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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5753/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Maurício Mathias “Baitão” - Empresário)

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 137/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 65/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 10:20
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5741/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Adão Rezende da Silva)

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 125/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 53/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:09
    Norma Derivada: DL 1685/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5661/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito para a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela comemoração dos 40 anos de instalação no Município.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 17/02/2020
    Protocolo: 15/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Texto Integral