Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de abril de 2017 (segunda-feira), às 19h34

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Mirão Basso / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5205/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.100,00 (Cento e um mil e cem reais) e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5206/2017 - Rodrigo De Pietro - Declara de Utilidade Púbica a Associação doo Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga - APRAFT.
3
Projeto de Lei nº 5207/2017 - Rodrigo De Pietro - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal do Livro e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 89/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para determine ao setor competente melhorias na iluminação pública nas seguintes vias: 1 Rua Antonio Barreto de Mendonça Jardim Sesquicentenário; 2 Rua Vereador Edgard Jodas Martins (antiga Rua dos Bem-Te-Vis) Jardim Taquarão e Parque Residencial Rincão Novo; 3 Av. Francisco Jodas Martins, entre a Av. Vicente José Parise e a Rua Antonio Rodrigues Oliveira, Jardim Ribeirãozinho. Aprovado
2
Indicação nº 90/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a instalação de condicionadores de ar ou ventiladores, conforme as normas da vigilância sanitária, nas salas de espera, recepção e salas de atendimentos, bem como a revisão na parte elétrica (iluminação) na Unidade Básica de Saúde - UBS Nelson Sargi, no Jardim Paraiso. Aprovado
3
Indicação nº 91/2017 - Wadinho Peretti - Para que determine fiscalização mais efetiva com relação à Lei Municipal n.º 4.357/16; para que efetue um levantamento junto aos setores competentes, implantando e fiscalizando os dispositivos da Lei Municipal n.º 3.341/03; para que determine a regulamentação e organização de eventos ou simpósios visando ao cumprimento da Lei Municipal n.º 4.168/14. Aprovado
4
Indicação nº 92/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine a construção de calçadas na extensão da Av. Dr. Paulo Zuppani. Referida avenida faz a ligação entre vários bairros importantes de nossa cidade, dentre eles o Conjunto Residencial Ipiranga, Jardim Ignez, Jardim São Luiz, Villa Romana e Jardim São Sebastião, e, costumeiramente, a população tem que caminhar pela via pública, correndo sérios riscos de acidentes. Aprovado
5
Indicação nº 93/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente o asfaltamento das seguintes vias: 1 - Rua Domingos Morano, antiga rua 17, ao lado da linha do trem; 2 - Avenida Porchat (antiga avenida C), no Portal Itamaracá. Aprovado
6
Indicação nº 94/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a construção de uma lombada na Rua Francisco Mesquita, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Prof. Alcindo Malachias, no Conjunto Residencial Ipiranga (Bairro Talavasso). Aprovado
7
Indicação nº 95/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, determine a realização de estudos para a implantação da área azul digital no município, uma vez que referida medida traria uma maior transparência e maior eficiência no serviço prestado aos munícipes. Aprovado
8
Indicação nº 96/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente a construção de uma boca de lobo ou outra forma de escoamento de água, na Av. Vicente José Parise, altura dos números 2020 a 2070. Aprovado
9
Indicação nº 97/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente a tomada de providências em relação à Praça da Igreja Santa Luiza, na Vila Buscardi. É necessário o reparo na iluminação; a reforma no piso da praça; podas nas árvores; dentre outras providências. Aprovado
10
Indicação nº 98/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providencie a reforma dos banheiros da Escola Municipal de Educação Básica Professor Modesto Bohrer, no Jardim Bela Vista. É necessária a adaptação tanto das pias quanto dos vasos sanitários, pois são muito altos para as crianças, dificultando seu acesso e consequente utilização adequada. Aprovado
11
Indicação nº 99/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, determine a roçagem da Praça Luiz Ferreira, localizada na Vila Sargi. Tal pedido justifica-se na medida em que o mato se encontra muito alto no local, podendo, inclusive, abrigar vetores de diversas doenças. Aprovado
12
Indicação nº 100/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, a realização dos reparos necessários na ponte que liga a Vila rosa à Avenida Vicente José Parise e também os reparos necessários na estrada rural que passa ao lado do Posto de Saúde de Jurupema. Aprovado
13
Indicação nº 101/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Wadinho Peretti - REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N.º 36/2016, encaminhada ao Poder Executivo em 21/02/2017, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após a realização dos estudos que se fizessem necessários, o encaminhamento para deliberação legislativa projeto de lei que proíbe o uso de veículos de tração animal e exploração de animais no município de Taquaritinga, com base na minuta anexa. Aprovado
14
Indicação nº 102/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que o Poder Executivo encaminhe para a deliberação desta Casa de Leis, PROJETO DE LEI autorizando a doação à Diocese de Jaboticabal, entidade religiosa sem fins lucrativos, CNPJ nº 45.336.195/0001-83, dos seguintes terrenos localizados no Jardim Taquarão II: Lote 04; Lote 05; Lote 18; Lote 19; Lote 20-B, com área total de 1094,50m2. Aprovado
15
Indicação nº 103/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine estudos para aplicações das seguintes ações visando ao direito e ao bem-estar dos servidores públicos municipais: Item 1: Dos Benefícios aos servidores inativos. Item 2: Benefícios a servidores ativos que estejam em gozo de férias, licença prêmio, licença-maternidade ou paternidade. Item 3: Emenda ao artigo 82 da Lei 1128/70. Aprovado
16
Requerimento nº 46/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao SAAET para que envie esclarecimentos quanto à estação de tratamento de esgoto: 1 - Se projeto original de construção foi alterado. Se sim, em que período ocorreu tal modificação de projeto; 2 - Se a empresa construtora instalou todos os equipamentos necessários para o funcionamento adequado da estação; 3 - Se houve alteração final nos valores da construção. Se houve, em quanto estava prevista; 4 Qual o valor total gasto. Aprovado
17
Requerimento nº 47/2017 - Prof. Caio Porto - Pedido de informação ao Executivo Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que preste os seguintes esclarecimentos, até a data de recebimento deste: 1 - Quantidade de salas de aula sem professores efetivos (somente com professores substitutos); 2 Em quais escolas se encontram essas salas de aulas. Aprovado
18
Requerimento nº 48/2017 - Marcos Bonilla - Ao Executivo Municipal, no sentido de que solicite ao órgão competente que notifique ou multe, se for o caso, a CPFL Companhia Paulista de Força e Luz, devido à poda irregular de árvores realizada por funcionários ou contratados por ela em nosso município. Solicita, ainda, que mantenha este vereador informado a respeito de referidos procedimentos. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Mirão Basso / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5200/2017 - Prof. Caio Porto - Dispõe sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5205/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.100,00 (Cento e um mil e cem reais) e dá outras providências. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rodrigo De Pietro / DEM
2 Wadinho Peretti / MDB
3 Tonhão da Borracharia / MDB
4 Marcos Bonilla / DEM
5 Gilberto Junqueira / DEM
6 Prof. Caio Porto / PSD
Encerramento: às 21:54 hs