Pesquisa de Legislação
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Tipo de Norma
Ato da Mesa
Ato da Presidência
Decreto do Executivo
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Emenda Impositiva
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
Data da Norma (Inicial)
Data da Norma (Final)
Data de Publicação (Inicial)
Data de Publicação (Final)
Assunto
Todos
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Códigos
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Defesa Civil
Diploma de Honra ao Mérito
Educação
Estatutos
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Título de Cidadão Taquaritinguense
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Situação
Todas
Declarada inconstitucional pelo TJ
Em vigor
Em vigor (execução suspensa parcial)
Em vigor (sub judice parcial)
Em vigor, com alterações posteriores
Em vigor, com regulamentação
Em vigor, com revogação parcial
Em vigor, parte declarada inconstitucional
Execução suspensa
Execução suspensa de dispositivos
Insubsistente
Nula
Prejudicada
Revogação sub judice
Revogada
Revogada parcialmente
Revogada tacitamente
Sem efeito
Sub Judice
Termos da Pesquisa
Ordenação
Tipo/Ano/Número
Relevância
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