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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Qual o valor gasto com a reforma do prédio adquirido da empresa Stéfani para abrigar o Paço Municipal, até o presente momento? Requer o envio das cópias das notas fiscais. 2) Quais os benefícios vislumbrados pela atual administração com a mudança do Paço Municipal para esse imóvel? 3) Qual o balanço que a atual administração dá à aquisição do imóvel, se, favorável ou negativo, baseado em estudos do valor pago pela aquisição? Requer a informação de variações do preço do mercado imobiliário por metro quadrado, valor pago, e se foi pago a vista ou parcelado (informar as parcelas pagas e não pagas).

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 10/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Qual a empresa que ganhou a licitação para fornecer o cimento para a realização do serviço de revitalização da praça Dr. Horácio Ramalho, e qual empresa realizou a obra? 2) Qual o orçamento previsto para este projeto e quanto foi gasto até o presente momento? 3) No caso da não realização de licitação para a execução desta obra, o Executivo poderia fazer esta reforma ou restauração? Ademais, requer que o Executivo envie o projeto de reforma ou restauração da praça.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 03/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao professor de arte Ovídeo Sérvulo de Oliveira. Taquaritinguense, o professor de arte foi destaque do ano no Centro do Professorado Paulista, em São Paulo, no mês de outubro de 2018. Ovídeo pertence a Diretoria de Ensino de Araraquara e trabalha todos os dias na Morada do Sol, e também desenvolve junto aos discentes a musicalidade e danças circulares. Apaixonado pela profissão, o docente é realmente um abnegado.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 03/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: diploma

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis todos os projetos cujo conteúdo seja aumento de tributos, taxas e impostos, regularizações, cobranças, etc. Ademais, requer informações de quanto o Poder Executivo arrecadou com estes projetos e onde foram aplicados os valores destas arrecadações, com a apresentação das devidas notas.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 03/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

À Secretaria Municipal de Esportes, para que leve ao conhecimento desta Casa de Leis o que segue: 1) Os nomes dos professores e suas respectivas cédulas de identidade profissional; 2) Quais os horários que os profissionais têm a cumprir dentro do referido departamento semanalmente; 3) Quantos alunos participam das escolinhas esportivas, quais as modalidades, suas idades e sexo; 4) Quais os profissionais que estão em processo de aposentadoria até o final do ano de 2019; 5) Qual o calendário esportivo para o ano de 2019.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

À Secretaria Municipal de Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa de Leis o que segue: 1) Número de estudantes do sexo masculino compreendido entre as idades de cinco a quinze anos e as unidades escolares que estão matriculados; 2) Número de estudantes do sexo feminino que estão devidamente matriculadas na rede municipal de educação entre a idade de cinco a quinze anos; 3) Número total de alunos da rede municipal de educação do município de Taquaritinga.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de deixar a Casa de Barretos aberta após as 18h00. Existem vários pacientes de Taquaritinga que utilizam as instalações para não recorrerem ao pagamento de diárias de hotel, e muitos precisam utilizar após esse horário e não tem condições para arcar com custos de diárias. Há conhecimento de que os cuidados e manutenção com a Casa de Barretos é por serviço voluntário e não há quem possa atender no período noturno, entretanto, o prefeito pode estudar alternativas para resolver essa questão, inclusive entrando em contato com os prefeitos das cidades próximas que também mantem uma casa de atendimento à população em Barretos. Portanto, esta é uma medida importante para a população taquaritinguense, e assim requer informações se há esta possibilidade.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 12/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral, que promoveu o espetáculo “As mãos de Euridice”, que conta com a atuação do professor, ator e diretor Marcelo Rosa. O espetáculo foi apresentado de maneira gratuita à população, para EJAS das escolas estaduais e para o público geral no último dia 14, na Fundação. A associação tem representado a arte teatral taquaritinguense em vários festivais de teatro, conseguindo destaque pela interpretação e adaptação do texto.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 01/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: diploma

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Fabrízio Gudin, proprietário das lojas Atacadão das Tintas, loja 1 em Taquaritinga e loja 2 na cidade de Matão, que está no mercado há mais de 7 anos em Taquaritinga e cerca de 3 anos em Matão. O empresário, com seu empreendimento de sucesso, gera muitos empregos diretos e indiretos no ramo de tintas, dando oportunidades há muitas famílias de Taquaritinga.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 17/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: diploma

Ao Secretário de Esportes, José Roberto Girotto, para informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Onde foi gasto o valor de 80 (oitenta) mil reais que foi repassado pela Câmara Municipal a ele? 2) Se não foi gasto esse valor ainda, quanto é o valor remanescente? 3) Se sobrou algum valor, o secretário pode aplicar na reforma de alguma das quadras de esporte do município?

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 10/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário