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Declara de Utilidade Pública a entidade Suprema Corte Internacional de Justiça e Direitos Humanos do Brasil Inova Simples (I.S), que especifica.

Autoria: Livia Zuppani

Data de Apresentação: 21/08/2025

Protocolo: 371/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração de Faturamento , Estatuto , Edital de Convocação , Assembléia Geral , Requerimento de Registro , Requerimento de Utilidade Pública

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 21/08/2025 10:45:39: Recebimento no Protocolo

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Negra de Taquaritinga Efigenia Rodrigues Mateus, que especifica.

Autoria: Livia Zuppani

Data de Apresentação: 31/01/2025

Protocolo: 8/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 2/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 31/01/2025 10:32:34: Recebimento no Protocolo