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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5748/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Adão Oliveira Fonseca)

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 132/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 60/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 09:41
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5736/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Fernando Rezende Grenato Bueno)

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 120/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 48/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 07:59
    Norma Derivada: DL 1680/2020
    Texto Integral