Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Cido Bolivar / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5709/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe, em caráter de urgência, sobre a obrigatoriedade de utilização de termômetros infravermelhos pelos estabelecimentos comerciais que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 5710/2020 - Rodrigo De Pietro - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 5711/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória "Maria Antonia Ré dos Santos").
4
 Projeto de Lei nº 5712/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Escola Municipal Básica "Professor Miguel Affonso Lapolla").
5
 Projeto de Lei Complementar nº 5713/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 79/2020 - José Roberto Girotto - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, coloque o adesivo oficial da prefeitura no veículo Vectra Sedan, que foi cedido pela Câmara Municipal. Matéria não votada
2
 Indicação nº 80/2020 - Genésio Aparecido Valensio - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de lombadas: - Na Rua Benedito Galdino, no Jardim Santo Antonio; - Entre as ruas 26, no Jardim São Sebastião, e a Rua Zelide Gobatto Caffé, no Conjunto Habitacional Francisco Romano; - Rua Francisco Cantuaria, próximo à farmácia, no Bairro Maria Luiza, e também seja realizada sinalização terrestre nesta rua, pois nesta localidade há embarque e desembarque de alunos, e atualmente sem lombada e sinalização adequada há perigo de acidentes. - Avenida Emílio Girotto, nas proximidades do Bar do Jardel. Trata-se de indicação feita em oportunidade anterior e que não cumprida, sendo que pede-se que seja reiterado o pedido. Matéria não votada
3
 Indicação nº 81/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proponha uma espécie de “Força Tarefa”, juntamente com o Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, a fim de coibir os atos praticados, na maioria por menores de idade, principalmente nas noites de sábado, onde promovem barulho excessivo, baderna, consumo de bebidas alcoólicas, e até possível uso de drogas ilícitas, causando perturbação de sossego aos moradores da Praça Guilherme José Franco.” Matéria não votada
6
 Requerimento nº 127/2020 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, informações relativas ao processo de compra dos respiradores para o nosso município. Se o Poder Executivo já adquiriu algum, que nos enviem os valores pagos, com as respectivas notas fiscais, e os locais onde estão sendo instalados. Requer também informações se o prefeito realizou todos os repasses para Santa Casa, para que a mesma possa se preparar para o enfrentamento à pandemia COVID-19. Se sim, quais os valores pagos, e se não houver, quando será realizado o repasse de todos os débitos pendentes. Matéria não votada
7
 Requerimento nº 128/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, quem é o atual Secretário de Administração, tendo em vista que o anterior foi exonerado há meses, e trata-se da Secretaria responsável pelas licitações da Prefeitura, órgão de extrema relevância. Caso ainda não tenha um secretário oficial, solicita informações de quem atualmente responde pela pasta. Matéria não votada
8
 Requerimento nº 129/2020 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para requerer nos termos da lei e em tempo hábil cópia de todos os empenhos e todas as notas fiscais emitidas pela empresa Auto Posto de abastecimento Taquaritinga (CNPJ 31.624.080/0001-80, para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, no ano de 2020, referentes ao fornecimento de combustíveis, constantes do relatório anexo, extraído do Portal da Transparência da Municipalidade. Matéria não votada
9
 Requerimento nº 130/2020 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a essa casa de leis, se já existe uma previsão para o inicio das obras de reforma do velório municipal. Informe também, se o convênio junto ao Estado já foi assinado, uma vez, que já existe projeto e também a planta baixa está pronta. Sem mais, aproveito a oportunidade para reiterar meus protestos de estima e consideração. Matéria não votada
10
 Requerimento nº 131/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que juntamente com o órgão responsável pela área azul e empresa contratada, determine a regularização dos serviços prestados de forma mais eficiente, haja visto que as pessoas estacionam nos locais próprios nas vias públicas onde existe o estacionamento rotativo (Área Azul) e não estão sendo recepcionados pelos agentes do serviço de cobrança. Os motoristas não encontrando os agentes adentram nas lojas e demais departamentos para realizarem seus afazeres e quando retornam se deparam com a ação do agente já efetuada, ou seja, uma notificação é encontrada, de que aquele veículo descumpriu a regra de estacionamento. Inadmissível essa situação, pois é dever da fiscalização abordar o motorista para vender o bilhete de estacionamento. Pede este Vereador que seja realizado um melhor planejamento para que haja pessoal para atender, abordar e recepcionar os motoristas quando este estiver estacionando nos locais de área azul. Pede também que o Poder Executivo encaminhe para deliberação legislativa projeto de lei inserindo carência de 10 minutos nos estacionamentos da área azul. Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Cido Bolivar / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5680/2020 - Todos os Vereadores - Denomina a via pública que especica. (Nelson Genova) Aprovado
Parecer CCJ nº 25/2020 ao PL 5680/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5682/2020 - Tonhão da Borracharia - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armando Tramonte) Aprovado
Parecer CCJ nº 26/2020 ao PL 5682/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5683/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.( Armizton Gibertoni) Aprovado
Parecer CCJ nº 27/2020 ao PL 5683/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5685/2020 - Mirão Basso - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dra. Lisete Maria Cyrino de Sá) Aprovado
Parecer CCJ nº 11/2020 ao PL 5685/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5687/2020 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Diva Adelina Davóglio de Pedro) Aprovado
Parecer CCJ nº 28/2020 ao PL 5687/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5692/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida José Soldi) Aprovado
Parecer CCJ nº 29/2020 ao PL 5692/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5698/2020 - Poder Executivo - Denomina a Rotatória que especifica. (Praça Nivaldo Benedito Troiano) Aprovado
Parecer CCJ nº 30/2020 ao PL 5698/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5706/2020 - Denis Machado - Denomina via pública que especifica. (João Teixeira Alves) Aprovado
Parecer CCJ nº 31/2020 ao PL 5706/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5707/2020 - Poder Executivo - Denomina o espaço público que especifica. (Praça Professor Francisco Gomes da Silva) Aprovado
Parecer CCJ nº 32/2020 ao PL 5707/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5708/2020 - Poder Executivo - Denomina o prédio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Básica Professor Arnaldo Ruy Pastore) Aprovado
Parecer CCJ nº 33/2020 ao PL 5708/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5713/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Aprovado