Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5628/2019 - Mesa Diretora - Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Sebastião Misiara)
2
Projeto de Lei nº 5629/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Altera a redação do art. 1.º da Lei 3.728, de 24 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula nas escolas particulares do município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 207/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, realize a limpeza no canteiro central da Avenida Celso Ferreira de Camargo, e também a limpeza da Praça Dª Maria Soni Sargi. Aprovado
2
Indicação nº 208/2019 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da COMUTRAN, providencie a sinalização na Avenida Ernesto Salvagni com a Rua João Sartori, no Jardim Laranjeiras, devido ao risco de colisões que este local oferece atualmente, sem a correta sinalização de trânsito. Aprovado
3
Indicação nº 209/2019 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, realize o plantio de árvores na praça localizada na Avenida Antônio Micalli, em frente à Praça São Vicente de Paulo. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes que moram na região da referida praça, pois muitas árvores morreram, e estes munícipes estão preocupados com a quantidade baixa de árvores que restaram na praça. Aprovado
4
Indicação nº 210/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, estude a possibilidade da remoção de duas árvores localizadas nas margens da vicinal Dr. Horácio Ramalho, próximo ao residencial Tennis Park, conforme imagens anexas, pois estas árvores podem cair a qualquer momento e pôr em risco a vida dos motoristas que circulam por essa via. Aprovado
5
Indicação nº 211/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, realize os reparos e a manutenção necessária em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino. Este vereador visita periodicamente todas as escolas e creches no nosso município, e nota que sempre há alguma necessidade de reparo e manutenção, principalmente para os serviços de encanador, pintor, pedreiro, eletricista e carpinteiro. Aprovado
6
Requerimento nº 242/2019 - Juninho Previdelli - À Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia do livro ponto da EMEB Professor Modesto Bohrer, no período compreendido entre janeiro de 2019 e outubro de 2019. Requer ainda as seguintes informações: 1) Data em que houve nomeação da última coordenadora da referida escola; 2) Data de admissão desta coordenadora; 3) Data do término do estágio probatório, se for o caso; 4) Cópia da ata da eleição, com a devida data, em que foi eleita a coordenadora. Aprovado
7
Requerimento nº 243/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Milton Ferreira Lima Júnior, pelos anos dedicados ao serviço público em Taquaritinga. Nascido em 17 de outubro de 1960, em Taquaritinga. Filho de Milton Ferreira Lima e Maria Adair Cecílio Ferreira, e pai de Letícia, hoje com 27 anos. Trabalhou na Indústria de Plásticos Irmãos Mantovani Ltda, e foi jogador profissional no Oeste FC, em Itápolis e Linense FC, de Lins. Entrou para o órgão público em 1989, trabalhando na Prefeitura nos setores Escola Municipal Domingues da Silva, Tributação, Assistência Social e Protocolo, onde se aposentou por tempo de serviço com o decreto n.º 4.984, de 4 de novembro de 2019, no cargo de secretário auxiliar. Aprovado
Subscrito por todos os vereadores
8
Requerimento nº 244/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a este vereador, em tempo hábil, se o centro de hemodiálise na Santa Casa de Taquaritinga está funcionando normalmente ou se está faltando algo para o seu pleno funcionamento, pois este vereador recebe informações de que pacientes de Taquaritinga vão fazer hemodiálise em outras cidades da região, como Araraquara e Matão. É extremamente importante o pleno funcionamento do centro de hemodiálise em Taquaritinga, visto que pacientes que precisam viajar para realizar o procedimento ficam muito mais desgastados, influenciando no bem estar e em seu estado de saúde. Aprovado
Subscrito pelo vereador Prof. Caio Porto
9
Requerimento nº 245/2019 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia do processo de licitação capa a capa que resultou na compra do piso porcelanato que vem sendo instalado na sede administrativa da nova Prefeitura, localizada na Praça 1.º de Maio. Requer também cópia das notas fiscais de entrega e pagamento do referido produto. Aprovado
10
Requerimento nº 246/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, para que seja enviado ofício à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de solicitar a retirada do poste partido ao meio, pendurado pelos fios, conforme imagens anexas, localizado nas margens da vicinal Dr. Horácio Ramalho, próximo ao residencial Tennis Park. Aprovado
Subscrito por todos os vereadores
11
Requerimento nº 247/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a este vereador, em tempo hábil, os motivos de não serem instaladas, até o presente momento, as academias ao ar livre nos distritos de Vila Negri e Jurupema, conforme indicação 129/2017, deste vereador. Requer também informações acerca dos motivos de não ser instalada a academia ao ar livre na praça da igreja de Santa Luzia, no Jardim Buscardi, visto que este vereador repassou o valor de R$ 12.000 (doze mil reais) por meio de emenda impositiva no ano de 2018 para esta finalidade. Aprovado
12
Pedido de Prorrogação de Prazo nº 2/2019 - Poder Executivo - Ofício Nº 622 do Poder Executivo. Referente ao Requerimento Nº 228/2019, do vereador José Rodrigo De Pietro. Excelentíssimo Senhor Vanderlei José Mársico, DD. Prefeito Municipal de Taquaritinqa-SP. Respondendo ao nobre Vereador, que solicita informações sobre os repasses ao IPREMT, dentre eles a parte patronal e a parte do servidor, requer ainda que o Prefeito responda qual é o prazo previsto para a efetivação do referido repasse, uma vez que o contingenciamento do percentual descontado do servidor pode ser tipificado como crime de apropriação indébita, com vistas ao levantamento que está sendo procedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, diante da complexidade das informações requeridas, que estão exigindo levantamentos nos arquivos da Administração, vimos solicitar de Vossa Excelência se digne autorizar a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 85, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, de forma a permitir o encaminhamento, em tempo hábil, das informações requeridas pelo Nobre Vereador. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 2/2019 - Poder Executivo - Veto ao P. L. n.º 5.533-19, que altera redação do § 1.º do artigo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Taquaritinga. Matéria não votada
2
Turno Único do Veto nº 3/2019 - Poder Executivo - Veto ao P. L. n.º 5.599-19, que dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências. Matéria não votada
3
Turno Único do Veto nº 4/2019 - Poder Executivo - Veto ao Projeto de Lei n.º 5.602/2019, que fixa em 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo. Matéria não votada
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5624/2019 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5624/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5627/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET. Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5627/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EME MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Matéria não votada
Substitutivo nº 3 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Matéria não votada
Substitutivo nº 4 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - Rodrigo De Pietro - Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar n°. 5627/2019. Rejeitado