Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 19h31

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5300/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a doação da área a empresa "Z. A. Leitão - Alumínio - ME", que especifica e da outras providencias.
2
Projeto de Lei nº 5306/2017 - Wadinho Peretti - Dispõe sobre a proibição de queimadas e a Política de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água e Fragmentos de Matas Remanescentes, no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3
Projeto de Resolução nº 5305/2017 - Marcos Bonilla - Projeto de Resolução que altera a redação do §.1°, §. 4° e §. 5° do artigo 188 do regimento interno da Câmara Municipal de Taquaritinga - SP, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 5307/2017 - Wadinho Peretti - Projeto de Lei que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Município de Taquaritinga e da outras providencias.
5
Projeto de Lei nº 5308/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Projeto de Lei que estabelece no calendário Municipal o "Junho Verde".
6
Projeto de Lei nº 5304/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da sala de Judô do Ginásio de Esportes "Manoel dos Santos", no município de Taquaritinga.
7
- - Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei Complementar nº 5309/2017 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 255/2017 - Denis Machado - Manutenção e colocação de lâmpadas na Praça “Elizabethe Aparecida Moraes Araújo” (Béthe Araújo), no Parque Residencial Laranjeiras. Aprovado
2
Indicação nº 256/2017 - Denis Machado - Colocação de cinco ventiladores e aquisição de uma cadeira de rodas na Unidade Básica de Saúde Nelson Sargi, no Jardim Paraíso. Aprovado
3
Indicação nº 257/2017 - Mirão Basso - Plantio de árvores no Centro Dia do Idoso, visando o seu embelezamento, além dos outros benefícios promovidos pela arborização no ambiente urbano. Aprovado
4
Indicação nº 258/2017 - Wadinho Peretti - Colocação de redutores de velocidade na Avenida Oswaldo Pedroso Peretti, no Jardim do Bosque. Aprovado
5
Indicação nº 259/2017 - Tenente Lourençano - Instalação de ventiladores e ou condicionadores de ar na UBS Antonio Abbud, no Jardim Buscardi, no corredor onde os pacientes aguardam em fila para serem atendidos, bem como substitua os condicionadores de ar existentes, pois estes são insuficientes para resfriar o salão de espera. Aprovado
6
Indicação nº 260/2017 - Tenente Lourençano - Disponibilização de local adequado, não habitado, em que não existam redes de energia elétrica, para que os munícipes possam soltar pipas. Aprovado
7
Indicação nº 261/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Pulverização/pingadores com larvicida biológico nas cabeceiras dos rios. Aprovado
8
Indicação nº 262/2017 - Rodrigo De Pietro - Providências necessárias no sentido de criar o Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna e Infantil, dando cumprimento ao Decreto Estadual n.º 62.111, de 15 de julho de 2016. Aprovado
9
Indicação nº 263/2017 - Prof. Caio Porto - Reconstrução da mureta de proteção da ponte da Estrada Vicinal VSP-043, que cruza o Ribeirão dos Porcos. Aprovado
10
Indicação nº 264/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Pintura com sinalização adequada e a colocação de adesivos refletores nas caçambas do município. Aprovado
11
Indicação nº 265/2017 - Gilberto Junqueira - Colocação de guardas no período noturno nas escolas municipais, haja vista a ação de vândalos estar aumentando e os prédios públicos estarem sendo cada vez mais depredados. Aprovado
12
Requerimento nº 130/2017 - Gilberto Junqueira - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Técnica, Eva Aparecida Soldi e seu marido José Aparecido Gonçalves de Moraes, conhecido Galocha, que atuaram como técnicos da equipe de Malha de Taquaritinga, e aos jogadores, pela conquista do vice-campeonato regional da Liga da cidade de Pirassununga, ocorrido este ano. Aprovado
13
Requerimento nº 131/2017 - Joel da Joctel - MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Jhonatas Fidelis, presidente da Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social (ACADES) de Taquaritinga, pelos excelentes trabalhos realizados em prol da cultura em nosso município. Aprovado
14
Requerimento nº 132/2017 - Joel da Joctel - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça quais providências estão sendo tomadas em relação à limpeza da Unidade Básica de Saúde – UBS Antonio Abbud do Jardim Buscardi. Adiado
Conforme Regimento Interno, após discussão, ficou para o expediente da próxima sessão.
15
Requerimento nº 133/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, esclarecendo quais as Entidades declaradas de utilidade pública municipal, os números de seus respectivos CNPJ´s e a respectiva Lei e data em que assim foram declaradas. Aprovado
16
Requerimento nº 134/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Pedido de informação ao Executivo Municipal, para que esclareça: 1) Se existe em trâmite perante a Prefeitura Municipal projeto que pretenda implantar no interior do Estádio Municipal Taquarão uma pista de Kart? 2) Se sim, se tal projeto foi apresentado, analisado e aprovado pela Federação Paulista de Futebol, a fim de que não haja prejuízo para a utilização do Estádio construído pelo povo para o CAT para que este mande ali seus jogos oficiais? Dentre outras informações. Aprovado
17
Requerimento nº 135/2017 - Wadinho Peretti - MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas e à Sra. Eva Soldi, em virtude dos trabalhos realizados com a terceira idade e à excelente participação no JORI – Jogos Regionais do Idoso. Aprovado
18
Requerimento nº 136/2017 - Tenente Lourençano - MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Militares Sargento Nei Angelo de Sales, Sargento Marcos Antonio Lamas, Cabo Marcos Alexandre Ospedal, Cabo Alencar de Campos, Cabo Antonio Francisco da Silva e Soldado João Claudio Carnarolli. Aprovado
19
Requerimento nº 137/2017 - Angelim Barbeiro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça a respeito das providências que estão sendo adotadas ou se existe algum tipo de planejamento do Poder Executivo ou da Secretaria de Saúde no sentido de melhorar o agendamento das consultas médicas realizadas. Adiado
Conforme Regimento Interno, após discussão, ficou para o expediente da próxima sessão.
20
Requerimento nº 138/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação: qual o prazo para desocupação do atual prédio do Paço Municipal, haja vista ser necessário por parte desta Casa de Leis prever em seu orçamento verbas e demais providências no sentido de readaptar o imóvel para uso dos Vereadores. Aprovado
21
Requerimento nº 139/2017 - Tonhão da Borracharia - Para que esclareça quais as providências tomadas pela municipalidade quanto à Indicação nº 85/2017, datada de 27/03/2017, que solicitava reparos, reformas, troca de mobiliário, dentre outras, no Velório Municipal de Taquaritinga. Aprovado
22
Requerimento nº 140/2017 - Tonhão da Borracharia - Pedido de informação sobre quais providências estão sendo tomadas pela municipalidade no que tange à Indicação nº 147/2017 (datada de 08/05/2017) a respeito da reativação do clube do Distrito de Jurupema. Aprovado
23
Requerimento nº 141/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente planilha contendo a relação dos contratos com os médicos das Unidades Básicas de Saúde, em que UBS atuam e os horários. Aprovado
Solicitação Verbal.
24
Indicação nº 142/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, tome as providências adequadas quanto à iluminação da passarela do Jardim São Sebastião. A medida é necessária uma vez que o local encontra-se muito escuro, o que causa sensação de insegurança à população, além do risco de acidentes para os pedestres que se utilizam da passarela. Aprovado
Solicitação Verbal.
25
Indicação nº 143/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine à COMUTRAN a realização dos estudos necessários para que o trecho da Rua Prudente de Morais, compreendido da Av. Vicente José Parise até a Rua Bernardino Sampaio, volte a ser MÃO-DUPLA de direção. Aprovado
Solicitação Verbal.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5297/2017 - Poder Executivo - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESAS nº None/None ao PL 5297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5298/2017 - Poder Executivo - Solicitamos seja alterado o inciso III da proposta em comento, que destina junto ao orçamento municipal de 2017 o valor de R$ 58.251,54 (cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para reforma e manutenção dos equipamentos esportivos, passando a destinar os recursos para reforma e manutenção das praças esportivas. Adiado
Aprovado pedido de vistas.
Parecer CESAS nº None/None ao PAEI 5298/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PAEI 5298/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PAEI 5298/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5296/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação da rua que liga o Distrito de Guariroba, desde a Creche Municipal Izaltina Franco de Jesus, localizada na rua Pedro Chiarotti, até o bairro Nova Guariroba Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5296/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5299/2017 - Prof. Caio Porto - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o “Encontro Municipal de Food Trucks”, que especifica. Aprovado
Parecer CSPAM nº None/None ao PL 5299/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5299/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Prof. Caio Porto - Altera a redação do artigo 1° e 2° e inclui os §§ 1° e 2° ao artigo 2° do Projeto de Lei n°. 5299/2017. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Wadinho Peretti - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DO HOT DOG Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5309/2017 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5309/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rodrigo De Pietro / DEM
2 Mirão Basso / PP
3 Tonhão da Borracharia / MDB
4 Prof. Caio Porto / PSD
5 Gilberto Junqueira / DEM
6 Juninho Previdelli / PSL
7 Marcos Bonilla / DEM
Encerramento: às 22:01 hs