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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5870/2021
    Em Tramitação

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica (Pastor Daniel José de Oliveira).

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Protocolo: 522/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 13/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/08/2021 às 10h05 - proveniente do Protocolo nº 522/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5846/2021

    Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica (Pastora Marisa Ghizellini de Oliveira).

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Protocolo: 498/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/08/2021 às 13h05 - proveniente do Protocolo nº 498/2021

    Texto Integral