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Resultado: 9 matérias
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade ("lombofaixa"), nos padrões definidos pelo CONTRAN na Av. João De Jorge, no lugar onde existe a faixa. A presente solicitação partiu da gerência do AME, segundo a qual já ocorreram vários acidentes no local, por excesso de velocidade.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 02/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, envide esforços para disponibilizar um espaço coberto que tenha banheiro em suas dependências, com a finalidade dos professores Leandro Nery e Antônio Marinho Neto ministrarem suas aulas de karatê, com o projeto social intitulado “Projeto Solidário Karatê da Vila”, em caráter voluntário nos finais de semana. Hoje o projeto solidário tem as suas atividades realizadas no pátio da FEPASA, no Jardim São Sebastião. Visto a proximidade do local, sugere ao Poder Executivo que disponibilize o Clube Recreativo Municipal Adail Nunes da Silva ou a Estação da Cidadania Jandira Libanori Colombo.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 09/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, após os estudos que se fizerem necessários, regulamente, seguindo os preceitos do Decreto do Executivo N° 4.051, de 20 de junho de 2013, a antecipação do pagamento de parcela do abano de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais. Considerando que, em âmbito mais abrangente, essa prática se apresenta tradicionalmente aplicada aos organismos regidos pela CLT, e considerando uma situação de melhor conforto ao funcionalismo e que a antecipação estabelecida no Decreto N° 4.051 não configura pagamento de despesa não liquidada, este vereador solicita ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, a procederem ao pagamento do valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do abono de natal (13º salário) ao término do primeiro semestre (até o dia 30 de junho) aos funcionários públicos municipais de Taquaritinga.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 17/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Documento anexo
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, regulamente, através de norma jurídica escrita emanada deste poder competente, sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo. Este vereador, preocupado com a falta de regulamentação deste tema, solicita ao Poder Executivo que envie um Projeto da Lei à Câmara Municipal, e para isto, envia juntamente com a presente Indicação um anexo para servir de base à confecção da referida norma.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Documento anexo
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas Airton Girotto e Angelo Girotto, no Bairro Jardim Laranjeiras III. Tal obra resolveria o problema que vem causando danos constantes ao asfalto e acumulo de água em frente às residências desta localidade.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 18/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja criado um cronograma para incorporação em etapas do Cartão Alimentação ao salário base do servidor. Tal procedimento beneficiaria também os inativos paritários e resolveria de vez o problema do cartão.

    Autoria: José Roberto Girotto, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 18/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o recapeamento da Rua José Lofrano, no Bairro Laranjeiras, pois a referida via encontra-se em condições precárias.

    Autoria: José Roberto Girotto, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de uma lombada na Avenida Caetano Decaro, nas proximidades do Supermercado Bela Vista.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que apresente à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional na Administração Pública do Município de Taquaritinga. Inúmeras são as reclamações dos servidores públicos com a retomada da jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, determinada pela atual administração. No entanto, há que se avaliar a possibilidade legal de implantar a jornada reduzida com remuneração proporcional por ser disposição já tratada em lei federal, Consolidação das Leis do Trabalho e analisada coerente pelo Supremo Tribunal Federal. Existe também a forma permanente de se implantar a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, alterando-se para tanto a jornada disposta na Lei Municipal n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, desde que não se onere a folha de pagamento com horas extras, atentando-se à “recomendação” do Ministério Público do Estado de São Paulo. Projetos de Lei com o mesmo tema foram deliberados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, autorizando jornadas de 06 (seis) e até 04 (quatro) horas diárias com 30 (trinta) e 20 (vinte) horas semanais, com base na Constituição Estadual. Sem dúvida que se formatada oficialmente a legislação municipal ora em vigor com as possibilidades acima expostas, a Administração Pública local não mais incorrerá em impropriedades e descumprimento de normas sobre a jornada de trabalho dos seus servidores.

    Autoria: Denis Machado, José Roberto Girotto, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 04/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral