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Indicação nº 128/2019 -
Marcos Bonilla
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie, através do setor competente, a instalação de braços de luz, bancos e playground, além de providenciar uma revitalização da praça existente no Conjunto Habitacional Lopes Moreno, localizada na confluência da Rua Amabele Storti Carletto e Avenida Rachid Miziara.
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Matéria não votada
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Indicação nº 129/2019 -
Marcos Bonilla
- Ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), Sr. Sérgio Schlobach Salvagni, para que providencie a instalação de uma ou mais torneiras de água potável na Praça Ernesto Pagliuso, a fim de atender os moradores que frequentam a referida praça e também os alunos e instrutores de auto escola.
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Matéria não votada
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Indicação nº 130/2019 -
Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie, através do setor competente, a compra de macas com a finalidade de atender pacientes que aguardam na recepção da Unidade de Pronto Atendimento "Wilson Roberto Alves Rodrigues".
Muitos pacientes, principalmente idosos, não conseguem aguardar atendimento em pé ou sentados, pois estão muito debilitados e com saúde frágil.
Este vereador vem sendo procurado pelos pacientes e seus familiares que já passaram pelo desconforto da situação acima narrada, por isso solicita ao Poder Executivo que realize a compra de macas para ficar na recepção da UPA 24 horas.
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Matéria não votada
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Indicação nº 131/2019 -
Gilberto Junqueira
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, a continuação do serviço de nivelamento das valetas de escoamento de água das ruas do Jardim Buscardi.
Este serviço foi realizado com êxito em metade das ruas do referido bairro, entretanto ainda faltam algumas ruas, cujo suas valetas encontram-se muito profundas, ocasionando acidentes e prejuízos aos motoristas.
Pelos motivos acima expostos, solicita ao Poder Executivo a continuação do serviço de nivelamento das valetas das ruas do Jardim Buscardi.
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Matéria não votada
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Indicação nº 132/2019 -
Gilberto Junqueira
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, as seguintes melhorias para a Vila Esperança:
1) Recapeamento das ruas da referido bairro, principalmente na Rua 10;
2) Sinalização de trânsito em todas as ruas;
3) A colocação de placas com os nomes das ruas.
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Matéria não votada
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Indicação nº 133/2019 -
Angelim Barbeiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, a correção, com massa asfáltica, da valeta profunda existente no cruzamento entre as ruas Visconde do Rio Branco e Major Calderazzo, reiterando Indicação 005/2019, deste vereador.
Referida valeta vem causando danos aos veículos e transtorno aos moradores do entorno.
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Matéria não votada
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Indicação nº 134/2019 -
Angelim Barbeiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, o recapeamento da Rua José Stábile (antiga Rua 23), no Conjunto Residencial Ipiranga.
A referida rua foi recapeada pela metade, há mais de 3 anos, e hoje encontra-se em situação precária, e por este motivo, há necessidade urgente de recapeamento em toda sua extensão.
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Matéria não votada
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Indicação nº 135/2019 -
Prof. Caio Porto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize, através do setor competente, a pavimentação asfáltica com guia na Rua Paschoal Giglio, no Bairro Nova Prudente, atrás da Canal Um.
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Matéria não votada
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Requerimento nº 150/2019 -
Angelim Barbeiro
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Esportes Claudemir Sebastião Basso, Mirão Basso, pelo ótimo desempenho dos atletas taquaritinguenses no 63º Jogos Regionais, e pelos excelentes serviços prestados frente à Secretaria de Esportes.
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Aprovado
Subscrito por todos os vereadores.
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Requerimento nº 151/2019 -
Prof. Caio Porto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as informações referentes ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e a Empresa Brasileira de Correios, especificamente:
1) Há inadimplência por parte do Poder Executivo Municipal?
2) No caso de resposta afirmativa, qual o valor devido e quanto tempo o município está inadimplente?
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Aprovado
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Requerimento nº 152/2019 -
Marcos Bonilla
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Deni Viturino da Silva, pela sua aprovação em concurso público para Aluno Oficial PM para o bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.
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Aprovado
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Requerimento nº 153/2019 -
Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as informações referentes à viatura especializada na castração de animais, obtida por meio de emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Izar.
A unidade chamada de “Castramóvel” seria utilizada no controle da população de cães e gatos em trabalho realizado em parceria com as entidades protetoras dos animais.
Entretanto, a unidade não se encontra em funcionamento até o presente momento, prejudicando toda a população taquaritinguense.
O “Castramóvel” é essencial para a saúde pública, por isso requer as seguintes informações:
1) Por que não está em funcionamento até o presente momento?
2) Quando este entrará em funcionamento no nosso município?
3) Quais os motivos existentes para a mudança constante da guarda deste veículo de um pátio para outro?.
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Aprovado
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Requerimento nº 154/2019 -
Rodrigo De Pietro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as informações e documentos pertinentes à todos os Conselhos Municipais nomeados e existentes em Taquaritinga, a saber:
1) Relação de todos os Conselhos com seus respectivos membros;
2) Cópia das atas das 3 (três) últimas reuniões realizadas pelo respectivo Conselho existente.
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Aprovado
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Requerimento nº 155/2019 -
Rodrigo De Pietro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia de toda prestação de contas (medições, empenhos e notas) referentes à reforma do Cine “São Pedro”, a partir de 2013 até a presente data.
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Aprovado
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Requerimento nº 156/2019 -
Cido Bolivar
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pela sua declaração em entrevista no jornal Correio Braziliense veiculada no dia 4 de agosto de 2019.
Gilmar faz duras críticas à operação Lava-Jato, afirmando que se trata de uma ''Organização criminosa para investigar pessoas''.
A presente Moção de Repúdio foi apresentada pelo Vereador Cido Bolivar, aprovada em Plenário desta Casa, e subscrita pelos vereadores Genésio Aparecido Valensio, Wadinho Peretti, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Dr. Eduardo Henrique Moutinho e Gilberto Junqueira.
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Aprovado
Subscrito pelos vereadores: Genésio Aparecido Valensio, Wadinho Peretti, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Dr. Eduardo Henrique Moutinho e Gilberto Junqueira.
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Requerimento nº 157/2019 -
Cido Bolivar
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos cantores Moisés Ordine e Ulisses Aparecido Ordine, a dupla sertaneja Ulisses e Moisés, pela bela homenagem que eles fizeram para o aniversário de Taquaritinga.
Ulisses e Moisés se apresentam nas melhores casas de show do Estado de São Paulo, além de feiras agropecuárias e rodeios por todo Brasil, encantando o público com muito talento, carisma e profissionalismo, divulgando seu trabalho e apresentando o que há de melhor na música sertaneja com personalidade e ineditismo.
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Aprovado
Subscrito por todos os vereadores.
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Requerimento nº 158/2019 -
Marcos Bonilla,
Wadinho Peretti
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, os motivos existentes para o não cumprimento da Lei Ordinária nº 4.378, de 22 de novembro de 2016, que institui a veiculação de mensagens educativas em panfletos de publicidade distribuídos no Município de Taquaritinga, com o objetivo promover campanhas permanentes de conscientização.
Esta lei foi aprovada, promulgada, publicada e já se encontra em vigência, entretanto os panfletos de publicidade do nosso município não possuem tais mensagens educativas.
Requer também os motivos existentes para o não cumprimento da Lei Ordinária nº 4.107, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a distribuição de panfletos publicitários no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Em seus artigos 4º e 5º, esta lei dispõe que “os distribuidores de panfletos deverão manter limpo o entorno do local onde houver a panfletagem” e “o descumprimento ao previsto na presente Lei ensejará aplicação de multa no valor de 30 URMT (Unidade de Referência do Município de Taquaritinga) e o recolhimento do material de propaganda”. Porém, na prática há muitos panfletos jogados nas ruas e nenhuma fiscalização do Poder Executivo, que é o responsável por esta fiscalização, como vem claramente descrito no artigo 7º da Lei Ordinária nº 4.107: “As disposições expressas nesta Lei serão fiscalizadas pelo Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga”.
Pelos motivos acima expostos, vem através deste requerer os motivos pelo não cumprimento das Leis Ordinárias nº 4.378 e nº 4.107 e também requerer medidas do Poder Executivo para que se cumpra.
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Aprovado
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Requerimento nº 160/2019 -
Gilberto Junqueira
- À Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações que esclareçam acerca da morosidade da liberação dos corpos no IML de Jaboticabal para os familiares velarem em Taquaritinga.
O município de Taquaritinga não possui seu próprio IML, e por esta razão é obrigado a aguardar a liberação através do IML de Jaboticabal, entretanto há vários relatos de tempo de espera que ultrapassam doze horas, deixando familiares e entes do falecido em situação de agonia.
Pelos motivos acima expostos, requer informações deste tempo exacerbado de espera na liberação dos corpos e solicita medidas que tornem esse tempo de espera menor, principalmente para respeitar o momento difícil dos familiares.
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Aprovado
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