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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. Quem são os membros do Comsea – Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional? 2. Qual Secretaria que o Comsea está ligado? 3. Quando foi formado o Comsea? 4. Quando acontecem as reuniões do Comsea e do CAE – Conselho de alimentação escolar?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 04/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 275-2023-Mirian Ponzio

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/01/2024 14:53:36: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Gestão, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, os questionamentos a seguir. Com o encerramento do prazo para envio de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no dia 12 de novembro, questiono: 1. Quantos projetos a Prefeitura Municipal de Taquaritinga submeteu ao Novo PAC? 2. A quais áreas pertencem esses projetos? 3. Qual valor desses projetos enviados? Justificativa: Os editais para a seleção do Novo PAC, voltados para novas iniciativas nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, referentes à primeira etapa de seleção e publicados em 10 de outubro, disponibilizam um montante de R$ 65,2 bilhões para empreendimentos em todo o país. Para a segunda etapa de seleção, estão previstos R$ 70,8 bilhões, totalizando R$ 136 bilhões.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 04/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 274-2023-Mirian Ponzio

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/01/2024 14:49:48: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às 3 profissionais do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF: Liliane Maria Gomes Torres, Fátima de Brum Magnani e Maria Teresa Luz Eid da Silva. Maria Teresa é casada com Dr. Vitor Eid da Silva, têm três filhas e três netos. Reside em Taquaritinga desde 1980, tendo atuado como profissional liberal em consultório particular. Atualmente, psicóloga na Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga, atuando junto às Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF. Liliane é casada com Paulo Sérgio Torres, servidor público judiciário e tem um filho de 23 anos, Tiago Gomes Torres. Tem experiência em equipamentos de saúde pública, como Centro de Estimulação Infantil, CAPS (Centro de Atenção Psico social) infantil e, atualmente como fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde atuando junto às Estratégias de Saúde da Família Ítalo Curti e Névio Ozzetti de Taquaritinga/SP. Fátima é casada e reside em Taquaritinga desde 1994, tendo atuado como profissional liberal. Atualmente é nutricionista na Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga, atuando junto às Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 04/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Ricardo José Sartori, que produziu o documentário "ETEC DANS 35 ANOS", Escola Técnica "Dr. Adail Nunes da Silva" – ETEC DANS, em Taquaritinga, por ocasião das comemorações pelos 35 anos da instalação da escola na cidade.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 21/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe esta vereadora, em tempo hábil, quais as razões para a falta de insumos (seringa, tubos, etc) para coleta de sangue na rede municipal de atenção básica à saúde. Justificativa Esta vereadora tem sido procurada com recorrência nos últimos dias por moradores que não conseguiram realizar exames de sangue, pois o laboratório municipal não dispõe de materiais simples, como recipientes próprios, para a coleta.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 261-23-Mirian

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/11/2023 13:29:00: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. São verídicas as informações de que em algumas Emebs o número de turmas será reduzido? 2. Se acontecer a redução do número de turmas, o que será feito com os professores que perderão suas salas e quantos alunos cada uma terá? 3. Solicita que apresente planilhas demonstrando, em cada Emeb, o número de turmas por ano e a quantidade de alunos em cada turma. Justificativa Recebemos relatos de que, em algumas escolas municipais, o número de salas será reduzido, o que causará enormes prejuízos para os alunos, que necessitarão utilizar recursos para o transporte e professores, que perderão suas turmas e terão de ser remanejados.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 248/2023-Mirian Ponzio

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/12/2023 09:53:19: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. Após meses de paralisação, a construção da praça pública no Jardim Sobral, foi reiniciada em junho pela Prefeitura de Taquaritinga. Porém, o que trouxe esperança para os moradores do bairro, que há anos aguardam a conclusão desse importante espaço de convivência, virou dor de cabeça, pois com a paralisação das obras, o local ficou muito perigoso para motoristas e pedestres. Assim, perguntamos: 1. Quando serão reiniciadas as obras e entregue a praça pronta para a população? 2. Qual o motivo dos vários atrasos apresentados na obra? 3. Qual o valor previsto incialmente para ser gasto na obra e qual valor será gasto agora?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 247/2023-Mirian Ponzio

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/12/2023 11:56:21: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Bordinasso Junior, o popular Waltinho. Ele tinha 45 anos e era filho de Walter Bordinasso (in memoriam) e Maria Luiza Miguel Bordinasso, deixa a dois filhos, Letícia e Vicente.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 16/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao governo de São Paulo e à Assembleia Legislativa de São Paulo, contra a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Trata-se de uma das maiores empresas de saneamento do mundo, que atende quase 30 milhões de pessoas. A água é o nosso bem natural mais precioso, e uma empresa dessa magnitude deve ser mantida sob o domínio do Estado, em benefício da população. Não faz sentido algum vender o patrimônio desse setor estratégico à iniciativa privada, sobretudo porque é uma companhia financeiramente saudável e que investe em ações ambientais de alta tecnologia. A desestatização somente acarretará aumento da tarifa para os usuários. O objetivo deste documento é de somar aos apelos de vários segmentos da sociedade no sentido de que o governador paulista desista do processo de privatização da Sabesp, bem como os deputados estaduais que rejeitam qualquer proposta acerca do tema. Nestes termos, esta vereadora solicita aos dignos pares que subscrevam a presente Moção de Repúdio.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores da UBS Akio Nakashima, pela dedicação à saúde pública e serviços prestados à população de Taquaritinga. São funcionários nesta unidade de saúde: Alessandra Aparecida Guerra de Almeida Costa; Amanda dos Santos; Andressa Kastiuscia Colombo Rabelo; Cássia Aparecida da Silva França Leonarda; Celina da Silva Santos; Claudia Maria Mantese Ariolli Spinelli; Claudineia Pinheiro de Matos; Eric Von Ammon; Georgia Marcondes Martins; Lindamara Cristina Gomes de Goes Silvestre; Maria Luísa da Silva; Miriam Bortollotte Bertachini; e Sandra Cristina Simão da Silva.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário