Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 216/2021 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o monitoramento em crianças e funcionários que frequentam unidade escolar em Taquaritinga. Em virtude do aumento da demanda nas escolas para 50% da capacidade, faz-se necessário monitoramento de crianças, como também funcionários, que apresentarem sintomas de COVID-19 na Unidade Escolar. Recomenda-se que seja realizado um trabalho em conjunto entre a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal da Saúde e as escolas, para que tenha comunicação entre esses órgãos para o eventual acompanhamento se houver testes positivos, e realizar os trâmites necessários, como: fechar a unidade para dedetização e o monitoramento de todos que frequentam a unidade escolar, para evitar contaminação e possíveis surtos, pois é de suma importância a integridade das crianças e de todos os funcionários. Caso tenha casos positivos de aluno ou funcionários, deve-se fechar a unidade por 2 semanas. Isso é sugerido pelo Estado, bem como a OMS (Organização Mundial de Saúde). Escola e Saúde devem caminhar juntos.
2
 Indicação nº 217/2021 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos com a finalidade de implantar o sistema de plantões aos sábados e feriados no CEDIME - Centro de Distribuição de Medicamentos Dr. Sérgio Prandini. O pedido se faz necessário para atender os munícipes que necessitam e só têm disponibilidade para buscar seus medicamentos nesses dias.
3
 Indicação nº 218/2021 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Santa Cruz em que houver a necessidade da realização deste serviço.
4
 Indicação nº 219/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de barreiras proibindo trânsito de veículos na pedestre com acesso a Rua Rafael Aiéllo (Rua 13), no Conjunto Residencial Ipiranga. Este vereador foi procurado por moradores daquela região, e os mesmos relataram que a pedestre está sendo utilizada como se fosse rua. Constatou-se pessoalmente, e conforme imagens em anexo, a necessidade da realização deste serviço com urgência, pois motoristas com seus veículos vêm utilizando esse local como se fosse rua, colocando em risco a vida dos pedestres e das crianças que utilizam esse caminho pra irem à escola Aníbal do Prado e Silva.
5
 Indicação nº 220/2021 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma via para interligar os bairros Rincão Novo e Jardim São Luiz. Há a necessidade da interligação dos referidos bairros, e já há disponível uma aduela para facilitar a construção dessa via.
Item Identificação da Matéria Resultado
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 Requerimento nº 150/2021 - Mauro Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Paulo Cesar Telles, conhecido popularmente como “Paulinho Sucata”. Paulinho tem sua empresa no Jardim São Sebastião há mais de 20 anos, e atualmente gera 18 empregos fixos, e mais 60 empregos indiretos, com a compra dos materiais de reciclagem. Aprovado
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 Requerimento nº 151/2021 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, o que vem a seguir. Este vereador foi informado de que pacientes da Unidade Básica de Saúde U.B.S. "Ederaldo Pereira Marques", no Jardim Vale do Sol, estão indo pegar fichas de madrugada para conseguirem atendimento médico, entretanto, os médicos, por diversas vezes, não têm comparecido para realizar os atendimentos. Por isso, requer as seguintes informações: 1. A Secretaria de Saúde tem conhecimento desse caso? 2. Quais medidas poderão ser feitas pra isso não acontecer mais? 3. Há horário de trabalho estabelecido para ser cumprido diariamente? 4. Qual a carga horária semanal prevista no contrato de trabalho dos médicos? Aprovado
3
 Requerimento nº 152/2021 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao senhor Ernesto Salvagni Neto, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando serão disponibilizadas as vacinas antirrábicas para a população de Taquaritinga vacinar seus cães e gatos. Aprovado
4
 Requerimento nº 153/2021 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alexandre Henrique Campanhã, pelos relevantes serviços sociais prestados à população de Taquaritinga, principalmente aos moradores do Jardim São Sebastião. Alexandre teve essa iniciativa em 2017, e graças a Deus só aumentou a quantidade de doadores e doações que são levadas para as pessoas carentes, principalmente às crianças. Aprovado
5
 Requerimento nº 156/2021 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Superintendência do IPREMT, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se houve algum repasse do Instituto de Previdência para a Prefeitura Municipal. 1. Se houve o repasse, qual o valor? 2. Qual o motivo para a realização do repasse? O pedido se faz necessário, diante desse vereador receber a informação de que o Instituto fez o repasse na quantia de 2 milhões e 400 mil reais para os cofres da Prefeitura. Aprovado
6
 Requerimento nº 157/2021 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal, com a finalidade de solicitar que o mesmo realize uma visita, e elabore um projeto junto com o orçamento, para a revitalização da Praça da igreja da Vila Rosa, e posteriormente envie a esse vereador para que possa buscar recursos, seja na esfera Federal ou Estadual, para contribuir com a revitalização daquele local. Aprovado
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 Requerimento nº 158/2021 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Por que a ambulância do Distrito de Jurupema não possui maca? 2. A Secretaria de Saúde providenciará maca para essa ambulância? 3. Quantos veículos pertencentes à pasta encontram-se em manutenção atualmente? Aprovado
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 Requerimento nº 159/2021 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, face aos relatos de diversos moradores de Taquaritinga sobre a precária situação das ambulâncias que transportam os enfermos que necessitam de tratamento em outras cidades, as seguintes informações: 1. Quantas ambulâncias estão disponíveis para fazer o transporte de nossa população para tratamento em outras cidades? 2. Qual seria a quantidade ideal para atender a atual demanda? 3. A secretaria de Saúde dispõe de profissionais e de equipamentos suficientes para o pleno atendimento do serviço de transporte de enfermos para outros municípios? 4. A secretaria de Saúde tem algum projeto e verbas para melhorias e ampliação do serviço de ambulâncias para transporte intercidades? 5. Apresente a esta vereadora laudo técnico que comprove o bom estado de conservação das ambulâncias que fazem transporte intercidades. Aprovado