Projeto de Decreto Legislativo nº 5644/2019
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados à construção e funcionamento do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto - CEPE Eng.º José Renato (Zeco) Battah Veiga.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5607/2019
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5576/2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito. ( Armelindo Matinatti)
Projeto de Decreto Legislativo nº 5556/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Dr. Geraldo Evandro Zoccarato)
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