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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5867/2021
    Em Tramitação

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica (Messias de Oliveira).

    Autoria: Cido Bolivar
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Protocolo: 519/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 64/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 13/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/08/2021 às 09h59 - proveniente do Protocolo nº 519/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5844/2021
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Elson Gonçalves da Silva).

    Autoria: Cido Bolivar
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Protocolo: 496/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 40/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/08/2021 às 12h33 - proveniente do Protocolo nº 496/2021

    Texto Integral