Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de março de 2022 (segunda-feira), às 20h08

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5948/2022 - Denis Machado - Cria a contribuição voluntária às Entidades (Organizações Sociais) sem fins lucrativos com atuação em defesa da causa animal, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados, que específica.
2
 Projeto de Lei nº 5949/2022 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre prazo para regularização de construções em face da Lei Municipal nº 1.367 e 1.368, ambas de 05 de dezembro de 1973, Código de Obras e Urbanismo do Município de Taquaritinga e Planejamento Físico do Município, que especifica.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 5950/2022 - Rodrigo De Pietro - Insere § 1º. ao artigo 77 da Lei Complementar nº. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 5951/2022 - Poder Executivo - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Taquaritinga, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5947/2022 - Poder Executivo - Autoriza a Doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de área localizada entre os bairros jardim Stracini e jardim do Bosque, situada no Município de Taquaritinga, destinado à Construção de Escola Estadual, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 6/2022 ao PL 5947/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 18/2022 ao PL 5947/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:01 hs