Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de novembro de 2021 (quarta-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [2]: Luís Carlos da Vila / PSDB, Professora Mirian Ponzio / PT

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 260/2021 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos ao longo da Rua Carlos Gomes. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes moradores da localidade, que reclamam da grande quantidade de buracos na via.
2
 Indicação nº 261/2021 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos com o objetivo de diminuir a quantidade de semáforos na Rua Campos Sales. Atualmente essa importante via tem semáforos a cada 100 metros, ocasionando uma piora no fluxo dos veículos e também perdas aos comerciantes da rua, pois os munícipes estão evitando passar por essa via, devido a enorme quantidade de semáforos. Solicita também que realize a implantação do sistema de onda verde nos semáforos dessa rua para melhorar o fluxo da mesma.
3
 Indicação nº 262/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de tampas e proteção das bocas de lobo por toda extensão da Avenida Ernesto Salvagni, no Parque Residencial Laranjeiras. Este vereador foi procurado por moradores daquela região, e os mesmos relataram o fato, e em visita ao local foi constatada a gravidade e o risco (conforme fotos em anexo), pois em dias de chuva crianças ou animais podem levados pela água pluvial para dentro das tubulações. Por isso, solicita que seja realizada a manutenção em caráter de urgência, evitando assim que ocorram graves acidentes, podendo levar pessoas ou animais a morte por afogamento ou outros traumas.
4
 Indicação nº 263/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a limpeza do rio que atravessa a Vila Romana, reiterando pedido realizado pelo vereador Eder Mineiro. Este vereador foi procurado por munícipes daquele bairro, que estão preocupados com a atual situação do rio, principalmente em dias de chuva.
5
 Indicação nº 264/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de dois postes de luz na Rua Hermínio Paulucci (Rua da lateral da Fundação Edmilson), pois munícipes reclamam da total escuridão nesta rua.
6
 Indicação nº 265/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Siqueira Campos.
7
 Indicação nº 266/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de uma cobertura para o coreto construído na Praça da Bíblia, no Jardim Bela Vista.
8
 Indicação nº 267/2021 - Daniel Galerani, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que realize a concessão de abono aos servidores do Magistério e Quadro de Apoio Escolar (QAE) em efetivo exercício lotados na Secretaria Municipal de Educação de Taquaritinga.O pagamento do referido abono se dá em virtude dos relevantes serviços prestados pelos profissionais do magistério, em todas as áreas e níveis, serviços esses que permitiram a educação do município de Taquaritinga melhorar no Índice de Educação Básica - IDEB.As despesas decorrentes do presente abono correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), repassados anualmente pelo Governo Federal, que estipula que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser utilizados para pagamento de vencimentos dos profissionais da educação.O pagamento deste abono não integrará os vencimentos dos servidores para qualquer efeito, nem mesmo para vantagens pessoais e/ou fixação de proventos, e não afetará a base de cálculo da remuneração.
9
 Requerimento nº 205/2021 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações em relação aos repasses à Comunidade Terapêutica Horto de Deus: 1. Como está o andamento do pagamento das emendas impositivas destinadas pelos vereadores desta Casa de Leis? 2. Foi repassado para a entidade o valor destinado pelo Deputado Federal Baleia Rossi? 3. Em caso de ainda não ter realizado o repasse, há previsão de quando isso será feito? 4. Qual o valor que Deputado Baleia Rossi destinou à entidade? 5. Como está o andamento do pagamento do termo de fomento? Requer também informações sobre o andamento do pagamento das emendas impositivas destinadas por todos os vereadores à Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua.
10
 Projeto de Resolução nº 5903/2021 - Mesa Diretora - Concede licença ao vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva por moléstia devidamente comprovada.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 204/2021 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual do Estado de São Paulo senhor Frederico D'Ávila. Em um discurso no plenário da ALESP, o deputado Frederico D'Ávila proferiu palavra de baixo calão direcionadas às maiores autoridades religiosas do Mundo e do Brasil, qualificando o Papa Francisco de "vagabundo", o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes de "vagabundo" e “safado", os religiosos de "pedófilos safados" e disse que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) "é um câncer". MANIFESTO, portanto, o meu REPÚDIO, a atitude do deputado Frederico D'Ávila, em seus pronunciamentos, pois apresentou comportamento chulo, impróprio, ofensivo, rude, obsceno, agressivo ou imoral sob o ponto de vista religioso, ético, moral e de estilo de vida. Mostro a indignação recorrente a esse comportamento que no meu ponto de vista merece a atenção da Mesa Diretora e da Comissão de Ética da ALESP. Com expedição de ofício e ciência ao Deputado Estadual Frederico D'Ávila, ao Presidente da Mesa Diretora e ao Presidente da Comissão de Ética da ALESP. Aprovado
3
 Requerimento nº 207/2021 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da senhora Neide Ramos Salvagni, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quais os motivos da mudança da EMEB Profª Reneé Lutaif Dolci para outro endereço? 2. O local onde a EMEB foi instalada provisoriamente é da municipalidade? 3. Se este imóvel pertencer a algum particular, quem é o proprietário? 4. Esta locação foi realizada por meio de alguma imobiliária? Se a resposta for afirmativa, foi por meio qual imobiliária? 5. Procede a informação de que o local não é adequado para a instalação da referida creche? 6. Por fim, este vereador solicita que encaminhe a cópia do contrato de locação. Aprovado
4
 Requerimento nº 208/2021 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios aos presidentes da Câmara Municipal de Araraquara e Câmara Municipal de Ibaté, em forma de MOÇÃO DE APOIO à luta contra a instalação de um pedágio no km 255 da Rodovia Washington Luís (SP-310), entre Araraquara e Ibaté, conforme prevê o plano de concessões de rodovias do governo do Estado. A implantação de mais um pedágio impactará os preços dos produtos regionais, uma vez que essa importante rodovia é utilizada para o escoamento da produção agrícola de inúmeros municípios, entre os quais Taquaritinga. Prejudicará, também, os trabalhadores que trafegam diariamente por ela e já enfrentam dificuldades com a alta dos combustíveis e do custo de vida em razão da volta da inflação. Este vereador solicita ao plenário a aprovação do presente pedido, inclusive com a subscrição dos demais vereadores, de modo que as forças políticas de Taquaritinga demonstrem sua insatisfação com medidas que impactem o bolso dos habitantes deste estado bandeirante. Neste momento de dificuldades, seria importante que os políticos lançassem mão de medidas governamentais que ajudassem a sociedade e não a onerassem ainda mais, como é o caso da instalação de inúmeras praças de pedágio num raio aproximado de 130 km de Taquaritinga. Aprovado
5
 Requerimento nº 209/2021 - Valcir Conceição Zacarias - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por intermédio do senhor Raimundo de Souza, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quais os dias e horários das atividades da escolinha de educação física no distrito de Guariroba? 2. Quantas horas por semana são previstas para a realização dessas atividades? Aprovado
6
 Requerimento nº 210/2021 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando apoio na execução das atividades da Associação Protetora dos Animais “Anjos de Rua”, de Taquaritinga – SP. A ONG é devidamente registrada, e realiza trabalhos voluntários no resgate, acolhimento, castração e socorro aos animais abandonados no município, e precisa de ajuda financeira para realizar as diversas atividades de proteção animal. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [2]: Luís Carlos da Vila / PSDB, Professora Mirian Ponzio / PT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5901/2021 - Mesa Diretora - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº. 1.540, de 08 de novembro de 2016. Aprovado
Parecer CFO nº 9/2021 ao PDL 5901/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 53/2021 ao PDL 5901/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5903/2021 - Mesa Diretora - Concede licença ao vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva por moléstia devidamente comprovada. Aprovado
Parecer CCJ nº 54/2021 ao PR 5903/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.