Projeto de Lei nº 6090/2023
Institui a Política Municipal “Apito Final Contra o Racismo” no âmbito dos estádios e arenas esportivas situados no Município de Taquaritinga e dá outra providência.
Matéria incorporada em 02/06/2023 às 13h07 - proveniente do Protocolo nº 192/2023
Projeto de Lei nº 6069/2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria incorporada em 02/03/2023 às 13h47 - proveniente do Protocolo nº 43/2023
Projeto de Lei nº 6064/2023
Dispõe sobre alterações no artigo 170 e insere parágrafo único ao artigo 172 da Lei Municipal nº. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria incorporada em 02/02/2023 às 12h42 - proveniente do Protocolo nº 35/2023
Projeto de Lei nº 6063/2023
Institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados no Município de Taquaritinga.
Matéria incorporada em 02/02/2023 às 12h39 - proveniente do Protocolo nº 34/2023
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