Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5783/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 170/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade da instalação de uma casa abrigo na cidade de Araraquara para os pacientes que estão em tratamento e que precisam se deslocar até o referido município com esta finalidade. Existem vários pacientes de Taquaritinga que precisam se deslocar até Araraquara no intuito de realizem suas hemodiálises, quimioterapias, etc. Entretanto, por muitas vezes precisam passar o dia todo neste município sem ter um lugar onde possa descansar. Esta solicitação é de suma importância, pois visa ao melhor cuidado com a saúde dos taquaritinguenses, ainda mais se tratando de pessoas que estão em um período mais frágil de saúde e que precisam de mais acolhimento. Matéria não votada
2
 Indicação nº 171/2020 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Professora Maria Seixas Ferreira, altura do número 311, no Jardim Santo Antônio. Este vereador foi procurado por vários munícipes do referido bairro, que informaram a necessidade da instalação de lombada naquela localidade. Matéria não votada
3
 Indicação nº 172/2020 - Genésio Aparecido Valensio - À Secretaria Municipal de Educação no sentido de que estude a possibilidade de criar um programa que tenha por finalidade orientar os alunos sobre a conscientização dos direitos dos animais, bem como a preservação do meio ambiente, nos moldes do trabalho já existente com o projeto do bombeiro educador. Essas orientações poderiam ser realizadas pelas pessoas que atuam nas respectivas áreas, e também pelos apoiadores da causa animal e do meio ambiente. Matéria não votada
4
 Indicação nº 173/2020 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade da criação de uma frente permanente de proteção animal aos maus-tratos, e também o cuidado devido aos animais abandonados. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 204/2020 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à 2.° Sgt. PM Michele Cristina Lamas, que recebeu a homenagem "PM ADMINISTRATIVO DO MÊS DE OUTUBRO 2020", do comando do 13.° Batalhão da Polícia Militar do Interior. Em síntese, a homenagem do Batalhão foi assim descrita: "Por ter, durante o mês de outubro de 2020, exercido com maestria suas funções como encarregada da Administração da 2.ª Cia de maneira leal, criteriosa, célere e eficiente, na função de Auxiliar P/1 da 2ª Cia, assessorado de maneira adequada e eficaz o Comandante da Subunidade, vez que, sob sua responsabilidade foram implantadas, revisadas e atualizadas diversas práticas e rotinas da referida seção. Responsável pela elaboração de escala diária, controle de frequência, SIPA, controle de efetivo, afastamentos e documentos em geral na área da 2.ª Cia/PM. Por sua educação, motivação, senso de responsabilidade e elevado grau de profissionalismo, tem papel de destaque, auxiliando o Comandante de Companhia, superando todas as expectativas. Demonstra excepcional comprometimento com o serviço policial militar. É extremamente abnegada, educada, leal e de confiança ímpar, e com essas ações, contribui efetivamente para que a Segunda Companhia do 13.º Batalhão alcance excelentes resultados e cumpra as metas atribuídas pelo escalão superior, sendo digno de tal honraria.” Matéria não votada
6
 Requerimento nº 205/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a este vereador, em tempo hábil, as datas previstas para o término da reforma das seguintes localidades: 1. Praça Waldemar D’Ambrosio; 2. Velório do Distrito de Jurupema. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5721/2020 - Poder Executivo - Institui o Plano de Mobilidade Urbana, define objetivos, Políticas, Visão Estratégicas, Plano de Ações e Instrumentos Técnicos para o desenvolvimento Municipal de dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Bonilla.
Parecer CCJ nº 86/2020 ao PLC 5721/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.