Pesquisa de Matérias

Estudos acerca do Projeto de Lei n.º 4.973/15 (Exame Biométrico). O Projeto de Lei n.º 4.973/15 foi vetado em 2015 e, considerando-se sua importância, especialmente no que diz respeito à saúde das crianças e adolescentes em nosso município, solicita realização dos estudos necessários verificando a possibilidade de sua reedição com a iniciativa do Poder Executivo ou de outras medidas pertinentes em relação ao tema.

Autoria: Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 18/04/2017

Protocolo: 645/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, com urgência, a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU. Ademais, é preciso que se possibilite a realização do pagamento de referido imposto até o vencimento em mais agências bancárias além da que atualmente é utilizada.

Autoria: José Roberto Girotto

Data de Apresentação: 24/03/2017

Protocolo: 356/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de revogação da Lei nº 4.163, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Taquaritinga, nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.

Autoria: José Roberto Girotto

Data de Apresentação: 20/03/2017

Protocolo: 532/2017

Regime de Tramitação: Ordinário