Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de abril de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5510/2019 - José Roberto Girotto - Instalação de bancos em jardins, próprios e praças públicas no Município.
2
Projeto de Lei Complementar nº 5518/2019 - Poder Executivo - Cria cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga.
3
- Requer realização de Audiência Pública referente à jornada de trabalho das 30 horas semanais para Enfermagem.
4
Projeto de Lei Complementar nº 5519/2019 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 58/2019 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos nas ruas do Tennis Park, reiterando Indicação 022/19, do vereador Genésio Aparecido Valensio. Moradores daquele bairro pedem providências urgentes, pois algumas ruas estão intransitáveis. Aprovado
2
Indicação nº 59/2019 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Rodolpho Silvestre, no Jardim Santo Antonio. Há muitas pedras soltas provenientes dos buracos desta rua, ocasionando até acidentes, como já aconteceu com duas crianças recentemente. Por isso há necessidade de urgência nesta solicitação. Aprovado
3
Indicação nº 60/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o conserto das seguintes estradas rurais do nosso município: 1) Estrada das areias; 2) Estrada da febem; 3) Estrada da dobradinha; 4) Estrada Taquaritinga a Guariroba; 5) Estrada da Barra Mansa; 6) Estrada da Cachoeirinha. Aprovado
4
Indicação nº 61/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine duas aberturas no canteiro central da Avenida Dr. Paulo Zuppani, no Jardim Europa, para os motoristas fazerem retorno, pois há reclamações de que atualmente há a necessidade de deslocamento muito grande até chegar à rotatória para mudar de via. Uma das aberturas é na frente da academia ao ar livre e a outra é ao lado do clube da SAAET. Hoje, os motoristas estão subindo no canteiro nestes locais para fazer o retorno. Aprovado
5
Indicação nº 62/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de lixeiras ao longo da Rua Prudente de Moraes. Atualmente, sem nenhuma lixeira ao longo desta rua, as pessoas precisam ficar segurando por longo tempo seus papéis e embalagens, ou até jogando no chão por falta de opção. Tal indicação visa melhorar o sistema de limpeza e higiene da principal e mais movimentada rua de Taquaritinga, evitando que o lixo seja jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos. Aprovado
6
Indicação nº 63/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a sinalização de solo em toda extensão da Praça Nelson Parise, na Vila Romana. Atualmente a sinalização de trânsito neste local encontra-se apagada, causando grande perigo aos motoristas. Aprovado
7
Indicação nº 64/2019 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a adequada sinalização de trânsito na rotatória entre as Avenidas: Celso Ferreira de Camargo, Emilio Calil, e Dr. Paulo Zuppani. Aprovado
8
Indicação nº 65/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada de forma urgente a sinalização de solo em toda extensão da Escola Prof. Aníbal do Prado e Silva. Atualmente, não existe sinalização de trânsito neste local, causando grande perigo aos alunos. Aprovado
9
Indicação nº 66/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização da operação tapa-buracos nas seguintes localidades: 1) Rua João Stroze, na altura do número 110, reiterando Indicação 231/18, deste vereador; 2) Rua Francisco Ribeiro Caffé; 3) Rua Antonio Dantas, reiterando Indicação 046/2019, do vereador Wadinho Peretti; 4) Todas as ruas do Jardim Buscardi, principalmente na rua Barão do Triunfo, reiterando Indicação 139/18, deste vereador; 5) Rua 10, na Vila Esperança. Matéria não votada
10
Indicação nº 67/2019 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Sobral, pois algumas ruas do referido bairro encontram-se com buracos profundos, causando danos nos veículos que transitam no local. Aprovado
11
Requerimento nº 56/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo, pela decisão de determinar o fechamento do pólo do Projeto Guri aqui no município. A Moção se justifica na medida em que o fechamento do pólo em nossa cidade fará com que mais de 50 (cinqüenta) crianças deixem de receber aulas de música, bem como provocará a demissão de 4 funcionários/professores. Retirado
12
Requerimento nº 57/2019 - Tenente Lourençano - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à 3º Sargento da Polícia Militar, Maria Antônio Osana de Paiva, que se destacou pela vocação do bem e pelo esforço, desenvolvendo há muitos anos serviços em prol da segurança de nosso município, missão extremamente árdua e gratificante. Conhecedor dos relevantes serviços prestados pela homenageada, exemplo de dedicação, dignidade e correção, faço questão de destacá-la como uma profissional exemplar, característica imprescindível àqueles que trabalham em contato direto com o público. Por ser de inteira justiça é realizado este reconhecimento com louvor a homenagem à Sargento Maria Antônio Osana de Paiva, merecedora inconteste de toda nossa gratidão, sempre à disposição do povo do nosso Município, atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever. Moção esta que expressa nosso reconhecimento a uma das mais valorosas cidadãs de nosso município, ”Servindo e Protegendo”. Aprovado
13
Requerimento nº 58/2019 - Gilberto Junqueira - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor público do Poder Legislativo, Fábio Luís de Camargo, atualmente diretor legislativo dessa Casa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Taquaritinga nos seus 35 anos de Casa, completados no dia 1º de abril de 2019. Fábio ingressou na Câmara Municipal com apenas 11 anos de idade e nessa Casa desempenhou várias funções junto à Secretaria Administrativa, hoje Diretoria Legislativa, galgando carreira e principalmente desenvolvendo valoroso trabalho junto às dezenas de legislaturas pelas quais passou. Justa e merecida homenagem a um servidor dedicado e trabalhador digno do reconhecimento deste vereador e desta Casa de Leis, que deve observar e valorizar todo esse empenho e dedicação. Aprovado
14
Requerimento nº 59/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis em tempo hábil quando será solucionado o problema de falta de segurança do terminal rodoviário de Taquaritinga?Há previsão de quando este problema será solucionado?Neste local, há muita movimentação de pessoas e a falta de segurança adequada está causando medo nos frequentadores deste local.Se for caso para a Polícia Militar solucionar, requer que seja acionado através do Executivo para resolver este problema. Aprovado
15
Requerimento nº 60/2019 - Prof. Caio Porto - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Sebastião Alfredo Costa, “Tião da Bocha”, estendido a todos os funcionários do setor do transporte da Secretaria de Educação. Aprovado
16
Requerimento nº 61/2019 - Cido Bolivar, Juninho Previdelli - Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos Paulo Cesar de Lima Neto e Thalison da Silva Oliveira, do Projeto Escolinha de Futebol Tio Arnaldo, que foram aprovados numa seletiva da Andes Agência, no ano passado, e embarcarão para o Japão juntamente com Sr. Iwamoto. Paulo e Thalison passarão três anos estudando na escola Kaishi Kokusai e vão jogar na base do Albirex Niigata, e ao término deste período com certeza estarão assinando seu primeiro contrato como atletas profissionais no Japão. Os atletas citados fazem parte de um projeto social no Jardim São Sebastião denominado Escolinha do Tio Arnaldo, tendo como voluntários: Arnaldo Baptista, Cosme Pereira, Giovani C. Fiorotto e Mauro A Conceição. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Emenda à LOM nº 5496/2019 - Poder Executivo - Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 5496/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - José Roberto Girotto - Altera o artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 5496/2019. Prejudicado
Emenda prejudicada por não atingir quórum de votação 2/3.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5501/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Cria a necessidade de aprovação pela Câmara Municipal a alteração de mão de direção ou instituição de mão dupla de direção nas vias públicas do município. Retirado
A pedido do propositor Dr. Eduardo Moutinho
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5501/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5518/2019 - Poder Executivo - Cria cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5518/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5518/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.