Pesquisa de Matérias

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a elaboração da regulamentação do Programa de Menor Aprendiz no âmbito do município, estabelecendo normas e diretrizes para sua implementação.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 17/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. 218-25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 15/12/2025 09:38:25: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam realizadas as seguintes benfeitorias na EMEB Professora Emília Menon Nunes da Silva, localizada no Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno: 1. Contratação de mais funcionários para atender à demanda crescente da unidade; 2. Construção de muro ou reparo do alambrado existente, visando à segurança dos alunos e servidores; 3. Ampliação da área de serviço, com a construção de cobertura adequada para a secagem de roupas; 4. Ampliação do espaço físico da unidade educacional, a fim de atender a um maior número de alunos e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da educação.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 03/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. 206 -25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 25/11/2025 09:15:48: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma do piso da Praça Dr. José Furiatti. Em vários pontos desse logradouro, as pedras portuguesas (petit-pavê) estão soltas, faltando ou em desnível. Dessa forma, caminhar sobre um piso nessas condições pode acarretar acidentes, vitimando principalmente idosos e crianças. É necessário também reparar o calçamento da Praça Dr. Horácio Ramalho, onde em vários pontos o piso cerâmico se desprendeu. Caso essa providência não seja tomada logo, o problema vai se avolumar, comprometendo todo o piso. Que seja reparado, também, o piso tátil. Aproveitando o ensejo, que a Secretaria de Meio Ambiente faça uma inspeção nas árvores de ambas as praças, para proceder a podas preventivas, o que evita risco de acidentes.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 12/05/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. 109-25 , Resposta ref. à ind. 109-25 , Resposta ref. à ind. 109-25 , Resposta ref. à ind. 109-25 , Resposta ref. à ind. 109-25 , Resposta ref. à ind. 109-25 , Resposta ref. à ind. 109-25 , Resposta ref. à ind. 109-25 , Resposta ref. à ind. 109-25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/06/2025 09:28:08: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua General Glicério, na altura da quadra que se localiza lateralmente à Escola Municipal Domingues da Silva. O objetivo é que os veículos reduzam a velocidade no trajeto, o que resulta em mais segurança à entrada e saída de alunos.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 28/04/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref, à ind. 84-25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 20/05/2025 10:57:32: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a afixação de placas de alerta nas praças da cidade. O objetivo é orientar os tutores de animais sobre a necessidade de uso de focinheira (em alguns casos) ou guia. Essa advertência é necessária porque usuários de algumas praças, como a Guilherme Franco, vêm reclamando de animais sem guia, o que representa risco de possíveis ataques. Além disso, que essas placas informem um número de telefone para acionar a fiscalização, em caso de flagrante descumprimento da determinação.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 14/04/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à indicação nº65-25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/05/2025 13:23:47: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de fazer a contratação de vagas particulares em creches na iniciativa privada para suprir pelo menos uma parte déficit da rede municipal. Essa providência, entre outras medidas, possibilitaria zerar a falta de vagas.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 14/04/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à indicação nº64-25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/05/2025 13:22:27: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Anibal do Prado e Silva Filho, altura do número 76. Esta é uma importante via, utilizada por várias empresas que estão localizadas nas proximidades.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 07/04/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. 56 -25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/04/2025 11:06:42: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine às secretarias competentes a destinação da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural) para a conservação e manutenção das estradas rurais e pontes, além da segurança. Essas são as principais queixas dos produtores agrícolas. Alguns produtores, inclusive, se prontificam a ceder máquinas para a manutenção de estradas, bastando para isso a formulação de uma parceria com a Prefeitura Municipal.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 24/03/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. 39 -25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 14/04/2025 10:47:58: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de pôr em prática uma parceria público-privada para construção de pontos de ônibus cobertos. A sugestão desta vereadora é que o projeto se inicie por pontos de grande fluxo, localizados no centro da cidade, podendo ser estendido para os bairros. Esse tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada é amparada por legislação nacional, aplicada aos municípios.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 24/03/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. 38 -25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 14/04/2025 10:46:29: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a melhoria do transporte oferecido aos pacientes oncológicos que necessitam deslocar-se para o município de Barretos – SP, a fim de receberem atendimento especializado. Atualmente, muitos pacientes enfrentam dificuldades devido à falta de conforto e precariedade de veículos que realizam este transporte atualmente. Sabemos que o tratamento oncológico exige deslocamentos frequentes e que o conforto e as condições dos veículos que realizam este transporte não oferecem o mínimo de segurança e bem-estar dos pacientes. Dessa forma, solicito a possibilidade da melhoria nas condições dos veículos.

Autoria: Maria Azevedo

Data de Apresentação: 17/02/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. 027 -25 , Resposta ref. à ind. nº27/25

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 17/03/2025 11:21:03: Documento anexado