Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [13]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB

Ausências Justificadas [2]: Mirão Basso / PP, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5675/2020 - Wadinho Peretti - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Fabricio Rosalen Longhitano)
2
 Projeto de Lei nº 5676/2020 - Gilberto Junqueira - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Aderbal Gaulino Galassi)
3
 Projeto de Lei nº 5677/2020 - Genésio Aparecido Valensio - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Elio Bragas)
4
 Projeto de Lei nº 5678/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Professora Yolanda Magalhães de Mello).
5
 Projeto de Lei nº 5679/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Yoskinori Kamada - Ari Kamada)
8
 Projeto de Lei nº 5682/2020 - Tonhão da Borracharia - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armando Tramonte)
9
 Projeto de Lei nº 5683/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.( Armizton Gibertoni)
10
 Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5684/2020 - Poder Executivo - Remanejamento de Emendas Impositivas destinadas às Secretarias Municipais.
11
 Projeto de Lei nº 5685/2020 - Mirão Basso - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dra. Lisete Maria Cyrino de Sá)
12
 Projeto de Lei nº 5686/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Hayde Arnoni Milhossi)
13
 Projeto de Lei nº 5687/2020 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Diva Adelina Davoglio de Pedro)
14
 Projeto de Lei nº 5688/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Marciemina dos Santos)
15
 Projeto de Lei nº 5689/2020 - Prof. Caio Porto - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Olga Brambila Aquaroni)
16
 Projeto de Lei nº 5690/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dr. Ayrton Poletti)
17
 Projeto de Lei nº 5691/2020 - Marcos Bonilla - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Wilson Ordine)
18
 Projeto de Lei nº 5692/2020 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida José Soldi)
19
 Projeto de Lei nº 5693/2020 - Juninho Previdelli - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dante Dallapina)
20
 Projeto de Lei nº 5694/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências.
21
 Projeto de Lei nº 5695/2020 - Marcos Bonilla - Dispõe sobre a denominação a Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM Santa Cecília, que especifica. (Mariana Kátia Rampazo Lacativa)
22
 Projeto de Lei nº 5696/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
23
 Projeto de Lei nº 5697/2020 - Poder Executivo - Denomina o Setor A - Zona Sudoete do Parque Industrial de Taquaritinga. (Antonio Dante de Oliveira Buscardi)
24
 Projeto de Lei nº 5698/2020 - Poder Executivo - Denomina a Rotatória que especifica. (Praça Nivaldo Benedito Troiano)
25
 Projeto de Lei nº 5699/2020 - Poder Executivo - Denomina espaço público que especifica. (Praça Claudenir Gibertoni - Dana)
26
 Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5700/2020 - Poder Executivo - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada à Secretaria Municipal de Cultura.
27
 Projeto de Lei nº 5701/2020 - Poder Executivo - Denomina a Praça da Juventude. (Osvaldo Piva)
28
 Projeto de Lei nº 5702/2020 - Poder Executivo - Denomina Rotatória localizada na Vila São Sebastião. (Julio Carletto)
29
 Projeto de Lei nº 5704/2020 - Marcos Bonilla - Denomina Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM Santa Cecília. (Marcos Moutinho)
30
 Projeto de Lei nº 5705/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Denomina Praça Pública que especifica. (Sebastião Mira)
31
 Projeto de Resolução nº 5703/2020 - Poder Legislativo - Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e decisões do Poder Legislativo com relação ao Novo Coronavírus - COVID-19.
32
 Projeto de Lei nº 5681/2020 - Todos os Vereadores - Denomina a via pública que especifica. (Edson de Mello)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 70/2020 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a sinalização de solo entre a Avenida Washington Luiz e a via que dá acesso à Avenida Ernesto Salvagni. Há muita movimentação de veículos no referido cruzamento, e sem a sinalização adequada acarreta grande risco de acidente. Matéria não votada
2
 Indicação nº 71/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envide os esforços necessários para cumprir o Projeto de reabertura inteligente das atividades econômicas, criado pelo Governo do Estado de São Paulo, e avalie algumas flexibilizações, como a suspensão parcial da limitação de distribuição de mesas e cadeiras em canteiros de avenidas, praças e calçadas. Conforme se depura do Plano apresentado, Taquaritinga se inclui na Zona de Flexibilização – Zona 3 – Regional de Araraquara/São Carlos, podendo reabrir bares, restaurantes, lanchonetes e similares, com redução da capacidade e devendo ser ao ar livre. Portanto, ao se flexibilizar a limitação de espaço, poder-se-á colocar mais mesas ao ar livre e com maior espaçamento entre elas, reduzindo o risco de contaminação do COVID-19. Matéria não votada
3
 Indicação nº 72/2020 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize, com urgência, a construção de uma canaleta no cruzamento entre a Rua João Sartori com a Rua Airton José Girotto, no bairro Jardim Laranjeiras II. Matéria não votada
4
 Indicação nº 73/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em consequência do recebimento do valor de 7 milhões por meio das medidas emergenciais do governo federal, realize estudos para a contratação de mais médicos para as Unidades Básicas de Saúde dos bairros e distritos, e para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Matéria não votada
5
 Indicação nº 74/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, determine o reparo dos sarjetões do Jardim Buscardi que passaram por reformas nos anos anteriores, reiterando Indicação 198/2019, deste vereador. Acontece que já há vários danos nas estruturas dos sarjetões do Jardim Buscardi que foram reformados. Solicita também a construção de sarjetões nos cruzamentos das ruas do distrito de Jurupema em que houver a necessidade da realização deste serviço. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 112/2020 - Denis Machado - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO Jorge Batista da Cruz, o Jorginho do SAAET, pelos relevantes serviços prestados frente à autarquia. Matéria não votada
7
 Requerimento nº 113/2020 - Marcos Bonilla - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários e irmãos José Ricardo e João Fucci, proprietários da Destilaria Matrix. Com um longo leque de bebidas finas produzidas e envasadas em Taquaritinga (SP), que inclui o Gin, Cachaça, Vodka, Rum, Pastis e até Absinto, a Destilaria Matrix acaba de ser premiada na cidade americana de San Francisco/EUA por seis de suas criações. Além do reconhecimento e fortalecimento no mercado, as marcas saíram com seis medalhas para serem somadas às outras recebidas pela Matrix, totalizando treze premiações internacionais já conquistadas. Matéria não votada
8
 Requerimento nº 114/2020 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie, com a máxima urgência, a este Vereador, em tempo hábil, todos os aditivos (realinhamento de preço e renovações/prorrogações) dos contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas Conam e Mitra. Matéria não votada

Vereadores Presentes [13]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB

Ausências Justificadas [2]: Mirão Basso / PP, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5673/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa conceder Auxílio Emergencial as empresas prestadoras de serviço de Transporte Escolar Rural. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - José Roberto Girotto - Altera a redação do artigo 2° do Projeto de Lei n°. 5673/2020. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5674/2020 - Rodrigo De Pietro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Rua Odilia Tonon Tumiati) Aprovado
Parecer CCJ nº 1/2020 ao PL 5674/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.