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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações relacionadas às verbas advindas dos jogos universitários realizados em nosso município. Uma vez que já teve jogos no mês passado, e no feriado de corpus christi haverá mais jogos, solicito as seguintes informações: 1. Qual o valor que foi pago por cada jogo realizado no município? 2. Houve o depósito para o CMDCA e para a Saúde, conforme a lei? 3. Qual será a finalidade dos valores que a Secretaria de Esportes recebeu? 3. É cobrada taxa dos comerciantes dentro do Poli Esportivo Dori Parise? 4. Qual o motivo que concretou a quadra de areia? 5. O envio dos comprovantes dos depósitos dos jogos para a referida pasta. 6. Conforme disposto em lei, dos 100% que é pago, foram destinados obrigatoriamente: a) 80% para investimento de manutenção ou construção de novos equipamentos esportivos a critério da Secretaria Municipal de Esportes; b) 10% para a Secretaria Municipal de Saúde direcionado especificamente para a aquisição de medicamentos de alto custo; c) 10% para o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)?

Autoria: Véio Modesto

Data de Apresentação: 16/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as informações a seguir. Preocupados com a atual situação financeira da Prefeitura, especialmente pelo fato de a Certidão Negativa de Débitos (CND) estar bloqueada, impedindo o recebimento de verbas de deputados para investimentos na cidade, e visando garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, apresentamos o seguinte requerimento. Após tomar conhecimento da contratação emergencial por meio de terceirização de mão de obra de serviços gerais, REQUER que seja encaminhado: 1. Cópias de todos os documentos relacionados ao processo licitatório de contratação da empresa, incluindo: edital de publicação, contrato firmado, propostas apresentadas e respectivos valores; 2. Solicita-se a indicação do local, dos dias e horários em que foram realizados os procedimentos de recrutamento e seleção dos colaboradores, bem como a identificação do responsável por essa etapa do processo; 3. Informações sobre a especificação dos critérios utilizados para a seleção dos colaboradores contratados; 4. A relação dos exames realizados no momento da admissão dos colaboradores, com a indicação da empresa responsável pela execução desses exames, bem como as respectivas datas e locais em que foram realizados; 5. Especificação do valor mensal a ser pago à empresa contratada, caso não esteja expressamente indicado no contrato; 6. Descrição detalhada dos serviços que serão executados pela empresa no âmbito da administração municipal; 7. Relação dos documentos exigidos dos colaboradores a serem contratados pela empresa para prestação dos serviços; 8. Listagem dos colaboradores já contratados, contendo: nome completo, remuneração e local de exercício das funções; 9. Relação dos benefícios que serão oferecidos pela empresa aos colaboradores contratados; 10. Informações sobre os valores dos benefícios mencionados, especificando se o pagamento será realizado de forma mensal ou diária; 11. Indicação do percentual da contribuição previdenciária (INSS) incidente sobre a folha de pagamento a ser recolhida pela empresa contratada.

Autoria: Gabriel Belarmino, Meire Mazzini, Véio Modesto

Data de Apresentação: 16/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS às Emebs Modesto Bohrer, Joshephina M. Pinsetta, Ricieri Micalli, Domingues da Silva e Edina Bergamasco Scrivanti, pelo Prêmio Excelência Educacional e por atingirem a meta do Saresp. O Prêmio Excelência Educacional tem como critério o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 16/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao taquaritinguense Gustavo Silva, presidente do Projeto Social Amigos Sem Limites, que atua na área de assistência a cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Atleta profissional, com passagem pelo Clube Atlético Taquaritinga e pelo Comercial de Ribeirão Preto, Gustavo joga atualmente no futebol português, mas encontra tempo e disposição para, ao lado de amigos, trabalhar em prol de pessoas de sua cidade natal.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 09/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as informações a seguir. Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a relação completa de todas as MEIs (Microempreendedores Individuais) que prestaram ou prestam serviços ao Município no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente data. A relação deverá conter as seguintes informações: 1. Nome completo ou razão social da MEI; 2. Número do CNPJ; 3. Tipo de serviço prestado; 4. Data de início da prestação de serviço; 5. Valores pagos, discriminados por mês ou por empenho; 6. Situação atual (se ainda presta serviços ou se já houve encerramento do vínculo); 7. Justificativa ou real necessidade da contratação de cada MEI, com base na demanda de cada setor. Solicita, ainda, que constem também as MEIs que prestaram serviços apenas em parte do ano de 2025 e que, atualmente, não possuem mais vínculo com o Município, informando, nesse caso, a data de encerramento da prestação de serviços. Ressalta-se que já foi apresentado requerimento anterior sobre o tema, porém as respostas encaminhadas vieram incompletas e sem as informações solicitadas de forma adequada, motivo pelo qual espera-se que, desta vez, as informações sejam prestadas de forma clara, completa e dentro dos prazos legais. Justifica-se o presente requerimento com base no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo e no princípio da transparência, com o objetivo de garantir o uso responsável dos recursos públicos e a devida justificativa técnica das contratações efetuadas pela administração municipal.

Autoria: Delo Bate Bola, Gabriel Belarmino, Meire Mazzini, Véio Modesto

Data de Apresentação: 09/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações, abrangendo também as autarquias municipais e o Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga (IPREMT). Existe atualmente, na estrutura da Prefeitura Municipal, de suas autarquias ou do IPREMT, algum servidor nomeado que possua grau de parentesco consanguíneo ou por afinidade com o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vice-Prefeito ou Secretários Municipais? Em caso positivo, informar: 1. Nome completo do servidor; 2. Cargo que ocupa; 3. Data de nomeação; 4. Vínculo (efetivo, comissionado ou contratado); 5. Grau de parentesco (consanguíneo ou por afinidade) com a autoridade. Há parecer jurídico da Procuradoria do Município ou da assessoria jurídica do respectivo órgão ou entidade sobre a legalidade dessas nomeações, considerando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que trata do nepotismo na administração pública? Quais critérios técnicos foram adotados para a escolha e nomeação desses servidores? Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se no princípio da transparência e no dever constitucional de fiscalização atribuído ao Poder Legislativo, visando garantir a moralidade, impessoalidade e legalidade no serviço público municipal, incluindo suas autarquias e o instituto de previdência. A apuração dos critérios utilizados nas nomeações é medida necessária para assegurar o cumprimento das normas legais e éticas na administração pública, especialmente no que diz respeito à vedação do nepotismo, inclusive por afinidade.

Autoria: Baixinho do Posto, Gabriel Belarmino, Véio Modesto

Data de Apresentação: 09/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Egideão Lourenço, proprietário da Pizza Kid, pelos anos de sucesso, movimentando a economia e gerando empregos em nosso município. O empresário foi guarda mirim aos 10 anos de idade, trabalhou como carpinteiro aos 13 anos, e com 18 anos foi office boy no Clube Náutico Taquaritinga. Em seguida abriu a Pizza Kid, pois sempre sonhou em ter seu próprio negócio.

Autoria: Véio Modesto

Data de Apresentação: 09/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, informações com relação ao AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Atualmente, quantas escolas, creches e prédios públicos que não têm?

Autoria: Véio Modesto

Data de Apresentação: 02/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta Req. 125-2025-Véio Modesto , Resposta Req. 125-2025-Véio Modesto

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/06/2025 10:29:29: Documento anexado

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Convivência do Idoso Profa. Rosinha Bossolane, pelo ótimo desempenho na 27ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), realizada em Barretos, de 21 a 24 de maio. A delegação contou com 59 integrantes. Foram conquistadas 10 medalhas de ouro, 4 de prata e 6 de bronze. A presente moção enaltece a brilhante representação de Taquaritinga no cenário esportivo da região.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 02/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, informações atualizadas quanto à existência ou não de Certidão Negativa de Débitos (CND). Se estiver bloqueada ainda, por quais débitos?

Autoria: Gabriel Belarmino, Véio Modesto

Data de Apresentação: 02/06/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resp. Req. 119-2025-Véio Modesto e Gabriel Belarmino

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/06/2025 10:23:28: Documento anexado