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  • Projeto de Lei nº 6278/2025
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em estabelecimentos de saúde no município de Taquaritinga, e dá outras providências.

    Autoria: Raimundo do Rancho
    Data de Apresentação: 11/04/2025
    Protocolo: 141/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2025
    Parecer de Comissão: CCJ nº 18/2025
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/04/2025 10:35:37: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/04/2025 às 10h35 - proveniente do Protocolo nº 141/2025

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6269/2025

    Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Amparo ao Esporte Social de Taquaritinga - AEST, que especifica.

    Autoria: Raimundo do Rancho
    Data de Apresentação: 14/03/2025
    Protocolo: 40/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 20/2025
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/03/2025 13:28:04: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/03/2025 às 13h28 - proveniente do Protocolo nº 40/2025

    Texto Integral