Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Delo / , Dr. Valmir Carrilho / PDT

Faltas [1]: Eder Mineiro / PSL

Ausências Justificadas [2]: Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5918/2021 - Poder Executivo - Remanejamento de Emenda Impositiva (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)
2
 Projeto de Lei Complementar nº 5922/2021 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 4.482, de 29 dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5926/2021 - Poder Legislativo - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito %u2013 CPI para averiguar atos da gestão do Sr. José Fonseca Neto, Secretário Municipal da Saúde do Município de Taquaritinga/SP, que especifica.
4
 Indicação nº 296/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade da construção de um abrigo coberto na Praça Erasmo Tafuri, para os pacientes que precisam aguardar na frente da unidade de Ambulatório Médico de Especialidades – AME Taquaritinga, uma vez que muitos pacientes debilitados esperam por horas em frente à referida unidade de atendimento debaixo de sol forte e chuva. A maioria dos pacientes são de outros municípios e não tem local para ficar em Taquaritinga, necessitando então fazer o uso da referida praça como abrigo até esperar seu atendimento, e posteriormente aguardar o ônibus/van até retornar a sua cidade. Ademais, há a necessidade também da construção de dois banheiros (masculino e feminino) nesta localidade, pelos motivos acima expostos.
5
 Indicação nº 297/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma do campo de areia nas proximidades da seringueira, no Jardim São Sebastião, uma vez que atualmente este local está em completo abandono.
6
 Indicação nº 298/2021 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a limpeza das vielas do Conjunto Residencial Ipiranga. Uma das que mais necessitam da realização deste serviço é a que fica localizada entre a Rua José Toledo de Campos (Rua 15) e Rua Joaquim Pedro de Oliveira (Rua 16).
7
 Indicação nº 299/2021 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a revitalização e pintura das placas de orientação de destino, das placas de indicação de sentido, e das placas com os nomes das ruas do nosso município. Ressalta-se a importância dessas placas para que os usuários se localizem melhor no nosso município, e para encontrarem os principais locais públicos, como: Prefeitura, Câmara, Delegacia, Fórum, etc.
8
 Indicação nº 300/2021 - Delo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Paulo Roberto Scandar, pois há muita movimentação de pessoas nas calçadas, devido aos restaurantes, e os carros precisam desviar dos buracos, podendo ocasionar algum tipo de acidente grave.
9
 Indicação nº 301/2021 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a instalação de lixeira fixa ao solo na Rua Felipe Abbud, na altura da Rua Carlos Soldi, no Jardim São Sebastião. Os moradores do entorno não dispõem de local adequado para colocar sacos de lixo, sendo obrigados a colocar na via.
10
 Indicação nº 302/2021 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a realização da reforma da quadra localizada na Rua Rafael Passari (Rua 1), do Jardim Maria Luiza I. O referido espaço é a única quadra esportiva de todo o bairro, sendo espaço de lazer e prática esportiva para toda a comunidade local.
11
 Indicação nº 303/2021 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que conceda abono de 50% (R$ 220,00) no auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais neste fim de ano. O abono natalino viria em boa hora, haja vista o aumento de preço dos alimentos.
12
 Indicação nº 304/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a substituição da tampa, a colocação de grade e a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ceniro Coletti, altura do número 33, no Jardim Paraíso. Conforme imagem anexa, a atual condição desta boca de lobo oferece risco para transeuntes, adultos ou crianças, para que venham sofrer queda acidental.
13
 Requerimento nº 235/2021 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a este vereador, em tempo hábil, quando será reconstruída a popularmente conhecida como “ponte da pedreira”, na estrada rural que liga Taquaritinga ao Distrito de Guariroba, reiterando requerimento realizado por este vereador, de Nº 132/2021. Este vereador vem sendo procurado por moradores da zona rural, pois estão insatisfeitos com o maior deslocamento diário até chegar na cidade pela falta da ponte. Na resposta do Poder Executivo, foi respondido que “o projeto de recuperação e a verba necessária para construção do equipamento de ligação no local, já vem sendo tratada por esta gestão administrativa”. Por isso, requer informações atualizadas sobre o andamento do projeto e execução da obra desta importante localidade rural.
14
 Requerimento nº 236/2021 - Delo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, se os Secretário Municipais atualmente nomeados pelo Executivo possuem diploma de nível universitário para estarem no exercício da função. Requer que encaminhe relação contendo: nome, data da nomeação, pasta e o curso de nível universitário que o nomeado possui. Caso os ocupantes não possuam a qualificação acadêmica, item de essencial importância para promover a eficiência na gestão pública, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa Legislativa Projeto de Lei inserindo este pré-requisito na lei de cargos e secretarias. O cargo de Secretário Municipal, considerado de primeiro escalão, deve servir ao assessoramento de alto nível, exigindo-se, por conseguinte, a compatível qualificação profissional do ocupante.
15
 Projeto de Lei nº 5916/2021 - Poder Executivo - Ratifica a Lei Municipal n° 3.034, de 11 de junho de 1999, que autoriza a permuta de bens municipais, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 231/2021 - Poder Legislativo - Considerando o Inquérito Policial nº 03/2020, em andamento na Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara, que investiga licitação demandada pelo Secretário de Saúde do Município de Taquaritinga Sr. José Fonseca Neto, com indícios de irregularidades na contratação de fornecedor de testes rápidos para diagnóstico durante o período da Pandemia da COVID-19; Considerando denúncias acerca do comportamento, no ambiente de trabalho, do senhor José Fonseca Neto, Secretário Municipal da Saúde, com os demais funcionários da área da pasta; Considerando relatos de assédio moral, ofensas, perseguição e bullying praticados no período laboral, principalmente contra mulheres; Considerando os assuntos acerca dos gastos durante a Pandemia da COVID-19 e aplicações de recursos públicos constantes de pedidos de informações e ofícios do Poder Legislativo que até o momento não foram respondidos e esclarecidos pelo Secretário da Saúde; Considerando possível participação do atual Secretário Municipal da Saúde Sr. José Fonseca Neto, como corretor na compra do prédio da Stefani, atual sede da Prefeitura e na aquisição da área que será destinada para a segunda fase do Centro Industrial que fica atrás das instalações da empresa Maq Móveis; Considerando possíveis pagamentos indevidos com verba recebida do PEMAQ e PREVINE BRASIL, vinda do Governo Federal para o Município de Taquaritinga para aplicação em custeio e funcionários da área da saúde nos últimos 5 anos; Considerando denúncia feita nesta Casa de Leis onde ficou o Secretário acusado de utilizar equipamentos, veículos públicos e funcionários para realizar reformas de manutenção elétrica em imóvel de sua propriedade particular; Considerando denúncias de enriquecimento ilícito do Secretário; Considerando que o Secretário não possui nível superior para o cargo; Considerando que o Poder Legislativo tem o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, o dever de acompanhar a Administração Direta, Indireta e Autárquica, principalmente em relação à sua gestão administrativa, de pessoal e à boa aplicação do dinheiro público; Considerando os fins de apuração de conduta e possíveis irregularidades praticadas pelo senhor José Fonseca Neto, Secretário da Saúde do Município de Taquaritinga; Os Vereadores ao final assinado, com fulcro nas disposições contidas no artigo 9º, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, nos artigos 67, 68 e 178, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM depois de obedecidas as formalidades regimentais, a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para averiguação dos atos da gestão do Sr. José Fonseca Neto, Secretário Municipal da Saúde do Município de Taquaritinga/SP. Retirado
2
 Requerimento nº 234/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Valdécimo Modesto Sobrinho, mais conhecido como “Véio Modesto”, que é o subprefeito do Jardim São Sebastião e responsável por 10 bairros (Jardim São Sebastião, CAIC, Francisco Romano, Vila Romana, Rosa Bedran, São Luiz, Jardim Ignês, Ardito Poleti, Jardim Europa), com cerca de 20.000 mil habitantes. Ele vem realizando um excelente trabalho, com diversas ações em benefício da população desses bairros, como: roçagem com a turma, coleta de galhos e objetos velhos descartados, limpeza nas escolas, nas creches e também podas de árvores em torno dos bairros, zelando pelo patrimônio público. Independente do horário, Véio Modesto está sempre à disposição da população, exercendo seu cargo com muito afinco e responsabilidade, sendo motivo de elogios. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Delo / , Dr. Valmir Carrilho / PDT

Faltas [1]: Eder Mineiro / PSL

Ausências Justificadas [2]: Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5896/2021 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. Aprovado
Parecer CCJ nº 73/2021 ao PL 5896/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 11/2021 ao PL 5896/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Bombeiro Luciano Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Impositiva nº 1 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO N. 01 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Aprovado
Emenda Impositiva nº 2 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO N. 02 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda Impositiva nº 3 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 03 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus "Unidos pelo Amor" Aprovado
Emenda Impositiva nº 4 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Aprovado
Emenda Impositiva nº 5 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 05 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni" Aprovado
Emenda Impositiva nº 6 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APA Aprovado
Emenda Impositiva nº 7 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 07 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda Impositiva nº 8 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 08 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Aprovado
Emenda Impositiva nº 9 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda Impositiva nº 10 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 10 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Manoel Dante Buscardi Aprovado
Emenda Impositiva nº 11 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 11 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 12 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 12 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda Impositiva nº 13 - Poder Legislativo - EMEDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 13 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
Emenda Aditiva nº 14 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Aprovado
Emenda Impositiva nº 15 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 15 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda Impositiva nº 16 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 16 - BENEFICIÁRIO: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 17 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N.17 - BENEFICIÁRIO: CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda Impositiva nº 18 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 18 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO Aprovado
Emenda Impositiva nº 19 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 19 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN Aprovado
Emenda Impositiva nº 20 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 20 - BENEFICIÁRIO: CARAVANA DO AMOR - SAUDADES É O AMOR QUE FICA Aprovado
Emenda Impositiva nº 21 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 21 - BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda Impositiva nº 22 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 22 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda Impositiva nº 23 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 23 - BENEFICIÁRIO: MAÇONARIA MISTA ALFIO SAMPIERI Aprovado
Emenda Impositiva nº 24 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 24 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE SANTA RITA Aprovado
Emenda Impositiva nº 25 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 25 - BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR ANDRÉ LUIZ - PROJETO SOPA Aprovado
Emenda Impositiva nº 26 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 26 - BENEFICIÁRIO ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 27 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 27 - BENEFICIÁRIO: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda Impositiva nº 28 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 28 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL Aprovado
Emenda Impositiva nº 29 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 29 - BENEFICIÁRIO: ACADES Aprovado
Emenda Impositiva nº 30 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 30 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 31 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 31 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aprovado
Emenda Impositiva nº 32 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 32 - BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 33 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 33 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON SEMEANDO SONHOS Aprovado
Emenda Impositiva nº 34 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 34 - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 35 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 35 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda Impositiva nº 36 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 36 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda Impositiva nº 37 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 37 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda Impositiva nº 38 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 38 - BENEFICIÁRIO: DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER - DDM Aprovado
Emenda Impositiva nº 39 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 39 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5905/2021 - Juninho Previdelli - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências. Retirado
RETIRADO a pedido do Vereador propositor.
Parecer CCJ nº 57/2021 ao PL 5905/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5912/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos no âmbito do município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 71/2021 ao PL 5912/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5919/2021 - Delo - Concede Título de Cidadã Taquaritinguense, que especifica. (Flávia Junqueira Pivetta Nucci). Aprovado
Parecer CCJ nº 66/2021 ao PDL 5919/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5920/2021 - Delo - Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Otávio Donizete Barbosa). Aprovado
Parecer CCJ nº 62/2021 ao PDL 5920/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5921/2021 - Angelim Barbeiro - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense, que especifica. (Aparecido Luiz Urbano). Aprovado
Parecer CCJ nº 67/2021 ao PDL 5921/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5923/2021 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Eduardo Henrique Moutinho). Aprovado
Parecer CCJ nº 63/2021 ao PDL 5923/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5924/2021 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Francisco Deolindo Locilento). Aprovado
Parecer CCJ nº 64/2021 ao PDL 5924/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5925/2021 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Ariel Gladystone Poletti). Aprovado
Parecer CCJ nº 65/2021 ao PDL 5925/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.