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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie para esta Casa de Leis o Projeto de Lei que limita o valor de reajuste do IPTU 2020 respeitando os índices de INPC. Conforme realizado em anos anteriores.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 02/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a construção de um banheiro/vestiário para atender a quadra e o minicampo localizado no Núcleo Residencial Ipiranga “Talavasso”, para atender a demanda dos usuários e os projetos sociais desenvolvidos no local.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, envide esforços para disponibilizar um espaço coberto que tenha banheiro em suas dependências, com a finalidade dos professores Leandro Nery e Antônio Marinho Neto ministrarem suas aulas de karatê, com o projeto social intitulado “Projeto Solidário Karatê da Vila”, em caráter voluntário nos finais de semana. Hoje o projeto solidário tem as suas atividades realizadas no pátio da FEPASA, no Jardim São Sebastião. Visto a proximidade do local, sugere ao Poder Executivo que disponibilize o Clube Recreativo Municipal Adail Nunes da Silva ou a Estação da Cidadania Jandira Libanori Colombo.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga no sentido de que, após os estudos que se fizerem necessários, realize campanha educativa nas escolas do município juntamente com o Corpo de Bombeiros para prevenção e orientações referentes à proibição da fabricação e utilização de “Cerol”, nos termos da Lei Municipal n.º 3.484/2005. Solicita este Vereador que o Poder Legislativo estude também a possibilidade de desenvolvimento de uma Cartilha de Orientação, principalmente para as crianças e adolescentes que fabricam e brincam soltando pipas.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 17/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Documento anexo

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada uma parceria com o Cartório Eleitoral, no sentido de proporcionar biometria itinerante aos munícipes. A ideia é de que, em parceria com a Prefeitura, se monte uma estrutura para levar aos bairros e, principalmente aos distritos, funcionários do cartório eleitoral para que o munícipe possa fazer a biometria, a fim de que se minimize a quantidade de títulos de eleitor que poderão ser cancelados para a próxima eleição.

Autoria: Marcos Bonilla, Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 15/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário