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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Centro de Vigilância Sanitária de Taquaritinga, solicitando que o órgão fiscalize, a cada 60 dias, as farmácias de todas as UBS do município, e também o CEDIME (Central de Distribuição de Medicamentos – Dr. Sérgio Prandini). Há a necessidade de fiscalização dos prazos de validade dos medicamentos, uma vez que nesta semana foram encontrados remédios vencidos sendo entregues à população na Unidade Básica de Saúde U.B.S. Ederaldo Pereira Marques, no Vale do Sol.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 07/12/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no intuito de solicitar o envio do projeto digitalizado do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e também o projeto da LOA, com a máxima urgência, para que a Câmara Municipal possa colocá-lo em seu site, para consulta de toda a população.

Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 30/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Taquaritinga, para que envie a este Vereador as informações a seguir. 1. Quantos pacientes, de Taquaritinga e da região, estão aguardando a realização dos seguintes exames: a) Ressonância magnética; b) Ultrassom; c) Tomografia computadorizada; d) Biópsias. 2. Quantos destes exames são realizados por semana.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 23/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Exmo. Senhor Dr. Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, DD. Promotor de Justiça da 4ª PJ - Ministério Público, para que, caso exista, revele o nome do autor da denúncia sobre a possível inconstitucionalidade da Lei Complementar n.º 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que instituiu o subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET).

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 26/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao setor competente da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que realize um levantamento de quantos e quais Requerimentos, de autoria dos vereadores desta Casa de Leis, não foram respondidos pelo Poder Executivo nos últimos 120 dias até o prazo de 30 dias. Após o levantamento destas informações, solicita também, à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que realize os procedimentos judiciais necessários, inclusive com mandado de segurança, em face do senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Mársico, para que envie as respectivas respostas de cada Requerimento não respondido.

Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 05/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, ao responsável pela pasta, senhor José Fonseca Neto, para que envie a este Vereador as informações a seguir. 1) Quantos pacientes estão aguardando a realização dos seguintes exames: a) Ressonância magnética; b) Ultrassom; c) Tomografia computadorizada; d) Biópsias. 2) Onde são realizados os exames acima citados; 3) Quantos destes exames são realizados por semana.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 10/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Diretor da COMUTRAN (Comissão Municipal de Trânsito), André Apis, para que o mesmo realize estudos e faça melhorias na sinalização do pontilhão ferroviário entre Taquaritinga e Santa Ernestina, palco de vários e graves acidentes automobilísticos.

Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 06/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Diretor Regional da empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, convidando-o para que compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga para tratar de benfeitorias no pontilhão ferroviário localizado entre o município de Taquaritinga e Santa Ernestina, palco de vários e graves acidentes automobilísticos.

Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 06/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se há alguma ambulância disponível para levar os pacientes resgatados de volta para as suas residências após o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes, que estão insatisfeitos, visto que muitos não possuem a capacidade física e/ou financeira para voltar às suas residências após o atendimento emergencial. Por isso, este vereador solicita ao Poder Executivo para que a Prefeitura disponibilize um veículo (ambulância) na UPA, com a finalidade de levar os pacientes que não possuem a capacidade física e/ou financeira de volta para as suas residências após o atendimento.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 22/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que juntamente com o órgão responsável pela área azul e empresa contratada, determine a regularização dos serviços prestados de forma mais eficiente, haja visto que as pessoas estacionam nos locais próprios nas vias públicas onde existe o estacionamento rotativo (Área Azul) e não estão sendo recepcionados pelos agentes do serviço de cobrança. Os motoristas não encontrando os agentes adentram nas lojas e demais departamentos para realizarem seus afazeres e quando retornam se deparam com a ação do agente já efetuada, ou seja, uma notificação é encontrada, de que aquele veículo descumpriu a regra de estacionamento. Inadmissível essa situação, pois é dever da fiscalização abordar o motorista para vender o bilhete de estacionamento. Pede este Vereador que seja realizado um melhor planejamento para que haja pessoal para atender, abordar e recepcionar os motoristas quando este estiver estacionando nos locais de área azul. Pede também que o Poder Executivo encaminhe para deliberação legislativa projeto de lei inserindo carência de 10 minutos nos estacionamentos da área azul.

Autoria: Gilberto Junqueira

Data de Apresentação: 15/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário