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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5747/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Pastor Salomão Silva Telles)

    Autoria: Gilberto Junqueira
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 131/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 59/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 09:06
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5734/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Antônio José Cubero “Toninho Lavacar”)

    Autoria: Gilberto Junqueira
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 118/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 46/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 07:57
    Norma Derivada: DL 1678/2020
    Texto Integral