Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22/10/1990

Altera a redação do § 2º do Artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.


Data de Promulgação: 22/10/1990

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 52 de 03/10/2011 - Acresce artigo a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga/SP.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990 - Lei Orgânica do Município de Taquaritinga
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