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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos no âmbito do município de Taquaritinga, e dá outras providências.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 697/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 71/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Insere dispositivos ao artigo 13 da Lei Municipal nº. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 696/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 70/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 691/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 647/2021

Documento Acessório: LEI FEDERAL 12.764

Parecer de Comissão: CCJ nº 58/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Suspende em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Taquaritinga-SP, pelo período mínimo de 90 dias e dá outras providências.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 12/03/2021

Protocolo: 40/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/03/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Declara como essenciais as atividades prestadas pelos

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 30/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 7/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Reconhece como essenciais para a população de Taquaritinga as atividades físicas ministradas em Academias.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 29/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa , Decreto Federal 2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo