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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5749/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Vanessa Arlindo)

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 133/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 61/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 09:53
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5737/2020

    Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica. (Ana Lúcia de Sales Teodoro)

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 121/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 49/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:01
    Norma Derivada: DL 1681/2020
    Texto Integral