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  • Projeto de Lei nº 5837/2021

    Dispõe sobre a divulgação do Disque 180 - SOS Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

    Autoria: Professora Mirian Ponzio
    Data de Apresentação: 28/07/2021
    Protocolo: 470/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 437/2021
    Documento Acessório: Justificativa
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/07/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2021 às 13h10 - proveniente do Protocolo nº 470/2021

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5805/2021

    Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Taquaritinguense de Carnaval - LTC, que especifica.

    Autoria: Professora Mirian Ponzio
    Data de Apresentação: 18/02/2021
    Protocolo: 28/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/02/2021 às 14:48
    Norma Derivada: LEI 4755/2021
    Texto Integral Redação Final