Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Vereador Dorival JOsé MIcali)

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 16/12/2024
    Protocolo: 282/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 16/12/2024 13:22:55: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/12/2024 às 13h22 - proveniente do Protocolo nº 282/2024

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Henrique Moutinho)

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 15/10/2024
    Protocolo: 237/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/10/2024 13:45:53: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/10/2024 às 13h45 - proveniente do Protocolo nº 237/2024

    Texto Integral
  • Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários Amigos das Crianças - AVAC, que especifica.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 89/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 23/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/04/2024 12:12:08: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/04/2024 às 12h12 - proveniente do Protocolo nº 89/2024

    Texto Integral
  • Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 35/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CCJ nº 11/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/02/2024 10:41:53: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 19/02/2024 às 10h41 - proveniente do Protocolo nº 35/2024

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Gercina Alves Leite)

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 19/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Decreto de Arruamento
    Parecer de Comissão: CCJ nº 46/2024
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/01/2024 12:37:43: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 29/01/2024 às 12h37 - proveniente do Protocolo nº 19/2024

    Texto Integral