início de carreira foram selecionados para receber bolsas de pesquisa do programa Promoting Research Opportunities for Latin American Biochemists (PROLAB) de 2022. Dentre os 10 selecionados, Geovana Siqueira Garcia, mestre e doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Biociências do Ibilce, foi a única brasileira contemplada pelo programa. Desde 2012, o programa, fruto da parceria entre a American Society for Biochemistry and Molecular Biology (ASBM), a Pan-American Society for Biochemistry and Molecular Biology (PABMB), e a International Union for Biochemistry and Molecular Biology (IUBMB), concedeu a 93 cientistas da área de bioquímica bolsas para estudar no exterior. O programa suporta viagens e outras despesas relacionadas à mudança temporária, encaminhando-os para instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Canadá e Espanha. Geovana S. Garcia desenvolveu seu projeto de pesquisa no laboratório de Biologia Mitocondrial da Unesp/FCAV de Jaboticabal, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Túlio de Oliveira, com quem trabalhou desde a sua iniciação científica. A pesquisadora será hospedada pelo laboratório de Jason Tennessen na Indiana University Bloomington. Aprovado
3
 Requerimento nº 125/2022 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, por meio do seu Superintendente, senhor Sergio Schlobach Salvagni, solicitando à autarquia para que informe qual o montante da dívida da autarquia, e as seguintes informações: 1. Dívida com o IPREMT? Se existe, qual o valor? 2. Dívida com a CPFL? Se existe, qual o valor até a presente data? Se existe parcelamento, qual valor das parcelas e qual o prazo? 3. Dívida de curto prazo com fornecedores? Enviar planilhas contendo o nome da empresa a receber e valor? O pedido se faz necessário diante da preocupação dos munícipes e funcionários do SAAET com a saúde financeira da autarquia. Aprovado
4
 Requerimento nº 126/2022 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao setor de engenharia responsável, solicitando que envie o processo do loteamento Santo Antonio de Lisboa, de capa a capa, para este vereador. O pedido se faz necessário diante de munícipes terem procurado esse vereador em relação ao sistema de captação de água (boca de lobo) do referido loteamento. Uma vez que o mesmo jogará água na avenida nova que está sendo construída. Aprovado
5
 Requerimento nº 127/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Donizete Benedito Carlos (Zetinho), treinador da equipe de Futsal Feminino de Taquaritinga, extensivo a toda a equipe, pela dedicação ao esporte taquaritinguense. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Daniel Galerani / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5959/2022 - Poder Executivo - Remanejamento de Emendas Impositivas (Instituto de Educação Ambiental Planeta Verde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Base de Bombeiros de Taquaritinga e Delegacia de Defesa da Mulher). Aprovado
Parecer CCJ nº 37/2022 ao PAEI 5959/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:30 hs