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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor de jiu-jitsu Fernando Aparecido Lopes. Fernando é idealizador do Projeto Rumo Suave, que teve início no ano de 2018 em Taquaritinga, com o principal objetivo de alcançar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, trazendo-os para a prática do esporte como ferramenta de transformação. Desde então, mais de 60 crianças participaram do projeto, cujo foco está no aprendizado da arte do jiu-jitsu, defesa pessoal e no programa de prevenção ao bullying.

Autoria: Livia Zuppani

Data de Apresentação: 01/12/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Administração, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil: 1. Quando terão início as ações da Atividade Delegada da Polícia Militar no município; 2. Quais serão as atribuições e áreas de atuação previstas no âmbito desse programa; 3. Se está prevista a atuação conjunta da Atividade Delegada com a equipe de Assistência Social nas abordagens a pessoas em situação de rua.

Autoria: Livia Zuppani

Data de Apresentação: 01/12/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao movimento “Somos Todas Professoras”, pelo reconhecimento da atividade de educadora, educador e correlatas no enquadramento de docente, mediante aprovação do PL 2.387/23, cujo objetivo é alterar leis existentes para que profissionais da educação infantil sejam incluídos na carreira do magistério Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga vêm, por meio desta, apresentar ao Senado Federal à deliberação do Plenário desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE APOIO ao movimento “Somos Todas Professoras” e à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.387/23, nos seguintes termos: Esta Câmara Municipal manifesta seu apoio ao movimento “Somos Todas Professoras” e à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.387/23, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e do Deputado Reimont (PT), atualmente em trâmite no Congresso Nacional e em fase de debate junto ao Senado Federal. O referido Projeto de Lei busca assegurar maior reconhecimento e valorização às profissionais da Educação, fortalecendo sua atuação e refletindo diretamente na qualidade da Educação Pública em todas as suas esferas. Ao reconhecer a centralidade do trabalho desempenhado pelas profissionais da educação, o PL 2.387/23 promove não apenas justiça social, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais digno, inclusivo e eficiente. Tal medida representa um avanço fundamental para o fortalecimento da rede pública de ensino, garantindo melhores condições de trabalho para as educadoras e, consequentemente, um atendimento mais qualificado às crianças da rede pública, favorecendo sua formação cidadã e acadêmica. Diante do exposto, esta Casa Legislativa declara seu apoio irrestrito ao movimento “Somos Todas Professoras” e ao PL 2.387/23, conclamando as demais instituições democráticas, parlamentares e a sociedade civil a se unirem por essa justa causa, que busca consolidar a valorização das profissionais da Educação e o fortalecimento da Educação Pública em nosso país.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 10/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria de Expediente e Publicações da Prefeitura Municipal, como forma de reconhecimento e valorização do trabalho realizado. A referida Diretoria desempenha papel fundamental na organização, transparência e eficiência administrativa do Poder Executivo.

Autoria: Livia Zuppani

Data de Apresentação: 03/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Qual foi o valor total da arrecadação anual do município e o valor total das despesas anuais, referentes aos últimos cinco anos? 2. Quantos anos ainda restam para a quitação total das dívidas do município, bem como o valor atualizado desse passivo?

Autoria: Livia Zuppani

Data de Apresentação: 03/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao transporte escolar: 1. Qual o valor mensal repassado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Município para custeio do transporte escolar? 2. Do montante recebido, qual o valor é efetivamente utilizado, por mês, para o transporte dos alunos da rede estadual e para a rede municipal de ensino? 3. O valor repassado mensalmente pelo Governo do Estado para essa finalidade é integralmente destinado à empresa contratada para o transporte dos alunos da rede estadual? 4. O convênio entre a Prefeitura e o Governo Estadual, prevê que podem ser usados os mesmos veículos para os alunos da rede estadual e municipal de ensino? 5. Faz parte do convênio o transporte de alunos da zona rural e transporte por meio de “perueiros”?

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Delo Bate Bola, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Meire Mazzini, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 03/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Considerando a necessidade de se investigar a legalidade da última eleição da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga (AFPMT); Considerando as denúncias de malversação de recursos públicos encaminhados à referida entidade para pagamento de convênio médico de associados, mas que não foram repassados à operadora do plano de saúde; Considerando boletim de ocorrência lavrado por servidores na Delegacia de Polícia em razão do consequente bloqueio no atendimento do plano de saúde; Considerando que os recursos não repassados até o presente momento seriam fruto de descontos feitos na folha de pagamento dos servidores, portanto, destinados exclusivamente para essa finalidade; Considerando que o presidente da referida Associação ignorou a convocação formulado pela Câmara Municipal para fazer esclarecimentos durante a Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025; Considerando ser o referido presidente servidor público municipal do Poder Executivo; Considerando que o Presidente da Câmara, após constatar o não comparecimento do referido dirigente associativo na aludida Sessão; Os Vereadores ao final assinado, com fulcro nas disposições contidas no artigo 9º, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, nos artigos 67, 68 e 178, do Regimento Interno da Câmara Municipal, colocaram em votação na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025, Requerimento Verbal proposto por todos os vereadores, solicitando abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para averiguação dos atos praticados pelo Sr. Fernando André Apis, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga/SP. O pedido foi votado e aprovado por todos os vereadores.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 13/10/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que envie, em tempo hábil, as seguintes informações sobre o CREAS — Centro de Referência Especializado de Assistência Social: 1. Qual o trabalho desenvolvido pelo CREAS em nosso município? 2. Qual o público atendido por essa unidade pública? 3. Quais os projetos em andamento?

Autoria: Livia Zuppani

Data de Apresentação: 13/10/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Taquaritinga, senhor Fernando André Apis, para participar da sessão ordinária da Câmara Municipal que será realizada no próximo dia 13 de outubro, com a finalidade de esclarecimentos sobre os repasses da Associação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni", referentes ao plano de saúde dos servidores públicos e inativos. A solicitação tem por objetivo esclarecer as razões da interrupção no atendimento do plano de saúde oferecido aos servidores municipais pela Santa Casa, bem como a possível falta de repasses financeiros que teriam ocasionado o corte do atendimento. Há a necessidade também de prestar esclarecimentos sobre os valores devidos e não pagos, e as eventuais tratativas de regularização, para não incorrer em “apropriação indébita”.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 06/10/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantas mulheres no município realizam acompanhamento regular de saúde junto à rede municipal; 2. Quantas mulheres realizaram, nos últimos anos, exames preventivos como Papanicolau e mamografia. O levantamento visa identificar a cobertura de exames preventivos e acompanhamento da saúde da mulher no município, a fim de buscarmos soluções e recursos para ampliar o acesso, melhorar a prevenção e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde feminina junto ao governo do estado.

Autoria: Livia Zuppani

Data de Apresentação: 06/10/2025

Regime de Tramitação: Ordinário