Pesquisa de Matérias

Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Oswaldo Bussadore)

Autoria: Angelim Barbeiro

Data de Apresentação: 03/07/2019

Protocolo: 97/2019

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documento Acessório: N.º 02/2019 - Sessão Extraordinária

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: DL 1643/2019

Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (José Francisco Fernandes)

Autoria: Angelim Barbeiro

Data de Apresentação: 02/07/2019

Protocolo: 76/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: N.º 02/2019 - Sessão Extraordinária

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: DL 1624/2019