Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Mirão Basso / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5714/2020 - Cido Bolivar - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Francisco José Paccelo - Zézo Paccelo)
2
Projeto de Lei nº 5715/2020 - Poder Executivo - Autoriza a desafetação de área de terra, que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5716/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 85/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, seja realizada a melhoria na iluminação da Praça Guilherme José Franco (Praça Portugal), ou, na possibilidade, a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, a fim de melhorar a segurança do local. Aprovado
2
Indicação nº 86/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o Diretor da COMUTRAN, determine a pintura das faixas de estacionamento de motos na Rua Rui Barbosa, na altura do número 380, em frente ao Moto Taxi Roxinho. Atualmente neste lugar não há estacionamentos de moto e há a necessidade de faixas para o estacionamento das motos que prestam os serviços de condução de pessoas, não ocasionando assim multa aos motoqueiros que estacionam em frente a este Moto Taxi. Aprovado
3
Indicação nº 87/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, sejam construídas lombadas, nos padrões legais, nas seguintes localidades: 1) Em frente à Praça Eduardo Nunes da Silva, nas proximidades do “bar do Nardo”; 2) Na Avenida Adamo Lui, em frente à Unidade Básica de Saúde Antonio Abbud; 3) Na Rua 13 de Maio, nas proximidades da “mercearia do Seu Mané”. Cabe ressaltar que a solicitação para a instalação de lombadas nestas localidades é uma forma de reiterar os pedidos por meio de Indicações já realizadas por este vereador. Aprovado
4
Indicação nº 88/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, com a máxima urgência, providencie a reforma da ponte da saída de Jurupema, para quem vai para a pista de motocross ou para o sítio do Matara, pois as pessoas e veículos que por ali trafegam correm sérios riscos de acidentes, conforme imagens anexas. Aprovado
5
Requerimento nº 117/2020 - Cido Bolivar - MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Viviane Andreza Papassidro Micali e Maristela Cabrera que desenvolvem trabalho voluntário de bem estar e proteção aos animais no distrito de Guariroba. Aprovado
SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES,
6
Requerimento nº 133/2020 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, cópia capa a capa do processo de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, que culminou no contrato nº 035/2020, da Prefeitura Municipal de Taquaritinga com a empresa Berlin Finance Meios de Pagamentos Eireli, cujo objeto é a administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, em forma de cartão eletrônico, magnético aos servidores públicos municipais. Aprovado
7
Requerimento nº 134/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se há alguma ambulância disponível para levar os pacientes resgatados de volta para as suas residências após o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes, que estão insatisfeitos, visto que muitos não possuem a capacidade física e/ou financeira para voltar às suas residências após o atendimento emergencial. Por isso, este vereador solicita ao Poder Executivo para que a Prefeitura disponibilize um veículo (ambulância) na UPA, com a finalidade de levar os pacientes que não possuem a capacidade física e/ou financeira de volta para as suas residências após o atendimento. Aprovado
8
Requerimento nº 135/2020 - Tonhão da Borracharia - Requer que seja enviado ofício, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, contendo a seguinte reivindicação: Como forma de massificar a testagem para o diagnóstico e aprimorar o monitoramento da curva de transmissão, visto serem consideradas maneiras de controlar a disseminação do vírus da COVID-19 no município de Taquaritinga, e consequentemente no Estado de São Paulo, este vereador vem solicitar ao Governo do Estado de São Paulo o envio de testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19 à Taquaritinga. Aprovado
9
Requerimento nº 136/2020 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, o envio das seguintes informações: 1) O número de funcionários contratados na atual administração em cargos comissionados, com as suas respectivas funções desempenhadas; 2) A data da admissão e a qual pasta labora atualmente cada funcionário; 3) Por fim, para que informe quantos funcionários foram contratados desde a posse da atual administração. Aprovado
10
Requerimento nº 137/2020 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, o envio do projeto executivo de obras da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) "Profª Jerssey de Paula F. Ramalho", contendo: 1) O Projeto de reforma; 2) A Ampliação; 3) O AVCB. O pedido se faz de forma urgente para análise deste vereador. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Mirão Basso / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5651/2020 - Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti - Dispõe sobre alterações no art. 49 e nos arts. 170,171 e 172 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 34/2020 ao PL 5651/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5657/2020 - Cido Bolivar - Dispõe sobre a denominação que especifica e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico) Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5657/2020 Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Cido Bolivar - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE ADMINISTRATIVA CÉLIO ROBERTO MARSICO - SUBSTITUTIVO Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Cido Bolivar - Altera a redação do artigo 1.º do PL n.º 5657/20. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Eduardo Henrique Moutinho - Altera a redação do parágrafo único do art. 2.º do Projeto de Lei n.º 5657/2020 – Substitutivo – Que dispõe sobre denominação que especifica. Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5694/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Tonhão.
Parecer CCJ nº 4/2020 ao PL 5694/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5696/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Aprovado
Parecer CCJ nº 3/2020 ao PL 5696/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5703/2020 - Poder Legislativo - Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e tomadas de decisões do Poder Legislativo com relação ao enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no município de Taquaritinga-SP. Aprovado
Parecer CCJ nº 2/2020 ao PR 5703/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5710/2020 - Rodrigo De Pietro - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - Rodrigo De Pietro - Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 4° do Projeto de Lei n°. 5710/2020. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Juninho Previdelli - Altera o artigo 5° e insere o artigo 6° no Projeto de Lei n°. 5710/2020. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 5711/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória "Maria Antonia Ré dos Santos"). Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
Parecer CCJ nº 35/2020 ao PL 5711/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 5712/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Escola Municipal Básica "Professor Miguel Affonso Lapolla"). Aprovado
Parecer CCJ nº 36/2020 ao PL 5712/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.