Pesquisa de Matérias

Resultado: 36 matérias
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Social “De Mãos Dadas”, pelo brilhante trabalho voluntário com crianças moradoras do Jardim Maria Luiza e bairros próximos. O Projeto recebe mais de 70 crianças atendendo-as com almoços, cestas básicas, brinquedos, itens escolares e aulas de arte e cultura. Para este ano, os voluntários estão arrecadando alimentos para a montagem de cestas básicas que serão distribuídas às famílias atendidas no final do ano.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 14/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no intuito de solicitar o envio do projeto digitalizado do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e também o projeto da LOA, com a máxima urgência, para que a Câmara Municipal possa colocá-lo em seu site, para consulta de toda a população.

    Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 30/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à 2.° Sgt. PM Michele Cristina Lamas, que recebeu a homenagem "PM ADMINISTRATIVO DO MÊS DE OUTUBRO 2020", do comando do 13.° Batalhão da Polícia Militar do Interior. Em síntese, a homenagem do Batalhão foi assim descrita: "Por ter, durante o mês de outubro de 2020, exercido com maestria suas funções como encarregada da Administração da 2.ª Cia de maneira leal, criteriosa, célere e eficiente, na função de Auxiliar P/1 da 2ª Cia, assessorado de maneira adequada e eficaz o Comandante da Subunidade, vez que, sob sua responsabilidade foram implantadas, revisadas e atualizadas diversas práticas e rotinas da referida seção. Responsável pela elaboração de escala diária, controle de frequência, SIPA, controle de efetivo, afastamentos e documentos em geral na área da 2.ª Cia/PM. Por sua educação, motivação, senso de responsabilidade e elevado grau de profissionalismo, tem papel de destaque, auxiliando o Comandante de Companhia, superando todas as expectativas. Demonstra excepcional comprometimento com o serviço policial militar. É extremamente abnegada, educada, leal e de confiança ímpar, e com essas ações, contribui efetivamente para que a Segunda Companhia do 13.º Batalhão alcance excelentes resultados e cumpra as metas atribuídas pelo escalão superior, sendo digno de tal honraria.”

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 30/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao digníssimo Deputado Federal Ricardo Silva para que faça gestões junto ao Ministério da Saúde no sentido de credenciar novamente a Unidade de Pronto Atendimento Wilson Alves Rodrigues (UPA 24 horas), que recentemente deixou de receber recursos federais do convênio para sua manutenção, em razão de uma decisão técnica. Depois de sanados os problemas no local, urge a solicitação de novo credenciamento para que o município mantenha a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 23/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), pelo descaso com a população de Taquaritinga, principalmente aos moradores do Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno, que sofrem há mais de dois anos com a total escuridão na entrada do bairro, conforme imagens anexas.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 23/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Foto
    Texto Integral
  • Ao setor competente da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que realize um levantamento de quantos e quais Requerimentos, de autoria dos vereadores desta Casa de Leis, não foram respondidos pelo Poder Executivo nos últimos 120 dias até o prazo de 30 dias. Após o levantamento destas informações, solicita também, à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que realize os procedimentos judiciais necessários, inclusive com mandado de segurança, em face do senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Mársico, para que envie as respectivas respostas de cada Requerimento não respondido.

    Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 05/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • À superintendente do IPREMT, para que informe a essa Casa de Leis, em tempo hábil, o que segue: 1) Quantos aposentados existiam no serviço público municipal até antes da instalação do IPREMT? 2) Qual era o valor da folha de pagamento com essa classe de aposentados um mês antes da instalação do IPREMT? 3) Qual é o valor da folha de pagamento atual com essa classe de aposentados? 4) Quais os patrimônios imóveis de propriedade do IPREMT? 5) Valor que deveria ser feito como aporte no ato da instituição do IPREMT e valor atual corrigido do que não foi aportado ao instituto. 6) Cópia integral do primeiro e do último estudo financeiro atuarial realizado pelo Instituto.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 28/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer convocar, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, o servidor público e Ex-Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga – IPREMT, Senhor Miquéias José Sobral, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal em caráter virtual a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre os repasses ao IPREMT, e a atual situação financeira do Instituto, bem como esclarecer assuntos pertinentes aos Projetos de Leis Complementares desenvolvidos em sua gestão junto ao IPREMT, que tratam sobre alterações e revogações em dispositivos da Lei Municipal nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências e que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que envie a este Vereador as informações a seguir. 1) Existe alguma dívida do município de Taquaritinga com a CPFL; 2) Se existir dívida, qual o valor atualizado.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que a Procuradoria Jurídica da Casa faça habilitação no polo da ação aberta pela Viação Transmársico em face da Prefeitura Municipal. Como órgão fiscalizador, esta Casa de Leis tem o dever de acompanhar prazos e a defesa apresentada pelo Poder Executivo, para que NÃO pairem dúvidas sobre eventuais interferências do prefeito na ação uma vez que a permissionária do transporte coletivo é tio do prefeito. A Transmársico ingressou com ação para solicitar aumento no preço das passagens e também uma complementação financeira por parte dos cofres públicos, sob o argumento de que existem menos usuários do serviço do que informava o edital.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 24/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral