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  • Projeto de Lei nº 6091/2023
    Em Tramitação

    Institui o Programa "Adote Uma Nascente" no Município de Taquaritinga, que especificam e dá outras providências.

    Autoria: Eder Mineiro, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio
    Data de Apresentação: 02/06/2023
    Protocolo: 193/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Justificativa
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/06/2023 13:12:36: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/06/2023 às 13h12 - proveniente do Protocolo nº 193/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6068/2023

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades da rede privada de saúde oferecerem orientação e treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 02/03/2023
    Protocolo: 42/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/03/2023 11:14:18: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/03/2023 às 11h14 - proveniente do Protocolo nº 42/2023

    Texto Integral Redação Final