Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2022 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5943/2022 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa Fiber Citrus Indústria e Comércio Ltda, que especifica e dá outras providências.
2
 Projeto de Resolução nº 5944/2022 - Tenente Lourençano - Insere dispositivo na Resolução nº. 63, de 29 de junho de 2016, que trata sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 5945/2022 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 5946/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.206, de 24 de outubro de 2001, que especifica e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 5947/2022 - Poder Executivo - Autoriza a Doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de área localizada entre os bairros jardim Stracini e jardim do Bosque, situada no Município de Taquaritinga, destinado à Construção de Escola Estadual, que especifica e dá outras providências.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2022 - Poder Executivo - Veto total ao PLC n. 5935-2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo. Matéria não votada
2
 Turno Único do Veto nº 2/2022 - Poder Executivo - Veto total ao PLC. n. 5934-2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede auxílio restabelecimento saúde aos servidores públicos do Poder Legislativo. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5938/2022 - Mesa Diretora - Concede mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº 5/2022 ao PLC 5938/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 15/2022 ao PLC 5938/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5926/2021 - Poder Legislativo - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para averiguar atos da gestão do Sr. José Fonseca Neto, Secretário Municipal da Saúde do Município de Taquaritinga/SP, que especifica. Matéria não votada