Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [13]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [2]: Cido Bolivar / PSDB, Mirão Basso / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5680/2020 - Todos os Vereadores - Denomina a via pública que especica. (Nelson Genova)
2
 Projeto de Lei nº 5706/2020 - Denis Machado - Denomina via pública que especifica. (João Teixeira Alves)
3
 Projeto de Lei nº 5707/2020 - Poder Executivo - Denomina o espaço público que especifica. (Praça Professor Francisco Gomes da Silva)
4
 Projeto de Lei nº 5708/2020 - Poder Executivo - Denomina o prédio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Básica Professor Arnaldo Ruy Pastore)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 75/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, determine que seja realizado o serviço de pintura na Unidade Básica de Saúde U.B.S. "Antonio Abbud", no Jardim Buscardi. Aprovado
2
 Indicação nº 76/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine a revitalização da praça localizada no entrocamento da Avenida Adamo Lui com a Rua Barão do Triunfo, proximidades das empresas Wilson Auto Elétrica, Professor Lateiro, Hisanori Arikawa e Laércio Constâncio. O local tem muita sujeita, é usado como descarte de materiais, as árvores estão sem manutenção e o solo repleto de buracos. A reforma é um pedido dos moradores do entorno. Aprovado
3
 Indicação nº 77/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine a colocação de 06 (seis) faixas para estacionamento de motos em frente ao Moto Taxi União, visto a Prefeitura ter expedido alvará para funcionamento desta empresa na rua Campos Sales em frente ao Banco Itaú e não ter liberado as faixas para estacionamento das motos que prestam os serviços de condução de pessoas ocasionando assim multa aos motoqueiros que estacionam em frente do Moto Taxi. Solicito desta forma que o Sr. Prefeito Juntamente com o Diretor da COMUTRAN determine a separação do local e a colocação de faixas de estacionamento para motos em frente ao Moto Taxi União e por consequência em frente de todos os Moto Taxis existentes no centro da cidade onde é cobrada a área azul ou não possa existir estacionamento para motos em número que atenda a demanda. Aprovado
4
 Indicação nº 78/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo se digne analisar junto ao setor competente a possibilidade promover a extensão da rua João Perossi do jardim Maria Luiza I até a rua Antônio Cecília Filho no jardim Straccini, bem como a extensão da rua Maria Lúcia Olivério Ramalho do jardim Bosques de Santa Luzia até a rua Claudionor de Souza Porto do jardim Straccini. Cite-se que se trata de pequenos trechos o que não demandaria muitos recursos do município, mas que otimizariam sobremaneira a circulação de veículos e pessoas, interligando e facilitando a vida dos moradores desses três populosos bairros da zona oeste da cidade. Aprovado
5
 Requerimento nº 116/2020 - Denis Machado - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, informações relativas ao gasto total do Poder Executivo com os arcos de desinfecção de veículos nas entradas da cidade, e com os arcos de desinfecção de pessoas, no centro da cidade, como medida ao enfrentamento do novo coronavírus. Para comprovar os valores informados, requer o envio de notas fiscais e/ou documentações necessárias. Aprovado
6
 Requerimento nº 117/2020 - Cido Bolivar - MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Viviane Andreza Papassidro Micali e Maristela Cabrera que desenvolvem trabalho voluntário de bem estar e proteção aos animais no distrito de Guariroba. Retirado
7
 Requerimento nº 118/2020 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie para esse vereador com a máxima urgente as seguintes informações sobre a compra do prédio da Stefani: - Processo completo de compra capa a capa do imóvel; - Empresas que avaliaram o imóvel; - Valor das avaliações; - Cópia da escritura do imóvel atual; - Decreto de desapropriação do imóvel - COPIA DA OPÇÃO DE COMPRA EM NOME DE TERCEIROS; - valores pagos até o momento; - qual o valor restante a pagar; - Se as parcelas estão em dia conforme Lei nº 4.414 de 2017; - Relatório de investimentos no prédio. O pedido se faz necessário diante do alto volume de serviços e materiais destinados para aquele local. Aprovado
8
 Requerimento nº 119/2020 - Juninho Previdelli - Seja encaminhado Ofício aos prefeitos de Cândido Rodrigues e Santa Ernestina, para que, pelo menos durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), envidem esforços no sentido de oferecer ajuda financeira ao município sede da Comarca, Taquaritinga, destinada à manutenção da UPA 24h. Necessário se faz destacar que a referida unidade jamais se recusa a atender pacientes oriundos dessas duas cidades vizinhas, em casos de urgência e emergência, mesmo não recebendo qualquer apoio material ou financeiro das mesmas. Aprovado
Subscrito pelos demais Vereadores.
9
 Requerimento nº 120/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que responda, em tempo hábil, quantos respiradores e quantos testes rápidos para Covid-19 foram ou serão comprados pelo município. Esses equipamentos e insumos são imprescindíveis no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Aprovado
11
 Requerimento nº 122/2020 - José Roberto Girotto - Ao superintendente do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Sérgio Schlobach Salvagni, para que encaminhe a esse Vereador relação de pessoas físicas, jurídicas, cargos em comissão, funções de confiança e estagiários que prestam serviços ao SAAET, inclusive informe a função que exercem e o local de trabalho. Aprovado
12
 Requerimento nº 123/2020 - Marcos Bonilla - Tendo em vista que o Sr. André Apis, até então Subprefeito do Distrito de Jurupema, assumiu as funções de Diretor da COMUTRAN e que, apesar da conhecida competência do servidor na dedicação e prestação de seus serviços, sabemos que a nova função exigirá dedicação em tempo integral, requer: - que o prefeito informe quando indicará um novo nome para assumir a função de subprefeito do Distrito de Jurupema, tendo em vista que o distrito necessita de um responsável com a máxima urgência para responder pelas necessidades daquela comunidade. Aprovado
13
 Requerimento nº 124/2020 - Marcos Bonilla - Ao superintendente do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Sérgio Schlobach Salvagni, que envie o DRE – Demonstrativo do Resultado do Exercício, dos anos de 2017, 2018 e 2019, para que possa ser apreciado por este vereador. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [2]: Cido Bolivar / PSDB, Mirão Basso / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5675/2020 - Wadinho Peretti - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Fabricio Rosalen Longhitano) Aprovado
Parecer CCJ nº 5/2020 ao PL 5675/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5676/2020 - Gilberto Junqueira - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Aderbal Gaulino Galassi) Aprovado
Parecer CCJ nº 6/2020 ao PL 5676/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5677/2020 - Genésio Aparecido Valensio - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Elio Bragas) Aprovado
Parecer CCJ nº 7/2020 ao PL 5677/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5678/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Professora Yolanda Magalhães de Mello). Aprovado
Parecer CCJ nº 8/2020 ao PL 5678/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5679/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Yoskinori Kamada - Ari Kamada) Aprovado
Parecer CCJ nº 9/2020 ao PL 5679/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5681/2020 - Todos os Vereadores - Denomina a via pública que especifica. (Edson de Mello) Aprovado
Parecer CCJ nº 10/2020 ao PL 5681/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5686/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Hayde Arnoni Milhossi) Aprovado
Parecer CCJ nº 12/2020 ao PL 5686/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5688/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Marciemina dos Santos) Aprovado
Parecer CCJ nº 13/2020 ao PL 5688/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5689/2020 - Prof. Caio Porto - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Olga Brambila Aquaroni) Aprovado
Parecer CCJ nº 14/2020 ao PL 5689/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5690/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dr. Ayrton Poletti) Aprovado
Parecer CCJ nº 15/2020 ao PL 5690/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5691/2020 - Marcos Bonilla - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Wilson Ordine) Aprovado
Parecer CCJ nº 16/2020 ao PL 5691/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5693/2020 - Juninho Previdelli - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dante Dallapina) Aprovado
Parecer CCJ nº 17/2020 ao PL 5693/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5697/2020 - Poder Executivo - Denomina o Setor A - Zona Sudoete do Parque Industrial de Taquaritinga. (Antonio Dante de Oliveira Buscardi) Aprovado
Parecer CCJ nº 19/2020 ao PL 5697/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5699/2020 - Poder Executivo - Denomina espaço público que especifica. (Praça Claudenir Gibertoni - Dana) Aprovado
Parecer CCJ nº 20/2020 ao PL 5699/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5695/2020 - Marcos Bonilla - Dispõe sobre a denominação a Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM Santa Cecília, que especifica. (Dra. Mariana Kátia Rampazo Lacativa) Aprovado
Parecer CCJ nº 18/2020 ao PL 5695/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5701/2020 - Poder Executivo - Denomina a Praça da Juventude. (Osvaldo Piva) Aprovado
Parecer CCJ nº 21/2020 ao PL 5701/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5702/2020 - Poder Executivo - Denomina Rotatória localizada na Vila São Sebastião. (Julio Carletto) Aprovado
Parecer CCJ nº 22/2020 ao PL 5702/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5704/2020 - Marcos Bonilla - Denomina Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM Santa Cecília. (Marcos Moutinho) Aprovado
Parecer CCJ nº 23/2020 ao PL 5704/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
20
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5705/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Denomina Praça Pública que especifica. (Sebastião Mira) Aprovado
Parecer CCJ nº 24/2020 ao PL 5705/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
22
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5694/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
Parecer CCJ nº 4/2020 ao PL 5694/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
23
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5696/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Marcos Bonilla.
Parecer CCJ nº 3/2020 ao PL 5696/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
24
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5703/2020 - Poder Legislativo - Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e tomadas de decisões do Poder Legislativo com relação ao enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no município de Taquaritinga-SP. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Junior Previdelli.
Parecer CCJ nº 2/2020 ao PR 5703/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.